DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

RESERVADA PARA ME, EPP, MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de material permanente e itens variados para atender as necessidades dos Equipamentos da SEMADS. Recebimento das Propostas: 08 de setembro de 2026 das 08 horas até 22 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 22 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de agosto de 2026 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/26 – PROCESSO N° 230/26. COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega de papel sulfite para atendimento de toda municipalidade. Recebimento das Propostas: 09 de setembro de 2026 às 8:00 até 23 de setembro de 2026 às 8:00. Abertura das Propostas: 23 de setembro de 2026 às 8:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de setembro de 2026 às 9:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone (14) 3711-2500 – Ramal 216 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 04 de setembro de 2026 – Luciana da Silva – Pregoeira.

RESERVADA PARA ME, EPP, MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de Dieta Enteral para atender pacientes do Programa Nutricional do Município. Recebimento das Propostas: 16 de setembro de 2026 das 08 horas até 28 de setembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 28 de setembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de setembro de 2026 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/26 – PROCESSO Nº. 246/26. COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: Registro de preços eventual aquisição futura de shampoo automotivo e desengraxante automotivo tipo solupan para Frota Municipal. Recebimento das Propostas: 25 de setembro de 2026 das 8 horas até 7 de outubro de 2026 às 8 horas. Abertura das Propostas: 7 de outubro de 2026 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 7 de outubro de 2026 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 2 de setembro de 2026 – Carolina Aparecida Franco de

Freitas – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/26 – PROCESSO N° 196/26. Considerando o Ofício da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete Executivo, fica SUSPENSO, sine die, o processo licitatório supracitado, em razão da necessidade de reanálise do Termo de Referência nº 02401/26, até ulterior deliberação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 3 de setembro de 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA N° 058/2026 – PROCESSO N° 202/2026. Fica adjudicado a empresa L.N.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 32.820,00 (trezentos e dois mil, oitocentos e vinte reais), cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de curativos especiais, Insumos e produtos destinados ao atendimento de paciente com Demanda Judicial. Adjudicado: 01/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/26 – PROCESSO Nº. 129/26. Fica adjudicado a empresa OPTIMUS PRIME SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 425.141,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos), objetivando registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, para atender às necessidades de todas as repartições públicas municipais. Adjudicado em: 19/08/2026. Antônio Rodrigues dos Santos Neto – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2026 – PROCESSO N° 179/2026. Fica adjudicado as empresas AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor global de R$ 190.263,60 (cento e noventa mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) e ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor global de R$ 71.485,76 (setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição futura de Dispositivos Intrauterinos (DIU Hormonal) para a Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicado em: 27/08/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde – usando das atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal n° 8.137/2025 e em conformidade com o disposto no artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa L.N.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de curativos especiais, Insumos e produtos destinados ao atendimento de paciente com Demanda Judicial, de que trata a Dispensa Eletrônica n° 058/2026 – Processo n° 202/2026. Homologado: 01/09/2026. Antônio Rodrigues dos Santos Neto – Secretário Municipal de Administração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.137/2025 e conforme o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa OPTIMUS PRIME SERVIÇOS LTDA (lote 04), responsável pelo registro de preços para eventual fornecimento futuro de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, para atender às necessidades de todas as repartições públicas municipais, relativa ao

Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré, neste ato representado conforme delegação de competência fixado pelo Decreto Municipal nº 8137/2025 e conforme disposto no artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021; HOMOLOGA as empresas AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (itens 01 e 02) e ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA (itens 03 e 04), responsáveis pelo registro de preços para eventual aquisição futura de Dispositivos Intrauterinos (DIU Hormonal) para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Pregão Eletrônico n° 092/26 – Processo n° 179/26. Homologado em: 27/08/2026. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/26 – PROCESSO Nº 233/26. Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa RICHARD DOS SANTOS

COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ME no valor global de R$ 10.382,00 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais), objetivando o fornecimento de Itens de Sonorização, com fulcro no inc. II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de agosto de 2026. Thais Francini Christino – Secretária Municipal de Cultura.

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: L.N.C. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Curativos Especiais, Insumos e produtos destinados ao atendimento de paciente com Demanda Judicial. Valor Global: R$ 32.820,00 (trezentos e dois mil, oitocentos e vinte reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 01/09/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/26 – Processo nº. 129/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: OPTIMUS PRIME SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, para atender às necessidades de todas as repartições públicas municipais. Valor Global: R$ 425.141,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos). Data da Assinatura da Ata de Registro: 19/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 092/2026 – Processo nº. 179/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 190.263,60 (cento e noventa mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Detentora: ALICARE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Global: R$ 71.485,76 (setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de Dispositivos Intrauterinos (DIU Hormonal) para a Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 27/08/2026.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: RICHARD DOS SANTOS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ME. Objeto: Fornecimento de Itens de Sonorização. Valor Global: R$ 10.382,00 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais). Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2026.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/25 – PROCESSO N° 147/25 (Ata de Registro nº 219/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa V.R. VALADARES SUPRIMENTOS LTDA ME, responsável pelo registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento para o Programa de Colostomia/Ileostomia, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 22 de setembro de 2027, no valor global de R$ 800.967,60 (oitocentos mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADO a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/25 – PROCESSO N° 188/25 (Ata de Registro nº 231/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa URBANO & ABDALA LTDA, responsável pelo registro de preços para eventual prestação de serviços de exames de imagem, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 05 de outubro de 2027, no valor global de R$ 167.250,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Registro nº 281/26). Considerando erro material na grafia dos valores unitários dos itens 64 e 65; em virtude da rerratificação passam a vigorar com a seguinte redação: ITEM 64: Bola de basquete mirim PRÓ 5.7 – Onde se lê: Valor unitário de R$ 599,92 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) – Leia-se: Valor unitário de R$ 349,99 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) – ITEM 65: Bola de basquete oficial mirim PRÓ 5.8 – Onde se lê: Valor unitário de R$ 599,92 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) – Leia-se: Valor unitário de R$ 349,99 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) com a empresa KEMARY ESPORTES LTDA, que tem como objeto registro de preços para eventual aquisição futura de materiais esportivos para as Escolinhas da SEME. Assinatura do Termo de Rerratificação: 02/09/2026.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N° 044/2026 – PROCESSO N° 171/2026, objetivando o registro de preço para prestação de serviços em locação de som, iluminação e Banda musical para o 28 º Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 28/08/2026. Carlos Roberto dos Santos – Secretário Municipal de Esportes.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 – PROCESSO Nº. 025/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) da Agricultura Familiar, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 28/08/2026. César Augusto de Oliveira – Secretário Municipal de Educação.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90048/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de sensores e leitor de monitoramento de glicose, tudo conforme Anexo I - Termo de Referência, na data de 02/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 84.155,60, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

Em vista da decisão da Comissão Especial Organizadora pela classificação dos proponentes no Chamamento Público nº 005/2026, resolvo homologar o procedimento e adjudicar, para todos os fins e efeitos, em favor dos proponentes: Área de Trailers ou Barracas: Item 02, Deoézio José da Silva, Valor Proposta R$ 2.600,00, Classificação 1º; Item 03, Ana Cláudia Rodrigues, Valor Proposta R$ 2.510,00, Classificação 1º; Item 04, Maira Priscila Bernardes, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 05, Washington Luiz da Silva, Valor Proposta R$ 2.566,00, Classificação 1º; Item 07, Valdir Aparecido Aragon, Valor Proposta R$ 2.500,00, Classificação 1º; Item 08, Carlos Martos, Valor Proposta R$ 5.700,00, Classificação 1º; Item 09, Antônio Ricardo Machado Junior, Valor Proposta R$ 2.511,00, Classificação 1º. Área de Alimentação em Geral: Item A, Cristiano do Nascimento Silva, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º; Item B, Antônio Gessio Minutti Junior, Valor Proposta R$ 1.580,00, Classificação 1º; Item D, Mirian Aparecida Cazo, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item E, Pedro Felix Mendonça dos Santos, Valor Proposta R$ 2.000,00, Classificação 1º; Item F, Helena Cristina Delfino da Silva, Valor Proposta R$ 1.510,00, Classificação 1º; Item G, Fernando Chagas Maestre, Valor Proposta R$ 1.500,00, Classificação 1º; Item H, Carlos Eduardo Teche Campanha, Valor Proposta R$ 1.600,00, Classificação 1º. Área de Estacionamento Motos: Cristiano do Nascimento da Silva, Valor Proposta R$ 22.500,00, Classificação 1º. Área para Emissoras de Rádio: MKV Comunicações Radiodifusão e Comunicação Visual Ltda. ME, Valor Proposta R$ 300,00, Classificação 1º. Utilização do Pavilhão de Exposições: Washington Luiz da Silva, Valor da Proposta: R$ 1.010,00, Classificação: 1º, em explorar áreas para bebidas, alimentação, estacionamento de motos e barracas de souvenirs, o Pavilhão de Exposições e áreas para emissoras de rádio, no recinto do evento 8º Barra Rock Fest, que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2026, com a realização de shows musicais. Barra Bonita, 04 de setembro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

BARRA DO CHAPÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 25 de Setembro de 2026 às 09 horas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANO E DOMICILIARES DO MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPÉU, ABRANGENDO AREA URBANA E RURAL, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, que estarão disponíveis A PARTIR DO DIA 09/09/2026 as 14hrs. no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu e na plataforma da BLL www.bll.org.br. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.

A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrencia Eletrônica 07/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 23 de Setembro de 2026 às 09 horas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA OLARIA – BAIRRO RAIA – ETAPA 1 E 2 NO MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPÉU/SP, que estarão disponíveis A PARTIR DO DIA 09/09/2026 as 14hrs. no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu e na plataforma da BLL www.bll.org.br. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.

A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Pregão Eletrônico n° 22/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 21 de Setembro de 2026 às 09 horas para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARA PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, que estarão disponíveis A PARTIR DO DIA 09/09/2026 as 14hrs. no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 – Centro, Barra do Chapéu e na plataforma da BLL www.bll.org.br. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO – Prefeito.

Contratante: Prefeitura do Município de Barra do Chapéu/SP Contratada: Viação SKS Ltda. – EPP

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITORES DE ALUNOS. Fundamento: Extinção do Contrato nº 02/2024 e do Oitavo Termo Aditivo, em razão da conclusão do processo licitatório, conforme condição prevista no aditivo.

Data da extinção: 01 de Setembro de 2026. Barra do Chapéu/SP, 01 de Setembro de 2026. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito Municipal

Contratado: Viação SKS Ltda. – EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

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