DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data da assinatura: 01 de Setembro de 2026. Ivanil Norberto Pereira Nolasco – Prefeito.

Contratado: FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MORRO AGUDO - BARRA DO CHAPEU SP - NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 976043/2025 - OPERAÇÃO 1101103-66 - PROPOSTA N° 026018/2025 - FIRMADO COM O MINISTERIO DO ESPORTE.

Data da assinatura: 03 de Setembro de 2026.

Ivanil Norberto Pereira Nolasco – Prefeito.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 1786/2026, HOMOLOGA E ADJUDICA o CONCORRENCIA ELETRÔNICA 05/2026, em nome da empresa “FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA.” O objeto da licitação é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MORRO AGUDO - BARRA DO CHAPEU SP - NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 976043/2025 - OPERAÇÃO 1101103-66 - PROPOSTA N° 026018/2025 - FIRMADO COM O MINISTERIO DO ESPORTE.”

Valor: R$ 389.838,14 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Catorze Centavos); Barra do Chapéu - SP, 20 de Julho de 2026. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO PREFEITO DO MUNÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 2259/2026, HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026, em nome da empresa “VIAÇÃO SKS LTDA. – EPP.” O objeto da licitação é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR”.

Valor: R$ 4.751.816,76 (Quatro Milhões, Setecentos e Cinquenta e um Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Seis Centavos); Barra do Chapéu - SP, 13 de agosto de 2026. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO PREFEITO DO MUNÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 235/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de instrumentais odontológicos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 09/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxWalquiria Furlan – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 236/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de materiais esportivos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 21/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 09/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 237/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de eletrodomésticos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 23/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 11/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costa Freitas – Pregoeira

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 174/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE ESTRADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) VAZADO E PALLETS EM PLASTICO INJETADO.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ:20.692.359/0001-84);ITEM 02: OESTE GESTÃO COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ: 37.891.440/0001-96).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 04 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 195/2026OBJETO: Aquisição e entrega de correias de transmissão industrial.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026 conforme, vai assinada pelos seus membros e publicado o extrato na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma da Lei.Comissão Especial de Seleção

emitido pela Secretaria de Esportes, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 11: HEOT COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ: 33.916.260/0001-60).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Clésia de Souza Soares - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 04 de setembro de 2026. Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

NOVAS DATAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº 008/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM CANALIZAÇÃO EM SISTEMA NÃO DESTRUTIVO (TUNNEL LINER) E SERVIÇOS CORRELATOS NA AVENIDA JOSÉ DIAS DA SILVA – VOTUPOCA, FASE 1, VINCULADA AO CONVÊNIO TC Nº 1105.398-46/2025, INSTRUMENTO Nº 985332 E FASE 2 VINCULADO À RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 29/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 08/09/2026 – Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº 014/2026 – CONSTRUÇÃO DE PISCINAS E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E LAZER ABADE GONZAGA DOS SANTOS - JARDIM FLÓRIDA. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 29/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 08/09/2026 – Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - VIVIANE ALVES DE LIMA. PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 061/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA RESERVATÓRIOS/ CAIXAS D'ÁGUA EM DIVERSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 23/09/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 08/09/2026 – Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 205/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO PARA O CONTROLE DE DIABETES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIALEm conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: SP HOSPITALAR LTDA (CNPJ:27.817.504/0001-55).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Fabiana da Conceição Costa Freitas - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 04 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 211/2026OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS.Em conformidade com a Ata da sessão, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:LOTE 01: PREMIER ALPHA TOUR LTDA - ME (CNPJ: 26.192.668/0001-71).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Fabiana da Conceição Costa Freitas - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 04 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

CONTRATO: 541/2026 – Edital: 051/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: UILSON ARAUJO CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS LTDA - OBJETO: constitui o objeto do presente a contratação da empresa UILSON ARAUJO CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS LTDA PARA ADMINISTRAÇÃO DE PALESTRA E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE PARA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BARUER, nas condições, quantidades especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos autos da Inexigibilidade, decorrente da Requisição de Compra nº 164.208/2026 – Valor: R$ 10.000,00 – DOTAÇÃO: 02.17.05.08.243.0046.2047 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 3390.3900 – DR. 03 – RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESTADUAIS – R$ 10.000,00 –- Assinatura: 04/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 004/2026 – CLASSIFICAÇÃOObjeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Unidade Escolar: ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL ARACY MARTINS DE LIMA. A Comissão Especial de Seleção, após análise dos documentos e com base no relatório técnico da Comissão de Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e declarar como VENCEDORA a entidade : INSTITUTO PROJAB – PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI (CNPJ: 04.182.313/0001-69), por ter apresentado o melhor projeto.Fica concedido prazo recursal na forma da Lei. Comissão Especial de Seleção

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 006/2026 – Decisão de Recurso OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência inclusiva (Proteção Social Especial de Alta Complexidade) assim considerados jovens e adultos com deficiência, de qualquer sexo, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, na forma da Lei Federal 8.742/93 (LOAS), Resolução CNAS 33/2012 (NOBSUAS), Resolução CNAS 109/2009 (Tipificação de Serviços), Resolução CNAS 269/2006 (NOB RH), Decreto nº 7617/2011 (Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e arcabouço normativo do SUAS.Diante de toda manifestação constante do Relatório Técnico nº 046/2026, trazido pela Comissão Especial de Seleção, e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Igualdade, Legalidade, Isonomia e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2° do art. 32 do Decreto Municipal nº 10.019/24, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela entidade SAÚDE PARA TODOS – SPTS, inscrita no CNPJ sob nº 60.141.088/0001-93, mantendo-se a decisão da Comissão de Seleção e o normal prosseguimento do certame.Publique-se.Barueri, 04 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 065/2026 para "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSULINODEPENDENTES”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP., 04.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 073/2026 para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”. O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP., 04.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/Nº 006/2026 OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência inclusiva (Proteção Social Especial de Alta Complexidade) assim considerados jovens e adultos com deficiência, de qualquer sexo, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, na forma da Lei Federal 8.742/93 (LOAS), Resolução CNAS 33/2012 (NOBSUAS), Resolução CNAS 109/2009 (Tipificação de Serviços), Resolução CNAS 269/2006 (NOB RH), Decreto nº 7617/2011 (Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e arcabouço normativo do SUAS. A Comissão Especial de Seleção, com base no Ofício nº 2.808/2026 – SADS – Departamento de Contratos de Gestão, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, resolve DESCLASSIFICAR as entidades: INSTITUTO BARUERI PARAOLÍMPICO - IBP (CNPJ 10.503.748/0001-60) e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER – IECEL (CNPJ 18.836.599/0001-82), na forma do subitem 7.2., alínea “a” do Anexo IV, bem como do subitem 9.4.1, alínea “a” do Edital, por não atingirem a pontuação mínima exigida para a classificação dos Projetos. Nada mais havendo, a Comissão Especial de Seleção deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que depois de lida e achada

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MARIO HIDEKI IKEDA;

OBJETO: Fica aditado a prorrogação da vigência de 19/09/2026 a 18/09/2027, com aplicação de reajuste de 2,160880% pelo IGP-M/FGV, passando o valor mensal da locação de R$5.000,00 para R$5.108,04. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Bastos/SP, 04/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS;

CONTRATADA: S&D CONTABILIDADE LTDA - CNPJ 10.723.483/0001-06; OBJETO: Fica aditado a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2027. O valor contratual vigente permanece em R$79.100,16, a atualização pelo IPCA será formalizada posteriormente. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Bastos/SP, 04/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

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