DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Lucano Infraestrutura Ltda - CNPJ: 46.534.246/0001-44;OBJETO: Serviço de recapeamento asfáltico com fornecimento de material e mão de obra nas ruas Pintassilgo e dos Canários.VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL: R$ 141.336,15.

Bastos/SP., 04/09/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

~~-~~ Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico nº 35/2026 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 35/2026 foi adjudicado à empresa: Apice Tecnologia e Consultoria Ltda, o lote 1, no valor total de R$ 159.900,00; conforme termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 35/2026, objetivando contratação de empresa especializada para disponibilização, em regime de locação de licenças, da plataforma digital de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil, compreendendo implantação, parametrização, configuração, treinamento de administração e operação, sustentação, suporte técnico remoto, manutenção e hospedagem em ambiente cloud, em conformidade com as condições, especificações, requisitos e quantitativos estabelecidos neste instrumento e em seus anexos. Batatais, 02.09.2026. Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Extrato de contrato – Pregão Eletrônico nº 33/2026 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Valor total: R$ 168.864,62; ID NO PNCP 45299104000187-2000083/2026. Objeto: aquisição de café em pó, café em grão e açúcar, em atendimento a diversas secretarias municipais. Assinatura: 31.08.2026; Vigência: 31.08.2026 a 30.08.2027. Batatais, 02.09.2026 – Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Aviso de licitação PE 38/26 - Edital: Pregão Eletrônico nº 38/26-1038; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios para alimentação escolar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/09/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 03.09.2026. Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação. Renovação de Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 14/2025 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 22.08.2026 e encerramento 21.08.2027. Objeto: aquisição de medicamentos pertencentes na remume. Fornecedores: Aglon Com.e Representações Ltda, no valor de R$307.445,00; Ciamed Dist.de Medicamentos Ltda, no valor de R$3.490,00; Cirurgica Olimpio Ltda, no valor de R$89.050,00; Cristália Prod.Quimicos Farmaceuticos Ltda, no valor de R$328.052,70; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, no valor de R$173.395,05; Dimaster Com.de Prod.Hospitalares Ltda, no valor de R$84.475,00, Dimebras Com.Hospitalar Ltda, no valor de R$47.202,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, no valor de R$44.900,00, Ferrari Med Distrib.de Medicamentos Ltda, no valor de R$98.600,00; Fragnari Distr.de Medicamentos Ltda, no valor de R$92.550,00; ILG Comercial Ltda, no valor de R$16.000,00; Inovamed Hospitalar Ltda, no valor de R$87.904,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, no valor de R$277.012,50, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000113/2025. Bts, 04.09.2026. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

Processo de Inexigibilidade nº 42/26 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Serviços Públicos, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 42/26; contratada: Ebara Bombas América do Sul Ltda.; objeto: execução dos serviços de manutenção e reparos em conjunto motobomba submersa do Sistema de Abastecimento de Água do Município; valor: R$ 35.211,51; Solicitação de Compra 257/2026; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-0000141/2026, parecer e informações constantes no processo. Batatais, 08.09.26. Jose Donizete Bocardo Junior – Secretário Municipal de Serviços Públicos.

Extrato de Prorrogação de Contrato – Inexigibilidade nº 71/2025-1 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Rosemeire Aparecida Lança; Valor: R$ 24.000,00; Assinatura: 28.08.26; Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Todos os Santos nº 220, Bairro Jd. Santa Luiza, para funcionamento do CRAS; Vigência: 12 (doze) meses; código de contrato no PNCP: 45299104000187-2-000110/2025. Bts, 01.09.2026. Aline Cristina Duarte – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Extrato de Contrato – Credenciamento 01/2026 – 6010/2026 - Contratada: IMD Interior Medicina Diagnostica Ltda; Valor: R$ 662.614,10; Assinatura: 24.08.2026; Objeto: Prestação de serviço de exames de média e alta complexidade; Id contrato PNCP: 45299104000187-1-000082/2026; Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 01.09.2026 – Bruna Francielle Toneti – Secretária Municipal de Saúde.

13/2025 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 (um) ano a partir de 22.08.2026 e encerramento 21.08.2027. Objeto: aquisição de medicamentos e insumos para atendimento a determinações judiciais ativas para a Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos, itens 5,6,26,149,184,188,232, valor; 50.558,00 Abbot Laboratórios do Brasil LTDA itens 174,175, valor; 342.902,00 Jaboque Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA itens 133,201,237 valor; R$ 174.000,00, Atcon Alimentos LTDA itens 36,40,99,113 valor; R$ 20.571,60, Conta Distribuidora de Medicamentos LTDA itens 185,186 valor; 77.314,00 conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1000114/2025-000001 ; Bts, 01.09.2026. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

BEBEDOURO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

Processo nº 4.140/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos em reforços estruturais das unidades escolares E.M Genésio Sebastião dos Santos e Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM BORACÉIA), com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB AMBIENTAL

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao

Processo 08/2025 – PE 08/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e públicos; operação de Estação de Transbordo Municipal; transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e volumosos (Classe II-A e II-B); além da instalação e manutenção preventiva e corretiva de contêineres de PEAD de 1.000 litros no Município de Bebedouro/SP, conforme especificações do Termo de Referência. Contratada: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027 Respaldo Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Bebedouro/SP, 04 de setembro de 2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

Bertioga, 04 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – RE-RETIFICADO

Processo nº 5.903/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de TUBO CORRUGADO FABRICADO EM PEAD visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O - Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

BERTIOGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Bertioga, 04 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - REPUBLICADO

Processo nº 5.091/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade.

BIRIGUI

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O - Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. Distrato n° 12.413/2026 ao Contrato n° 10.474/2022. CONTRATADA: EFRATA CONSTRUTORA LTDA – ЕPP. ASSINATURA: 27/04/2026. OBJETO: eembasada no artigo 79, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e Cota Jurídica nº 64/2026, resolve RESCINDIR o Contrato no 10.474/2022, que objetiva a execução da reforma da E.M. Roberto Clark, situada na praça James Mellor, n° 196 – Centro, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 11/2022.

Bertioga, 04 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Processo nº 4.336/2026

Objeto: Cessão onerosa, com exclusividade, do direito de execução dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do Município de Bertioga/SP, instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil com a possibilidade facultativa de instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) junto ao Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O - Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)

TERMO ADITIVO N.º 08 AO CONTRATO Nº 52/23; Contratado: Gente Seguradora S.A.; Objeto: Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até a data de 16/07/2027, no valor total de R$ 180.061,09 (cento e oitenta mil sessenta e um reais e nove centavos). Data: 16/07/2026; Modalidade: Pregão Presencial nº 29/2023; Processo n.º 2638/2026 e apensos.

Bertioga, 04 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

Biritiba Mirim/SP, 02 de setembro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

Processo nº 301/2026

BORÁ

Objeto: Aquisição de equipamentos de mergulho autônomo e salvamento em altura destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O - Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 006/2026 PROCESSO N° 384/2026

www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. A Prefeitura Municipal de Borá, comunica que se acha aberta à Bertioga, 04 de setembro de 2026. licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo MENOR Cristina Raffa Volpi PREÇO POR LOTE, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DOS DEPARTAMENTOS Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos MUNICIPAIS E PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO AVISO DE EDITAL ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, EM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 ESPECIAL A MERENDA ESCOLAR E ESTADUAL E PNAE. Processo nº 6.472/2026 DATA DE REALIZAÇÃO: Segunda-Feira, 21 de setembro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 09 de serviços técnicos de engenharia para urbanização da praça do Mangue setembro de 2026. Seco - Bairro Rio da Praia, com fornecimento de materiais, mão de obra e INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 21 de setembro de 2026 a partir das demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na 09h30min. modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas Secretaria Municipal de Obras e Habitação. comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificado no edital. www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao disposição dos interessados no Departamento Municipal de Bertioga, 04 de setembro de 2026. Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, Cristina Raffa Volpi localizado na Praça Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP, de segundaDiretoria do Departamento de Licitações e Contratos feira 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelos endereços eletrônicos:

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