DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

7/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo www.bora.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3367-8650. Borá, na data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA. DATA DA ABERTURA: 21.09.2026 AS 09:30 HORAS. Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 01 de setembro de 2026. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 040/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma e locais fornecidos pelo Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento dos estudantes matriculados da Rede Municipal de Educação de Caieiras e demais Secretarias solicitantes, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 09/09/2026 até às 08h00min do dia 18/09/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 18/09/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 04 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 041/2026. OBJETO: Registro de preço para aquisição de peças de veículos médios, pesados e lubrificantes do Município de Caieiras, conforme edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min horas do dia 09/09/2026 até às 14h00min do dia 18/09/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 18/09/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 04 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 042/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para realização de coletas de exames laboratoriais, para seguimento de tratamento, na unidade CTA Caieiras, conforme edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 09/09/2026 até às 08h00min do dia 21/09/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 08h05min do dia 21/09/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 04 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 043/2026. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, por quilometro efetivamente rodado, através de veículos tipo ônibus para atender as necessidades do Município de Caieiras, com motorista devidamente habilitado, pelo período de 12 meses, conforme edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 10h00min horas do dia 09/09/2026 até às 10h00min do dia 22/09/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 10h05min do dia 22/09/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 04 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

A Prefeitura do município de Caieiras torna público para conhecimento dos interessados a ata de Registro de Preços n° 023/26 para eventual aquisição de aparelhos auditivos retroauriculares (BTE), destinados a concessão gratuita a municipes em situação de vulnerabilidade social, mediante avaliação e encaminhamento técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme edital e seus anexos, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas com vigência de 12 meses a partir de 04/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATOS AGOSTO/2026 CONTRATO Nº 032/2026 - DATA: 28/07/2026. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS-APAE. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I029/2026. OBJETO: Constitui objeto desta parceria o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo a pessoa com deficiência, através da técnica da Equoterapia, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 31/07/2026 até 30/07/2027. VALOR: R$ 300.000,00. PROCESSO MUNICIPAL Nº 11740/2026.

CONTRATO Nº 033/2026 - DATA: 31/08/2026. CONTRATADA: MAIS EDUCAR LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de sistema informatizado de Gestão Educacional e Plataforma Educacional, compreendendo a disponibilização da solução tecnológica, os serviços de instalação, implantação,treinamento,manutençãoesuportetécnicocontinuado,aserem executadosporequipe qualificada na área educacional, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência, Edital e Proposta. VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 31/08/2031. VALOR: R$ 9.279.600,00.

TERMO DE ADITAMENTO N° 098/2026 - REF. CONTRATO Nº 074/2024. DATA: 29/07/2026 - CONTRATADA: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos, A, B e E, conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01/08/2026 até 31/07/2027. VALOR: R$ 175.474,00 PROCESSO MUNICIPAL Nº 8025-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 099/2026 - REF. CONTRATO Nº 075/2024. DATA: 03/08/2026 - LOCADOR: ROBERTO PIRES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, da locação da área correspondente à 14.559,74m2 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e nove e setenta e quatro m2), localizada na Av. Padre José Kentenicb, s/n - Morro Grande – CEP 07725-540, de propriedade do LOCADOR, para funcionamento do viveiro de plantas em estufas, horta, espaço para agroflorestal, compostagem, atividades de educação ambiental, guarda de máquinas equipamentos, ferramentas manuais, matérias e insumos do MUNICÍPIO/LOCATÁRIO, conforme Termo de Referência e demais documentos anexos no PM 13460/2024, sendo que a área locada faz parte da área total de 167 .292, 7 58 m2 ( cento e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e dois e setecentos e cinquenta e oito metros quadrados), devidamente descrita na Matrícula 94.196 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha. VIGÊNCIA: 05/08/2026 até 04/08/2027. VALOR: R$ 7.413,20. PROCESSO MUNICIPAL Nº 13460-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 100/2026 - REF. CONTRATO Nº 066/2021. DATA: 06/08/2026 - CONTRATADA: MAIS EDUCAR LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 2 (dois) meses, da contratação de empresa para aquisição de licença de uso com fornecimento de pacotes de instalação e transferência da propriedade intelectual de uma solução tecnológica de Gestão Educacional, Portal da Educação, Gestão do Transporte Escolar e Controle de Biblioteca, incluindo treinamento, implantação, manutenção e suporte técnico, conforme termo de referência, conforme Edital do Pregão n° 028/2021 e Proposta Comercial. VIGÊNCIA: 09/08/2026 até 08/10/2026. VALOR: R$ 243.706,80. PROCESSO MUNICIPAL Nº 7666-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 101/2026 - REF. CONTRATO Nº 076/2024. DATA: 07/08/2026 - CONTRATADA: ÁGILE TECNOLOGIA & CONSULTORIA. OBJETO: Prorrogação por mais 3 (três) meses, da contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema de Cadastro Habitacional do Município de Caieiras, conforme Termo de Referência e demais documentos do Pregão Eletrônico 055/2024. VIGÊNCIA: 14/08/2026 até 13/11/2026. VALOR: R$ 10.921,80. PROCESSO MUNICIPAL Nº 5993-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 102/2026 - REF. CONTRATO Nº 036/2025. DATA: 14/08/2026 - CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste do saldo do contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e registrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), com responsável técnico qualificado, também registrado nos respectivos conselhos, para o fornecimento de material e mão de obra necessários para a adequação de um terreno para a construção de creche tipo 2, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VIGÊNCIA: 06/05/2026 até 06/05/2027. VALOR DO REAJUSTE: R$ 179.670,47. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.933.503,65. PROCESSO MUNICIPAL Nº 12343/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 103/2026 - REF. CONTRATO Nº 064/2025. DATA: 26/08/2026 - CONTRATADA: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação da empresa para fornecimento de tiras reagentes de glicemia Accu-chek Guide, glicosimetro Accu-check Guide em comodato e licença de uso de software de gerenciamento do diabetes, conforme termo de referência, proposta e demais documentos. VIGÊNCIA: 26/08/2026 até 25/08/2027. VALOR: R$ 890.000,00. PROCESSO MUNICIPAL Nº 12098-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO E SUSPENSÃO N° 104/2026 - REF. CONTRATO Nº 275/2019. DATA: 23/02/2026 - CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, da prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” - “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos indicados no mencionado Contrato, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma financeiro apresentados. VIGÊNCIA: 23/02/2026 até 22/06/2026. VALOR: S/V. PROCESSO MUNICIPAL Nº 5978-b/2025. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)

TERMO DE ADITAMENTO E SUSPENSÃO N° 105/2026 - REF. CONTRATO Nº 275/2019. DATA: 23/06/2026 - CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, da prestação de serviços técnicos especializados visando a implantação do “Programa de Uso Racional de Água” - “PURA” nas dependências da CONTRATANTE, localizada nos prédios públicos indicados no mencionado Contrato, conforme Plano de Trabalho, proposta e cronograma financeiro apresentados. VIGÊNCIA: 23/06/2026 até 22/10/2026. VALOR: S/V. PROCESSO MUNICIPAL Nº 5978-b/2025. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA)

TERMO DE ADITAMENTO N° 106/2026 - REF. CONTRATO Nº 077/2024. DATA: 27/08/2026 - CONTRATADA: INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULOAVANÇASP. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada para realização de concursos públicos e

processos seletivos para preenchimento de vagas no quadro de servidores do Município de Caieiras, além daquelas que vagarem e/ou forem criadas e disponibilizadas para concurso ou processo seletivo. VIGÊNCIA: 30/08/2026 até 29/08/2027. VALOR: S/V. PROCESSO MUNICIPAL Nº 13047-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 108/2026 - REF. CONTRATO Nº 067/2025. DATA: 08/09/2026 - CONTRATADA: XPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, para prestação de serviços de impressão departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças e suprimentos necessários (cilindros, reveladores, toners, exceto papel), bem como os serviços de operacionalização da solução por meio de software específico, para atender as necessidades de impressão do Município, de acordo com as especificações do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 09/09/2026 até 08/09/2027. VALOR: R$ 3.000.696,00. PROCESSO MUNICIPAL Nº 7023-b/2026.

TERMO DE ADITAMENTO N° 109/2026 - REF. CONTRATO Nº 078/2022. DATA: 08/09/2026 - CONTRATADA: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, para prestação de serviços de impressão departamental, com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças e suprimentos necessários (cilindros, reveladores, toners, exceto papel), bem como os serviços de operacionalização da solução por meio de software específico, para atender as necessidades de impressão do Município, de acordo com as especificações do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12/09/2026 até 11/09/2027. VALOR: R$ 11.609.130,94. PROCESSO MUNICIPAL Nº 9169-b/2026.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 007/2026 - DATA: 31/08/2026. CONTRATO 066/2021. CONTRATADA: MAIS EDUCAR LTDA. OBJETO: Considerando que o contrato tinha por objeto a contratação de empresa para aquisição de licença de uso com fornecimento de pacotes de instalação e transferência da propriedade intelectual de uma solução tecnológica de Gestão Educacional, Portal da Educação, Gestão do Transporte Escolar e Controle de Biblioteca, incluindo treinamento, implantação, manutenção e suporte técnico, conforme termo de referência, conforme Edital do Pregão nº 028/2021 e Proposta Comercial apresentados, anexados no PM 7666/2021, que se encontra vigente até 08 de outubro de 2026; Considerando o pedido feito pela Secretaria para a rescisão do Contrato, tendo em vista a finalização de processo licitatório e a contratação de empresa para prestação do mesmo serviço ora contratado conforme justificativa apresentada no PM 7666-b/2026. Fica rescindido o TERMO DE CONTRATO 066/2021, a partir de 01 de setembro de 2026, nos termos do 79, inciso II da Lei 8.666/93.

Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº024/2026 após a análise do resultado do pregão eletrônico nº 024/2026, homologo e adjudico o objeto para a seguinte empresa: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda para o lote 01 da presente licitação. Caieiras, 04 de setembro de 2026 Eduardo Viudes dos Santos Secretaria Municipal de Saúde e Robson dos Santos Melo Secretaria Municipal de Educação.

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026Processo Administrativo nº 11.625/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para prestação de serviços continuados de locação de Veículos Ano Fabricação não inferior à 2022, dentro das especificações constantes no termo de referência da contratação, com motoristas, combustível e manutenção com quilometragem livre incluindo seguro total sem franquia para a contratante, inclusive com rastreamento veicular, visando atender as diversas demandas da Prefeitura Municipal de Cajamar, conforme condições estabelecidas no Edital.DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/09/2026 às 08h30.DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 22/09/2026 às 08h30.DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 09h00.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.brEdital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 04 de setembro de 2026Michael Campos Cunha – Secretária Municipal de Administração.

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026. A Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista - SP, torna público que foi considerado FRACASSADO o Pregão e Processo acima, cuja sessão foi realizada em 04 de setembro de 2026, destinado a contratação de pessoas jurídicas para execução de oficinas de artesanatos e de muay thai, que são oferecidas pelo CCI e CRAS através do Departamento de Assistência Social de Campos Novos Paulista - SP, por não ter havido nenhuma proposta válida (Art. 59, II da Lei 14.133/2021). Campos Novos Paulista, 4 de setembro de 2026. SILVIO JOSÉ GOFFREDO - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026. “Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa de Assistência Social, para distribuição gratuita, em cumprimento a Lei

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