DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

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8/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

estadual nº 18.368, de 15 de dezembro de 2025 Resolução SEDS n° 17/2026 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a deliberação CONSEAS/SP nº. 04, de 14 de abril de 2026. Decreto nº 70.709, de 22 de junho de 2026”. HOMOLOGO o presente certame as seguintes empresas: SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS TACIBA LTDA – CNPJ 51.693.321/0001-50, lote único, no valor de R$ 37.278,00 (trinta e sete mil duzentos e setenta e oito reais). Proceda-se as providencias complementares, como comunicado, publicação, empenho e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Campos Novos Paulista, 04 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO – Prefeito - Autoridade Competente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2026. PROCESSO Nº. 42/2026 “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP”. HOMOLOGO o presente certame as seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, item: 266, no valor de R$ 79.080,00 (setenta e nove mil e oitenta reais); AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 64.117.995/0001-58, item: 440, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 27.330.676/0001-08, itens: 235 e 293, no valor de R$ 42.860,00 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta reais); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 03.652.030/0006-85, item: 395, no valor de R$ 11.738,94 (onze mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 39.906.592/0001-40, itens: 15, 18, 40, 41, 47, 53, 76, 166, 208, 219, 228, 285, 312, 331 e 413, no valor de R$ 49.698,30 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos); FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 57.436.954/0001-69, itens: 33, 39, 87, 96, 127, 129, 158, 178, 189, 198, 210, 296, 366, 398, 438, 457, 458 e 465, no valor de R$ 81.516,50 (oitenta e um mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 41.836.567/0001-80, itens: 81, 140, 186, 250, 251, 272, 276, 287, 392 e 436 no valor de R$ 9.478,70 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos); KADFAR MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 32.116.161.0001-31, item: 151 no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73, itens: 01, 20, 44, 119, 128, 192, 194, 318, 329, 376, 391, 394, 403, 447, 467, 469, 482 e 486, no valor de R$ 46.019,00 (quarenta e seis mil e dezenove reais); MAMED COMERCIAL LTDA., CNPJ: 21.608.296/0001-06, itens: 17, 23, 24, 26, 38, 42, 56, 59, 72, 77, 79, 92, 106, 136, 197, 199, 229, 242, 258, 259, 261, 264, 327, 334, 344, 379, 404, 408, 437, 446, 456, 459, 463, 474 e 478, no valor de R$ 77.115,00 (setenta e sete mil cento e quinze reais); MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48, itens: 12, 25, 213, no valor de R$ 7.759,00 (sete mil setecentos e cinquenta e nove reais); MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ: 41.057.228/0001-03, itens: 22, 69, 93, 95, 162, 225, 232, 400, 462 e 464 no valor de R$ 55.685,18 (cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos); MORIAH FARMA LTDA., CNPJ: 42.107.104/0001-40, itens: 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 16, 29, 31, 48, 49, 50, 52, 54, 61, 63, 64, 65, 68, 74, 75, 85, 89, 90, 91, 100, 104, 105, 107, 108, 111, 114, 116, 125, 126, 130, 131, 135, 137, 138, 141, 144, 147, 153, 154, 155, 156, 159, 165, 167, 168, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 185, 190, 191, 193, 195, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 252, 253, 254, 265, 267, 269, 273, 274, 277, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 291, 292, 294, 295, 297, 301, 302, 305, 308, 309, 310, 311, 314, 319, 321, 322, 323, 324, 340, 341, 342, 343, 345, 346, 348, 349, 350, 354, 357, 361, 365, 367, 370, 374, 377, 378, 380, 381, 382, 385, 386, 388, 389, 396, 397, 407, 415, 416, 419, 420, 424, 427, 428, 431, 432, 433, 434, 448, 451, 453, 455, 466, 468, 470, 471, 473, 475, 476, 477, 479, 481, 485, 488 e 491 no valor de R$ 912.481,1130 (novecentos e doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e onze centavos); NEXXA FARMACEUTICA LTDA., CNPJ: 61.812.902/0001-17, itens: 35, 36, 37, 133 e 134 no valor de R$ 40.561,80 (quarenta mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); OESTE SUL CIRURGICA LTDA., CNPJ: 61.828.536/0001-94, itens: 9, 19, 28, 34, 57, 60, 66, 71, 73, 84, 86, 94, 99, 101, 112, 117, 121, 123, 124, 142, 145, 146, 149, 150, 160, 161, 164, 170, 173, 187, 188, 196, 227, 230, 231, 255, 256, 270, 271, 286, 320, 326, 333, 405, 409, 410, 411, 425, 426, 439, 450, 452, 454 e 461 no valor de R$ 237.136,84 (duzentos e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos); PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 41.141.956/0001-90, itens: 98, 102, 103, 328 e 371 no valor de R$ 18.562,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais); PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 33.324.795/0001-42, itens: 21, 88, 110, 118, 122, 148, 216, 226, 298, 299, 300, 352, 358, 359 e 401 no valor de R$ 93.368,70 (noventa e três mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos); QUIRON PHARMA LTDA., CNPJ: 29.349.061/0001-40, item: 157 no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); R P HOSPITALAR, CNPJ: 59.903.312/0001-58, itens: 03, 11, 27, 97, 115, 120, 139, 171, 263, 289, 290, 330, 336, 356, 362, 364, 372, 390, 393, 399, 412 e 483 no valor de R$ 44.413,41 (quarenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e quarenta e um centavos); ROCHA & DONA LTDA., CNPJ: 15.002.596/0001-36, itens: 55, 317, 339, 347, 368, 369, 418 e 490 no valor de R$ 11.935,3260 (onze mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos); VERTICE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 60.146.737/0001-49, itens: 46, 78, 275, 288, 325, 355, 417, 421, 422 e 484 no valor de R$ 39.933,22 (trinta e nove mil novecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos); XISMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 27.908.285/0001-10, itens: 02, 14, 30, 32, 43, 45, 51, 67, 70, 80, 109, 113, 152, 163, 172, 181, 182, 183, 184, 200, 201, 243, 248, 249, 260, 303, 304, 306, 307, 351, 353, 363, 375, 383, 387, 414, 429 e 487 no valor de R$ 178.206,90 (cento e setenta e oito mil duzentos e seis reais e noventa centavos). Declaro como DESERTOS os itens: 335, 406, 442 e 449, FRACASSADOS os itens: 58, 62, 82, 83, 132, 143, 169, 209, 211, 214, 215, 245, 246, 247, 257, 262, 268, 278, 313, 315, 316, 332, 337, 338, 360, 373, 384, 430, 435, 441, 443, 444, 445, 460, 472 e 489 e CANCELADOS os itens: 212, 244, 402, 423 e 480. Proceda-se as providencias complementares, como comunicado, publicação, empenho e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Campos Novos Paulista, 04 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal- Autoridade Competente.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 019/2026 – PROC. N° 11447/2026 – RERRATIFICADO I- Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de novo bloco de salas do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica na FATEC Capão Bonito, localizada na Rua Amantino de Oliveira Ramos, bairro Terras do Embiruçu, no Município de Capão Bonito/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 22 de agosto de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Ana Paula H. M. Pereira – Agente de Contratações - Capão Bonito/SP, 04 de setembro de 2026.

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2026

Cujo objeto é “ Aquisição de testes psicológicos para atendimentos de avaliação psicológica e neuropsicológica de crianças e adolescentes aos usuários do SUS do município de Capela do Alto/SP.”, anteriormente designado para o dia 11/09/2026 restou SUSPENSO. Capela do Alto, 04 de Setembro de 2026. Marcio José de Lima – Agente de Contratação

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Processo Interno nº 19061/2009. Contrato nº 134/2009. Processo de Compra nº 120007/2009.

Locadores: Ricardo Corrêa da Costa e Graziela Corrêa da Costa. Objeto: Locação da Fazenda Poiares, consistente em uma área de 10.000 m², para uso não residencial, destinada à Estação de Transbordo de lixo. Aditamento nº 19: Prorrogação de prazo. 12 meses. De 01/09/26 a 31/09/27, reajuste de valor em 4,098050% (08/2025 a 07/2026 INPC-IBGE). R$ 10.131,20, perfazendo o valor global de R$ 121.574,40. Assinatura: 27/08/2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 50/26 Processo nº 19343/26 Objeto: Aquisição de kit lanche para atender a justiça eleitoral – Fica homologado o objeto do pregão supra a favor da empresa: CAETANO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o referido lote do edital. Carapicuíba, 04 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCAExtrato de 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 47/2023 Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENC. DE ABASTEC. DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREF. MUN. DE CASA BRANCA COM IMPLANT.INTERM. E ADM DE UM SISTEMA INFORMAT. E INTEG. COM UTILIZAÇÃO DE TAG/ETIQUETA COM TEC.RFID (OU SIMILAR) DE GERENC. DE ABASTEC. DE FROTA EM ESTABELEC. CREDENC. PARA O FORN. DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E DISEL S10).I – DA CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS DE ENTREGA E DE VIGÊNCIA DE CONTRATO1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 47/2023, por mais 12 (doze) meses, de 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027, podendo ser rescindido amigavelmente a qualquer momento.II – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS2.1 Fica alterado a qualificação da empresa, que passou de Link Card Administradora de Benefícios Eireli, para LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.2.2 Fica alterado o quadro societário da empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda, com a retirada do sócio, de Marcelo de Oliveira Lima, e ingresso dos sócios João Marcio Oliveira Ferreira e Rodrigo Mantovani. 2.3 Fica alterado o endereço da empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda, de Rua Rui Barbosa, 449, sala 3 – Centro Barueri SP, para Rua Calçadas das Camélias, nº 53 – 1º Andar – Condomínio Centro Comercial Alphaville – Barueri SP.Casa Branca, 04.09.2026José Roberto JacobiniSecretário de Serviços Urbanos

CERQUEIRA CÉSAR

JORGE APARECIDO LOPES, Secretário de Governo e Administração, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas CAROLINE DISQUE DA SILVA, CSI SOLUÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 087/2026 – Processo Licitatório nº. 102/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para diversos setores. Homologado em: 04/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 087/2026 – Processo Licitatório nº. 102/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratadas: CAROLINE DISQUE DA SILVA, CSI SOLUÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para diversos setores. Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 04/09/2026

OTÁVIO DE CARVALHO ANGSTMANN, Secretário Municipal de Saúde, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 096/2026 – Processo Licitatório nº. 113/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de suplementos alimentares para a Secretaria Municipal de Saúde. Homologado em: 04/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 096/2026 – Processo Licitatório nº. 113/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratadas: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA Objeto: Eventual aquisição de suplementos alimentares para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 04/09/2026

OTÁVIO DE CARVALHO ANGSTMANN, Secretário Municipal de Saúde, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 092/2026 – Processo Licitatório nº. 109/2026 – cujo objeto é aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado para a Vigilância Epidemiológica. Homologado em: 04/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 092/2026 – Processo Licitatório nº. 109/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado para a Vigilância Epidemiológica. Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2026

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que referente ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2026, menor valor GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE A.V.C.B. DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, IDENTIFICAÇÃO DE PENDÊNCIAS, RELATÓRIOS POR UNIDADE E ACESSORIA TÉCNICA PARA EMISSÃO DE C.L.C.B., DESCLASSIFICA a empresa BRENO SILVA TEIXEIRA LTDA, por não apresentar a diligência solicitada.

Portanto, informo nova sessão para abertura do envelope nº 02 de habilitação da segunda colocada, empresa FOGOZERO CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI.

Início:10/09/2026 Horário: 14:00h.

Local: Paço Municipal à Praça Antonio D’alprat, 01 – Centro – Charqueada-SP.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 04 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal.

Chamamento Público – 01/2026 Processo Administrativo: 970/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, seguindo os critérios de seleção dos beneficiários, dando como vencedora a empresa:

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