DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES – COOPIHORT – itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, e 17 Charqueada, 04 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, ano 2026, modelo 2026/2027 Encerramento: realização dia 18/09/2026 às 09:00h. Edital no site www.clementina.sp.gov.br. Informações: (18) 3658- 9500 ou e-mail: [email protected]. P. M., de Clementina/SP, 04/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Concorrência eletrônica nº 12/2026 – Processo nº 76/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma com fornecimento de materiais no Cemitério Municipal do Bairro do Lauro Penteado, Emenda Impositiva 02/2025. Encerramento: 22/09/2026 às 09h00min. Edital na integra: www.clementina.sp.gov.br. Informações: (18) 3658-9500. P.M de Clementina/SP, 04/09/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

CORONEL MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2026. EDITAL Nº 28/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas hidráulicos de máquinas pesadas, veículos pesados e implementos agrícolas pertencentes à frota municipal.

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/09/2026 às 09h00. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/092026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 às 09h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado”. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES:

Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 04 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2026. MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: S A TOLEDO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de impressora, compreendendo fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos a ser fornecido pela contratada. VALOR TOTAL: R$ 70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Coronel Macedo/SP, 04 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico 035/2026, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 09 de setembro de 2026, passando para às 09:00h do dia 23 de setembro de 2026 a ser realizado em www.novobbmnet.com.br. A alteração da data foi motivada pela retificação do edital, com a inclusão da exigência de apresentação de amostras no item 7. Tem como Objeto: Registro de Preços Aquisição de Troféus e Medalhas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes. Acessos ao Edital Retificado e Remarcado: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr. Campos Sales, nº 398, Centro, Cosmópolis-SP – CEP: 13.150-027 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas – PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 04 de setembro de 2026. Antonio Claudio Felisbino Júnior – Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, no exercício do poder de autotutela administrativa, torna pública, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2026, Processo Administrativo nº 6.420/2026, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, incluindo consultoria na elaboração dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. A medida decorre da reavaliação administrativa do procedimento, considerando a avaliação monetária que consta do objeto, após a devida análise e a conclusão quanto à conveniência de adoção de modalidade de contratação mais adequada às características dos serviços pretendidos e ao atendimento do interesse público. Cosmópolis, 04 de setembro de 2026. Antônio Claudio Felisbino Junior - Prefeito Municipal.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

OBJETO: Contratação de serviços terceirizados de monitor em transporte escolar rural para acompanhar os estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Cravinhos/SP, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 23/09/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 04 de setembro de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIALICITAÇÃO ABERTAModalidade: Concorrência nº. 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 22/09/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.camaracruzalia.sp.gov.br. Mais informações na Câmara Municipal de Cruzália, na Rua Joaquim Lourenço Gonçalves, nº 370 ou através do telefone (18) 3376-1122 / 99751-7613. Juliete Marcelina Moro Falcão - Presidente.

CUBATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

AVISO DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1465/2024. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 36/2026. ABERTURA: 24/09/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA JÚLIA – VILA DOS PESCADORES. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 4 de setembro de 2026 MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO Departamento de Suprimentos - Diretora

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2.026. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes e afins, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento dos serviços de saúde bucal da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, estado de São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 24 de setembro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 04 de setembro de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Acha-se aberta no Serv. de Compras desta Prefeitura, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico: 66/26 - PEC: 110/26 - PMDI: 26530/26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTE PARA GESTÃO E CONTROLE DA BASE TRIBUTÁRIA GEORREFERENCIADA E CADASTRO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA/SP. Agendado: 22/09/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada do Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/, no site. https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Processo nº CMD 06397/2026. Contrato nº: 016/2022. Aditivo nº 001/2026. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel comercial para abrigar o anexo da Câmara Municipal de Diadema. Contratada: MARIO TAIZO SOGAME. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 40.507,08 (quarenta mil quinhentos e sete reais e oito centavos). Demais cláusulas inalteradas. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RODRIGO CAPEL - Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Processo nº CMD 06416/2026. Contrato nº: 018/2025. Aditivo nº 001/2026. Objeto: Locação de computadores para uso nas dependências da Câmara Municipal de Diadema, notebooks para uso institucional dos Vereadores, e estações de trabalho especializadas para uso da Seção de Audiovisual. Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Repactuação: Aumento de 17 (dezessete) novos computadores. Valor do Aditivo: R$ 520.125,36 (quinhentos e vinte mil cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Demais cláusulas inalteradas. Fundamentação Legal: Artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RODRIGO CAPEL - Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA:

Processo nº CMD 06389/2026. Contrato nº: 022/2024. Aditivo nº 001/2026. Objeto: Prorrogação do contrato prestação de serviço de cobertura securitária para o veículo pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Diadema. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 929,59 (novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). Demais cláusulas inalteradas. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. RODRIGO CAPEL - Presidente

DUMONT

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO N° 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 EDITAL N° 020/2026

A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através Processo nº 020/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CILINDROS, BEM COMO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, CEPAP E BIPAP, PARA ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUMONT-SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 21 de Setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.dumont.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3944-9100 ou ainda através do email: [email protected].

Dumont/SP, aos 04 de

Setembro de 2026.

EGINALDO LUIZ ELIAS

Pregoeiro

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 3º Termo Aditivo ao Contrato 177/2023 – Data: 03/09/2026 – Contratante:

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