DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: HP Calado EPP – CNPJ 06.233.772/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses ou até findar procedimento licitatório cujo objeto é o mesmo ora contratado, a partir de 27/10/2026, no valor de R$ 51.594,85, ratificando-se as demais cláusulas e condições. Modalidade: Pregão Presencial 037/2023.

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – RETIFICA a Publicação do dia 26/08/2026, Caderno Municípios, Seção de Atos Municipais, Onde se lê “Ata da sessão pública realizada no dia 18/08/2026 disponível no endereço eletrônico www.cidadeembudasartes.sp.gov.br.” – Leia-se “Ata da sessão pública realizada no dia 18/08/2026, recebemos os envelopes com Habilitação e Plano Operacional das empresas interessadas: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – CNPJ 50.351.626/0001-10; Hospital e Maternidade São Sebastião – Santa Casa de Misericórdia de Salto Grande – CNPJ 56.690.622/0001-95; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo – CNPJ 47.708.771/0001-00. Ata na integra disponível no endereço eletrônico www.cidadeembudasartes.sp.gov.br.”.

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que AUTORIZA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação da empresa JP Terraplanagem Engenharia e Locação Ltda - CNPJ 22.465.741/0001-80, visando a Prestação de Serviço Emergencial de Readequação de Canal e Travessia na Rua Marechal Floriano Peixoto e de Contenção de Encosta, Drenagem e Recomposição de Passeio, na Rua Minas Gerais, localizadas no Município de Embu das Artes/SP.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO - OBJETO: Registro de Preços de medicamentos constantes da tabela cmed/anvisa(tabela vigente) de a a z.PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2025ATA DE REGISTRO Nº 031/2025PROCESSO Nº 0827/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/0001-41CONTRATADA: BLUE MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 50.373.035/0001-44Tem entre si, justo e acordado a alteração do instrumento supracitado, nos seguintes temos:O prazo de vigência da Ata de Registro nº 031/2025, previsto em sua cláusula, fica prorrogado por mais 12 meses a contar pelo dia 07 de agosto de 2026.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.ESTIVA GERBI, 07 DE agosto DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVAN PREFEITO MUNICIPALBLUE MED HOSPITALAR LTDAJOÃO LAURINDO DOS SANTOS JUNIOR 1º TERMO DE CONTRATO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para parametrização e alimentação do sistema e-social referente a Fase IV.DISPENSA Nº 027/2025CONTRATO Nº 030/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/0001-41CONTRATADA: JF PERES RANIERI ME - CNPJ: 21.518.939/0001-12Tem entre si, justo e acordado a alteração do instrumento supracitado, nos seguintes temos:O prazo de vigência do Contrato nº 030/2025, previsto em sua cláusula, fica prorrogado por mais 12 meses a contar pelo dia 08 de abril de 2026.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.ESTIVA GERBI, 07 DE abril DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVAN PREFEITO MUNICIPALJF PERES RANIERI MEJEAN FRANCISCO PERES RANIERI

1º TERMO DE CONTRATO - OBJETO: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi e o Centro de Integração de Empresa Escola - CIEE, com Dispensa de licitação, nos termos do inciso XV do Art. 75 da Lei 14.133/21, conforme consta no processo administrativo interno de nº417/2025DISPENSA Nº 018/2025CONTRATO Nº 020/2025PROCESSO Nº 0417/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/0001-41CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CNPJ: 61.600.839/0023-60Tem entre si, justo e acordado a alteração do instrumento supracitado, nos seguintes temos:O prazo de vigência do Contrato nº 020/2025, previsto em sua cláusula, fica prorrogado por mais 12 meses a contar pelo dia 12 de março de 2026.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.ESTIVA GERBI, 09 DE MARÇO DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVAN PREFEITO MUNICIPALCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEMARCELO VUCKOVIC PASCHOAL 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenções de impressoras e multifuncionais, durante o período de 12 mesesDISPENSA Nº 022/2024CONTRATO Nº 029/2024PROCESSO Nº 0238/2024CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/000141CONTRATADA: RAMALHO E SILVA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 07.604.612/0001-32Tem entre si, justo e acordado a alteração do instrumento supracitado, nos seguintes temos:O prazo de vigência do Contrato nº 029/2024, previsto em sua cláusula, fica prorrogado por mais 12 meses a contar pelo dia 27 de março de 2026.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.ESTIVA GERBI, 25 DE MARÇO DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVAN PREFEITO MUNICIPALRAMALHO E SILVA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDAMALVEZI OBOLI DA SILVA

4° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - OBJETO: Contratação de empresa para elaboração, implementação e manutenção do PCMSO - Programa de Controle Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico PrevidenciárioDISPENSA Nº 002/2022CONTRATO Nº 019/2022PROCESSO Nº 0522/2022CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI - CNPJ: 67.168.856/000141CONTRATADA: JF PERES RANIERI ME - CNPJ: 21.518.939/0001-12Tem entre si, justo e acordado a alteração do instrumento supracitado, nos seguintes temos:O prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, previsto em sua cláusula, fica prorrogado por mais 12 meses a contar pelo dia 09 de abril de 2026.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.ESTIVA GERBI, 08 DE ABRIL DE 2026.MÁRCIO ROBERTO PAVAN PREFEITO MUNICIPALJF PERES RANIERI MEJEAN FRANCISCO PERES RANIERI

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 005/2025O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a Concorrência N° 005/2025 - Processo n° 1060/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE

PROJETOS,FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,SERVIÇOS TÉCNICOS, E OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ESINO BÁSICO CARLOS NATAL DIEGUES.FOI REVOGADO, com base na Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021ESTIVA GERBI, 04 de setembro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 559/2026. OBJETO: FORMULAS INFANTIS. Empresa: A.L.V DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: R$ 36.275,00 – Vigência: 180 DIAS – Assinatura: 06/08/2026.

Contrato nº 565/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 7.961,94 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 11/08/2026.

Contrato nº 573/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 2.076,40 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 14/08/2026.

Contrato nº 577/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA EPP. Valor Global: R$ 971,80 – Vigência: 180 dias – Assinatura: 14/08/2026. Contrato nº 580/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.457,70 – Vigência: 180 dias – Assinatura: 14/08/2026.

Contrato nº 581/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - EPP. Valor Global: R$ 6.000,00 – Vigência: 06 meses – Assinatura 14/08/2026.

Contrato nº 583/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA-EPP. Valor Global: R$ 37.943,72 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 17/08/2026.

Contrato nº 586/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.403,40 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 21/08/2026.

Contrato nº 587/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Empresa: NEM TRANSPORTE TURISMO COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES EIRELLI - EPP. Valor Global: R$ 1.200,00 – Vigência: 12 meses – Assinatura 21/07/2026.

Contrato nº 588/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA EPP. Valor Global: R$ 1.457,70 – Vigência: 180 dias – Assinatura: 21/08/2026.

Contrato nº 590/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - EPP. Valor Global: R$ 1.200,00 – Vigência: 06 meses – Assinatura 21/08/2026.

Contrato nº 591/2026. OBJETO: CAMISETAS, CHAPÉU, AVENTAL. Empresa: G.L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 9.000,00 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 21/08/2026.

Contrato nº 593/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - EPP. Valor Global: R$ 6.000,00 – Vigência: 06 meses – Assinatura 24/08/2026.

Contrato nº 594/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 315.765,00 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 24/08/2026.

Contrato nº 595/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA-EPP. Valor Global: R$ 14.647,07 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 24/08/2026.

Contrato nº 596/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MANÁ GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. Valor Global: R$ 991,62 – Vigência: 06 MESES – Assinatura 24/04/2026.

Contrato nº 597/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: H D F – LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Valor Global: R$ 3.100,00 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 24/08/2026.

Contrato nº 599/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA EPP. Valor Global: R$ 3.887,20 – Vigência: 180 dias – Assinatura: 24/08/2026.

Contrato nº 615/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - EPP. Valor Global: R$ 6.000,00 – Vigência: 06 meses – Assinatura 31/08/2026.

Contrato nº 616/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Empresa: MAGNI & A.R PRODUÇÕES E SHOWS LTDA - EPP. Valor Global: R$ 4.500,00 – Vigência: 06 meses – Assinatura 31/08/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 40/2026. DATA: 04/09/2026 CONTRATADA: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE INSUMOS COMO CAFÉ, CHÁ MATTE, AÇÚCAR REFINADO, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 406.942,50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 41/2026. DATA: 04/09/2026 CONTRATADA: ORION COMERCIAL EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE INSUMOS COMO CAFÉ, CHÁ MATTE, AÇÚCAR REFINADO, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 176.240,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 39/2026. DATA: 31/08/2026 CONTRATADA: ALERE EDUCAÇÃO LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA E LOCAIS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.622.598,99. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 18/2026.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

PROCESSO SEI N° 3516309.433.00001943/2026-11. A retificação é somente da publicação o termo permanece corretamente, a vigência que foi corrigida o periodo é de 31/08/2026 a 30/08/2030. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2026.

PROCESSO SEI N° 3516309.433.00011818/2026-19. Objeto: Aquisição de peças e componentes originais destinados ao reparo do elevador de passageiros OTIS, modelo GNC, identificado pelo número de série T3084, instalado no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, não abrangidos pela cobertura do contrato de manutenção vigente. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA. Valor: R$ 42.224,17. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. CONTRATO N° 172/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Práticas Esportivas, na Modalidade I da chamada pública supracitada. Contratada: NATHAN JUVENCIO SILVA. Valor: R$ 18.000,00 Vigência de 01/09/2026 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. CONTRATO N° 173/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Práticas Esportivas, na Modalidade I da chamada pública supracitada. Contratada: THAYLA BELARMINO DE ALMEIDA PEREIRA. Valor: R$ 18.000,00 Vigência de 01/09/2026 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. CONTRATO N° 175/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Práticas Esportivas, na Modalidade I da chamada pública supracitada. Contratada: GABRIELY MACEDO ALVES. Valor: R$ 18.000,00 Vigência de 01/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. CONTRATO N° 176/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Ciências e Sustentabilidade, na Modalidade II da chamada pública supracitada. Contratada: GISLAINE BUENO DA CUNHA. Valor: R$ 18.000,00 Vigência de 01/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. CONTRATO N° 177/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III da chamada pública supracitada. Contratada: INGRID EMILY RIBEIRO. Valor: R$ 8.800,00 Vigência de 01/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. CONTRATO N° 178/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III da chamada pública supracitada. Contratada: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE SANTANA. Valor: R$ 8.800,00 Vigência de 01/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026. CONTRATO N° 179/2026 ~~–~~ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – PROCESSO N° 6986/2026 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de Profissional de Apoio, na Modalidade III da chamada pública supracitada. Contratada: MATEUS HENRIQUE ALVES QUEIROZ. Valor: R$ 8.800,00 Vigência de 01/09/2026 a 11/12/2026 Data de Assinatura: 01 de setembro de 2026.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO No 17/2026PREGÃO ELETRÔNICO No 17/2026 – P. A no 1419/26, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é Contratação deempresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio operacional e conservação predial, compreendendolimpeza técnica hospitalar, manejo de resíduos, controle de pragas, manutenção de áreas verdes e de reservatórios de água,com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para as unidades do SAME – Serviço de Assistência Médica deFrancisco Morato. O senhor Thiago C. Amado – Superintendente do SAME/FM no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA eHOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ.sob n° 10.643.999/0001-40, no valor total de R$3.894.801,12; Data da Adjudicação/Homologação 04/09/2026.Thiago C. Amado – Superintendente do SAME/FM.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 – R.R.Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO – SAME/FM o P. E. Nº 21/26 – R.R.Processo Administrativo nº 1328/26, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no valor: R$ 265.150,30, cujo objeto é a Contrataçãode empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de AssistênciaMédica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 veículos, pelo período de 12 meses, com cobertura securitáriacompreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civilfacultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 horas, serviços de guincho, chaveiro, socorromecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas noTermo de Referência e em seus anexos. O edital do PE n° 21/26 - R.R. estará disponível a partir do dia 04/09/26, naíntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônicohttp://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 04/09/26 até as09h00min do dia 22/09/26. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostascomerciais classificadas as 09h30min horas do dia 22/09/26. Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO B. FILIZZOLA – Pregoeiro.

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