DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 041/2026 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REPARO E MONTAGEM conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A sessão ocorrerá em 22/09/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Contrato nº 009/2026 decorrente da Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Processo nº 9722/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: CONSORCIO NOVA FRANCO. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 143.428,34.

Contrato nº 098/2022 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 027/2022.. Processo nº 8025/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPP. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 55.440,00.

Convênio nº 007/2022 decorrente do Processo Administrativo Nº 8973/2022. Processo nº 4950/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: MARCIA MARIA AVELINO NUNES COMERCIO DE ÓCULOS E RELOJOARIA LTDA ME. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.

Contrato nº 071/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Processo nº 11592/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha.Contratada: TETO CONSTRUTORA S/A. Objeto: Inclusão de fiscal.

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna público o acolhimento da impugnação apresentada ao Pregão Eletrônico nº 040/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP e informa que o edital será retificado e republicado. A sessão pública fica redesignada para o dia 18/09/2026, às 10h00.Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026 – Aquisição de equipamentos e insumos odontológicos, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, faz saber que REVOGA a homologação do lote 6 para a empresa ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS

HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026 – Aquisição de equipamentos e insumos odontológicos, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, para o lote 06. Sendo assim, a Secretária de Saúde CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.

Termo de Colaboração nº 001/2023, decorrente do Chamamento Público nº 012/2022. Processo nº 12148/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: PROJETO ENSIGNAR. Objeto: Estorno e a retificação dos códigos de aplicação orçamentaria.

GÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 22/09/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 32749047. Gália, 04 de setembro de 2026. José Silvino Zaniboni Júnior – Prefeito.

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026 após decorridos 15 (quinze) dias corridos da primeira publicação deste aviso no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As propostas protocoladas até essa data serão analisadas no decorrer do certame. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no site oficial do Município: https://www.guapiara.sp.gov.br/licitacoes ou diretamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Guapiara/SP, 03 de Setembro de 2026. José Matheus Rodolfo de Freitas Prefeito Municipal

Objeto: Registro de Preços para aquisição de saco estéril para coleta de amostras líquidas e sólidas para as unidades escolares do município de Garça/SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 23/09/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 07/08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para as práticas de educação física, para uso nas unidades escolares, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital. Propostas até às 09h00 do dia 21/09/2026. Edital

GUARANI D'OESTE

completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e- mail: [email protected] – Data: 24/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026

A Prefeitura Municipal de Garça/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a REMARCAÇÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 091/2026, cujo objeto é a aquisição de pão tipo bisnaga, para as unidades escolares do município de Garça/SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Edital, em razão da licitação anterior ter sido declarada fracassada. Ressalta-se que permanecem inalteradas todas as disposições constantes do edital e seus anexos. Propostas até às 09h00 do dia 21/09/2026. Edital completo no Departamento de Licitações e Contratos e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e- mail: [email protected] – Data: 03/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2026 - PROCESSO Nº. 037/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM CIRURGIÃO DENTISTA E UM AUXILIAR DE DENTISTA, PARA ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES ENDODONTIA, PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIAS, RESTAURAÇÕES EM GERAL E EMERGÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO E ESPECIALIDADE PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB) EM GUARANI D’OESTE – SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d’Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D’Oeste – SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 23 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D’Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 04 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

EXTRATO DE CONTRATO N.º 56/2026. Contratante: MUNIC. DE GUAÍRA/SP; Contratada: LOCADORA SALLES LTDA, CNPJ Nº 13.752.143/000100 no valor total de R$162.400,00; CONTRATO N.º 57/2026 L. FERREIRA TRANSPORTES E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 42.320.953/0001-87 no valor total de R$146.160,00; CONTRATO N.º 58/2026 JESUS NUNES 74622048868, CNPJ Nº 42.328.613/0001-00 no valor total de R$194.880,00; CONTRATO N.º 59/2026 TIGGO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TMSA LTDA, CNPJ Nº 42.025.457/000109 no valor total de R$178.640,00; CONTRATO N.º 60/2026 NAVARRO TRANSPORTE ESCOLAR RMAJ LTDA, CNPJ Nº 42.145.073/0001-11 no valor total de R$146.160,00; CONTRATO N.º 61/2026 TRANS SCHOOL TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ Nº 42.114.023/0001-77 no valor total de R$148.000,00; CONTRATO N.º 62/2026 TM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATPM LTDA, CNPJ Nº 42.025.506/0001-03 no valor total de R$100.080,00; CONTRATO N.º 63/2026 43.017.738 ITAMAR JOSE FERNANDES, CNPJ Nº 43.017.738/0001-74 no valor total de R$117.000,00; CONTRATO N.º 64/2026 68.467.381 MATHEUS FRANCISCO PITA, CNPJ Nº 68.467.381/0001-57 no valor total de R$194.880,00 Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RURAL. Vigência 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 04/09/2026. Processo n.º 101/2026. Pregão Elet. n.º 46/2026. Guaíra/SP, 04/09/2026. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2026 - PROCESSO Nº. 035/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ E MARGARINA) PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE, COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d’Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D’Oeste – SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 22 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D’Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 04 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

GUAPIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1322/2026 – RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1322/2026 – RETIFICAÇÃO MODALIDADE: Credenciamento – Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, IV c/c Art. 79 da Lei nº 14.133/2021). ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Guapiara/SP. OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), por item e conforme a atividade constante do CCMEI, para prestação, sob demanda, sem exclusividade e mediante ordens de serviço, de: I – serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita sob contrato de empreitada, incluindo roçagem, destocamento, lavração, gradagem, sulcamento e semeadura; II – serviços especializados de apoio administrativo para preparação, digitalização, tratamento e processamento de documentos e dados; III – serviços específicos de manutenção predial, compreendendo alvenaria, pintura, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, carpintaria, telhados e vidraçaria; IV – serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo plantio e tratamento de jardins e gramados, capina, corte ou roçagem de vegetação rasteira e poda de árvores em área urbana, com recolhimento e acondicionamento dos resíduos no local; V – serviços de organização material, montagem, preparação e recomposição de espaços para feiras, congressos, reuniões e eventos institucionais, incluindo disposição de mesas, cadeiras, equipamentos, materiais e sinalização, excluída a limpeza predial geral; VI –serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; VII – serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; VIII – serviços de borracharia, compreendendo reparação e conserto de pneus e câmaras de ar de veículos automotores; IX – serviços de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e tratores agrícolas e X – Serviços gerais, de limpeza e apoio administrativo Compreende a prestação de serviços de apoio operacional, abrangendo atividades de limpeza, conservação, arrumação, higienização de dependências, pequenos serviços de copa, apoio logístico e movimentação de materiais nas dependências da Administração Municipal, executados de forma contínua ou sob demanda, conforme itens, especificações, unidades de resultado e critérios de distribuição da demanda constantes do Edital e de seus anexos. PRAZO PARA INSCRIÇÃO: O presente credenciamento possui fluxo contínuo, permanecendo aberto para inscrições a partir de 08/09/2026, até a data de 08/10/2026, das 08h00 às 17h00, no Paço Municipal, situado na Avenida Jacob Rodolfo, nº 117, Centro, Guapiara/SP, CEP 18.310-067. DATA DE INÍCIO DA ANÁLISE: A Comissão de Contratação iniciará a análise de documentos recebidos

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2026 PROCESSO Nº. 036/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D’OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE – SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d’Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D’Oeste – SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 24 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D’Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. Guarani D’Oeste, 04 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO-Prefeito Municipal.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 057/2026

PROCESSO Nº: 074/2026 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

CONTRATADA: MF SISTEMAS E SERVICOS DE T. I. LTDA

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA — SOFTWARE — ABRANGENDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E

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