DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM AMBIENTE WEB”. VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

DATA ASSINATURA: 03/09/2026 (três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis).

VENCIMENTO: 03/09/2027 (três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e sete).

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS A SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 2.619.495,90. FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTIÍCOS LTDA – ME, lotes: 02, 31, no valor total de R$ 43.050,00; PORTO REAL MERCANTIL LTDA, lote: 16, no valor total de R$ 3.000,00; T&R CARNEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, lote: 15, no valor total de R$ 859.599,00; VITANUTRI ALIMENTOS LTDA, lote: 33, no valor total de R$ 99.870,00; LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, lotes: 17, 18, 19, 20, 21, no valor total de R$ 79.919,50; CANARINHO ATACADO LTDA, lotes: 04, 07, 34, 37, 39, 40, 41, no valor total de R$ 526.728,00; PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS, lote: 38, no valor total de R$ 175.098,00; BONNA SUCO UNIPESSOAL LTDA, lote: 36, no valor total de R$ 251.250,00; FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, lotes: 26, 28, no valor total de R$ 262.100,00; AGB ALIMENOS LTDA, lotes: 01, 13, 29, 30, 32, no valor total de R$ 38.335,40; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, lotes: 03, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 27, no valor total de R$ 210.002,00; MOVAKIDS NUTRICAO RIO PRETO LTDA – EPP, lotes: 22, 23, 24, 25, no valor total de R$ 70.544,00. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 4 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HIDRÁULICOS (TUBOS, TORNEIRAS, REGISTROS E AFINS) NECESSÁRIOS AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Adjudico o objeto às empresas vencedoras, valor total: R$ 188.989,80. BOMBARDA&BOMBARDA COMERCIO LTDA, lotes: 05, 35, 36, 47, 48, 51, 62, 86, no valor total de R$ 14.501,10; PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, lotes: 01, 10, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 28, 32, 34, 37, 58, 64, 65, 70, 75, 85, no valor total de R$ 32.035,80; QUALITY ELETRICA E CONSTRUCAO EIRELI, lotes: 09, 16, 54, 55, no valor total de R$ 7.436,80; VDA SANEAMENTO LTDA, lotes: 21, 25, 31, 33, 38, 40, 76, 77, no valor total de R$ 4.460,80; PROPOSITUM IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, lotes: 53, no valor total de R$ 22.200,00; BCHOW SOLUCOES LTDA, lote: 80, no valor total de R$ 2.000,00; NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI, lotes: 08, 24, 39, 52, 59, 81, no valor total de R$ 19.103,00; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, lotes: 23, 29, 46, 49, 69, 74, no valor total de R$ 9.547,50; RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, lotes: 02, 26, 50, 61, 63, 66, 67, no valor total de R$ 24.750,20; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, lotes: 03, 04, 11, 45, 78, 79, no valor total de R$ 19.647,20; SANEFLUI MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, lotes: 06, 07, 13, 22, 30, 41, 42, 43, 44, 56, 57, 60, 68, 71, 72, no valor total de R$ 25.315,40; GT COMERCIO E LICITACOES, lote: 27, no valor total de R$ 7.992,00. GUARARAPES (SP), quinta-feira, 3 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE TINTAS E SOLVENTES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Adjudico o objeto à empresa vencedora, valor total: R$ 130.820,00. VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI, lotes: 01, 02, 03, 04, no valor total de R$ 130.820,00. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 4 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 116/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS NA MODALIDADE DOMICILIAR (HOME CARE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES VINCULADOS A MANDADOS JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I QUE INTEGRA O EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 09/09/2026 às 08h30min do dia 23/09/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 23/09/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 23/09/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] Guararapes, 03 de setembro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

PROCESSO Nº 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS A SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 4 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS

HIDRÁULICOS (TUBOS, TORNEIRAS, REGISTROS E AFINS) NECESSÁRIOS AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), quinta-feira, 3 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE TINTAS E SOLVENTES PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O Prefeito Municipal, Autoridade Competente do MUNICÍPIO DE GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parecer do Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. GUARARAPES (SP), sexta-feira, 4 de setembro de 2026 ALEX PERAMO DE ARRUDA PREFEITO MUNICIPAL

IACRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2026

O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 039/2026 do Pregão Eletrônico Presencial (Registro de Preços) nº 007/2026 – Processo nº 072/2026, para a aquisição parcelada de materiais de enfermagem, materiais médico-hospitalares, insumos, produtos destinados a procedimentos assistenciais, coleta, diagnóstico, curativos, urgência e emergência, equipamentos, acessórios e demais produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades integrantes da rede municipal de saúde de Iacri/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: até as 09hs do dia 21/09/2026, Início da disputa de Preços: às 09:30hs do dia 21 de setembro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. Iacri, 04 de setembro de 2026. Cleber Rogério Cerbantes Panhozzi – Prefeito Municipal

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

EDITAL Nº 39/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6949/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FORNECIMENTO DE CRÉDITOS EQUIVALENTES A VALES-TRANSPORTE,
CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, DESTONADOS A 570 SERVIDORES PÚBLICOS
DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA/SP, PARA
DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 09/09/2026

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 25/09/2026

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 25/09/2026 INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 25/09/2026

HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/ .O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 04 de setembro de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal

5º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 60/2021 – Processo Administrativo n° 7568/2021 – Dispensa de licitação n° 21/2021 Contratado: LEONIA DOS SANTOS.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N, BAIRRO FEITAL, PARA FINS DE ESTABELECIMENTO DO CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PIAI.

Valor global: R$ 37.531,56 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 19/08/2026

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

(EDITAL REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NO EDITAL QUANTO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, À POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO, NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E NO ANEXO VIII – MINUTA DO TERMO DE CONTRATO) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE LACTÁRIOS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 08/09/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 22/09/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 22/09/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 22/09/2026. Valor estimado da licitação: R$ 35.242,10. Fontes de recursos: Própria – Emenda Impositiva. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 08/09/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 04 de setembro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2026

CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE IGUAPE

CONTRATADA:-MAYFRAN LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 04.xxx.xxx/xxxx-19

CONTRATO-N°:-059/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos tipo Kombi/Van escolar exclusivo para atendimento de alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Iguape, pelo período de 12 meses, em 200 duzentos dias letivos-anuais. Cláusula 2ª - Do Aditamento, sendo o acréscimo de 01(uma) rota (139), destinada ao transporte escolar Kombi/van, perfazendo o total de 141,20 km/dia, no global de 14.120 km/dia pelo período de 100 (cem) dias letivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Data:-02/09/2026 VALOR: Valor do Termo Aditivo de acréscimo de serviços é de R$ 81.896,00 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais), perfazendo o valor do km/rodado de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos).

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

NCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2026 DO TIPO MENOR PREÇO ITEM PARA A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, COMPREENDENDO CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, PESCADOS, EMBUTIDOS, OVOS, QUEIJO E DEMAIS PRODUTOS ESPECIFICADOS, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHA COMPRIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. ENTREGA E ABERTURA DE A DOCUMENTAÇÃO DAR- SE- A EM NO DIA 17/09/2026 AS 09H. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE WWW.ILHACOMPRIDA.SP.GOV.BR. ROGERIO LOPES REVITTI, PREFEITO MUNICIPAL.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL N° 01/2023 - EDITAL N° 30/2023 - PROCESSO N° 33/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e supervisão técnica, ambiental e social dos projetos e das obras do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo - 1º Pacote de Serviços.Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo.Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021.Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba.Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba.PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE E CONSÓRCIO SUPERVISOR INDAIATUBA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 04/09/2026. Objeto: Prorrogação do Contrato n° 32/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, isto é, de 10/09/2026 a 09/09/2028. Indaiatuba, 04 de setembro de 2026.ENG° SANDRO DE A. LOPES CORAL - Superintendente

FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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