DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

EDITAL Nº 029/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

PROCESSO Nº 056/2026

A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa (s) para o fornecimento de equipamentos laboratoriais (espectrofotômetro FTIR (Fourier Transform Infrared), espectrômetro de fluorescência de raios X (XRF) de bancada e sistema de ultra purificação de água tipo I), destinados a modernização e ampliação da infraestrutura laboratorial da Fundação, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Data de abertura para análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 21/09/2026 às 09h00min, através do aplicativo da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria. O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, www.fec.com.br e www.pncp.gov.br. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:248/245/230. Indaiatuba, 04 de setembro de 2026. Rita de Cassia Trasferetti. Superintendente.

IPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA

OBJETO: Contratação de Instituição Bancária autorizada pelo BACEN para prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Iporanga/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 26/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2026-Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 26/2026, do tipo MAIOR PREÇO, que tem como objeto” Contratação de Instituição Bancária autorizada pelo BACEN para prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Iporanga/SP. DATA INICIAL PARA CADASTRO DA PROPOSTA: A partir do dia 04/09/2026 às 09h00.

DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 2 horas a partir da requisição do condutor no chat. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026 as 09h30 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público que fica SUSPENSA “sine die”, a Sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Assim que houver as adequações, a mesma será remarcada. Iracemápolis/SP, 04 de setembro de 20026.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34R/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 34R/2026Processo nº 1582/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço globalObjeto: Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) ambulâncias de suporte básico tipo B, devidamente caracterizadas e equipadas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito das atividades de transporte sanitário de pacientes integrantes da rede municipal de saúdeRecebimento das propostas: Início - 08/09/2026 e Final - 21/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 21/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 04 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 107/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 107/2026Processo nº 3118/2026Interessado: Secretaria de AdministraçãoTipo de Licitação: Menor preço Objeto:possível aquisição de fraldas descartáveis, destinadas ao atendimento de pacientes em unidades de saúde, alunos de creches municipais e assistidos pelo Fundo Social de Solidariedade, visando garantir a higiene, conforto e bem-estar dos beneficiários. Recebimento das propostas: Início -08/09/2026 e Final - 21/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 21/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM04 de setembro de 2026FRANK WILLIAN MIRANDA LIMASecretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N°22/2025 – PROCESSO N°9.027/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS DE SIMPLES RECONHECIMENTO DE SOLO PELO MÉTODO STANDARD PENETRATION TESTInformamos que a Licitação na modalidade Concorrência n°22/2025, Processo n°9.027/2025, foi homologada e adjudicada pelo senhor Prefeito Municipal no dia 04/09/2026, em favor da empresa: F.S.P. BARISON ME que apresentou proposta no valor de R$159.990,00 (Cento e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa reais).Itanhaém-SP, 04 de setembro de 2026Tiago Rodrigues Cervantes - Prefeito Municipal

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Termo Aditivo Nº 034/2026; Contrato Nº 034/2022; Pregão Eletrônico nº 033/2022; Processo Nº 13017/2022; Contratado: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos da atenção primária nas unidades da rede municipal; Objeto do T.A: Prorrogação por período de 12 (doze) meses a partir 19/07/2026; Vlr Mensal R$141.005,76; Vlr Total R$ 1.692,069,12; Ass 16/07/2026.

Termo Aditivo Nº 038/2026; Contrato Nº 024/2022; Pregão Eletrônico nº 033/2022; Processo Nº 9.069/2022; Contratado: KON TATO COMERCIAL LTDA -EPP; Objeto do contrato: Locação com fornecimento de digitalizador e sistema de armazenamento e distribuição de imagens, impressora dry e impressora de papel com insumos; Objeto do T.A: Prorrogação por período de 12 (doze) meses, a partir 15/08/2026; Vlr Mensal R$42.590,39; Vlr Total R$511.084,68; Ass 05/08/2026.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE ARES CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR - EMENDAS PARLAMENTARES - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/09/2026. Itapetininga, 04 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 131/2026

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS DO SUS PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/09/2026. Itapetininga, 04 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 130/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CORTADORA DE PISO/ASFALTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/09/2026. Itapetininga, 04 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA: CONSULTA OFTALMOLÓGICA E EXAMES DE CAMPIMETRIA - PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/09/2026. Itapetininga, 04 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/09/2026. Itapetininga, 04 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 138/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O ATLETISMO PARALÍMPICO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 148/2026; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/09/2026. Itapetininga, 04 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 013/2026 ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO E VALIDAÇÃO NO ÂMBITO DOS EDITAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPETININGA – SECULT. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamamento Público/Credencimento e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 10/09/2026. Itapetininga, 04 de Setembro de 2026. Karina de Andrade Machado.

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri nº 12/2025– Pregão Eletrônico nº 11/2025 – Contratada – AXXO INDÚSTRIA DE MATERIAIS & DEFESA LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo - Data da Assinatura: 04/08/2026. Itapevi, 04/09/2026.

Processo Supri nº 118/2023– Concorrência Pública nº 07/2023 – Contratada – JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: RetiRatificação dos Termos Aditivos Primeiro, Segundo e Terceiro - Data da Assinatura: 03/09/2026. Itapevi, 04/09/2026.

Processo Supri nº 204/2025– Dispensa de Licitação nº 29/2025 – Contratada – INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL ABRAÇO - Objeto: Acréscimo Quantitativo - Data da Assinatura: 01/09/2026. Itapevi, 04/09/2026.

Processo Supri nº 123/2023– Dispensa de Licitação nº 134/2023 – Contratada – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 07/08/2026. Itapevi, 04/09/2026.

Processo Supri nº 432/2022– Dispensa de Licitação nº 123/2022 – Contratada – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP)- Objeto: Prazo- Data da Assinatura: 01/09/2026. Itapevi, 04/09/2026.

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA sob nº. 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 041/2026, Tipo Menor Preço Global – Serviço Comum de Engenharia, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP. Cadastro das Propostas a partir das 09H30 do dia 08/09/2026 a 23/09/2026; Início da Disputa: 23/09/2026 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br, e/ou www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 – LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão toco 4x2 com caçamba basculante de 6 m³, 0 km (zero quilômetro), novo, ano/modelo 2025/2026 ou superior, destinado a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 21/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O

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