Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 14

DOMSP 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba “Downloads”) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis/SP, 04 de setembro de 2026. ANDRÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n° 806/2022 – Modalidade: Pregão Presencial n° 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina (comum/aditivada) e Diesel (Comum / S-10), para toda a frota municipal de Itirapina/SP, conforme anexos. Contrato Administrativo n° 055/2022, assinado em 28 de setembro de 2022.7º Termo Aditivo, assinado em 26 de agosto de 2026.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. – CNPJ n° 05.340.639/0001-30. Vigência: de 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Aditado: R$ 17.450,89 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais e

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

EXTRATO - PREFEITURA DE ITIRAPUÃ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 231/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. PROC. ADM. Nº. 3231/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$25.623,28. VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 08/09/2027.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2026

Extrato Do Contrato Nº 164/2026Processo Administrativo Nº 11005/2026Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: D L Torquato Ltda, Cnpj N.º 01.461.135/0002-06Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição E Instalação De Aparelhos De Ar Condicionado Destinados A Secretaria De Promoção E Desenvolvimento Social.Modalidade: Pregão Eletronico Nº 37/2026Assinatura: 24/08/2026Vigência: 24/08/2026 A 24/11/2026Rubrica Orçamentária: 4.4.90.52.42.08.244.0006.2152, 4.4.90.52.99.08.244.0006.2359, 4.4.90.52.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2358, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2359, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2343, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2118, Valor: R$ 45.187,80Angela Maria Lopes Ferraz De AlmeidaSecretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026

Extrato Do Contrato Nº 165/2026Processo Administrativo Nº 11005/2026Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: R&R Climatização E Soluções Em Ar Condicionado Ltda, Cnpj N.º 65.868.443/0001-44Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição E Instalação De Aparelhos De Ar Condicionado Destinados A Secretaria De Promoção E Desenvolvimento Social.Modalidade: Pregão Eletronico Nº 37/2026Assinatura: 24/08/2026Vigência: 24/08/2026 A 24/11/2026Rubrica Orçamentária: 4.4.90.52.42.08.244.0006.2152, 4.4.90.52.99.08.244.0006.2359, 4.4.90.52.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2358, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2359, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2152, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2343, 3.3.90.39.99.08.244.0006.2118,Valor: R$ 14.070,00Angela Maria Lopes Ferraz De AlmeidaSecretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2026, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS, DIVERSIDADE CULTURA E INCLUSÃO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP, à empresa

GENESIS 7 EDUCAÇÃO LTDA, por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 04/09/2026 – Luciano Bento Ramalho - Secretário Municipal de Educação.

JABORANDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

PREGÃO ELETRÔNICO N 026/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026; PROCESSO Nº. 073/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUMINÁRIAS LED DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JABORANDI/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 418.640,50 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de Setembro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 22/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 22/09/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 04 de Setembro de 2026.

Silvio Vaz de Almeida Prefeito Municipal Fernando Henrique Sales Pregoeiro

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÕES – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUES MÓVEIS DE 500L (COM E SEM MISTURADOR), 1000L E 2000L PARA PRODUTOS QUÍMICOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Valor estimado: R$ 73.090,33. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 23/09/2026 Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 02 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA.

Valor estimado: R$ 106.922,53.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 29/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 02 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS. Valor estimado: R$ 43.618,48. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 25/09/2026 Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 03 de setembro de 2026. Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUEncontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 049/2026 - Edital n° 055/2026 – Processo nº 214/2026 do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 18 de setembro de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 18 de setembro de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 40168200.Jarinu, 04 de setembro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU- PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2026 - EDITAL N° 041/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 589/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE VENTILADORES DE COLUNA E PAREDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2026, do tipo menor preço por item, o objeto à empresa: Vale Comercio de Materiais Ltda-Me, itens 01 e 02; Autorizando a lavratura da respectiva Ata de Registro de Preços.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 - EDITAL N° 032/2026 - PROCESSO N° 075/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS E PATRULHAMENTO DESTINADO AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2026, do tipo menor preço por item, o objeto às empresas: Rs Soluções em Negócios Ltda - Me, item 01; Premierseg Industria e Comercio Ltda - Epp, itens 02, 03, 04, 05 e 07. Autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.Jarinu, 04 de setembro de 2026.Haroldo Nanni Campos - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PROCESSO Nº 303/2026

Prefeitura Municipal de Jeriquara/SP Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 004/2026– Plataforma LICITANET

Processo Nº 303/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS NA ESTRADA RURAL JRQ-198, INTERLIGANDO A RODOVIA VICINAL ELIPHIO PERES QUIREZA (JERIQUARA–ITUVERAVA) À RODOVIA VICINAL JOSÉ ROSENDO DA SILVA (JERIQUARA–BURITIZAL), NO MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL - 036/630/2026, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA MILITAR/COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CEPDEC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com memorial descritivo, planilhas, edital e seus anexos. Total de lote licitado: 01. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 08/09/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.licitanet.com.br.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

TERCEIRO SETOR: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Lorena/SP, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Chamamento Público para celebrar Parceria com a OSC Oratório Padre Hugo. A Inexigibilidade do Chamamento Público está expressa nos termos do art. 29 c/c 31, II, da Lei nº 13.019/2014, visto que os recursos são

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).