DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 2 – São Paulo, 71 (227) ──────────────────────────────────────────── |
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terça-feira, 08 de setembro de 2026 ─────────────────────────────────────────── |
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| 11.60.04.122.4001.2239 | Ações Voltadas para Políticas Públicas | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 208.000,00 |
| 208.000,00 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES PREFEITO FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência - Substituto LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da FazendaPublicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2026.
Documento original assinado nº 164317088
Decreto | Documento: 163481097DECRETO Nº 65.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Secretário Municipal da Casa Civil ANDRÉ LEMOS JORGEaos 4 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES Secretário Municipal de JustiçaDenomina Travessa Dom Gil Sanches o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do art. 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2026/0003891-9,
D E C R E T A:Art. 1º Fica denominado Travessa Dom Gil Sanches, CODLOG 63.478-6, o logradouro designado pelo subitem “1.1” da Portaria nº 81, de 6 de fevereiro de 1993, da então denominada Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, com início na Rua Jorge Duprat Figueiredo, entre a Avenida Túlio Teodoro de Campos e a Rua Tito Lívio, e término a aproximadamente 50m (cinquenta metros) além de seu início, situado na quadra 94 do setor 89, Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES PREFEITO ELISABETE FRANÇA EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo MunicipalPublicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2026.
Documento original assinado nº 162776223
Decreto | Documento: 163480919
DECRETO Nº 65.498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Denomina Travessa Roberto Figueiredo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do art. 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2026/0027771-0,
D E C R E T A:Art. 1º Fica denominado Travessa Roberto Figueiredo, CODLOG 68.746-4, o logradouro conhecido como “viela" e “RP sem denominação (V. Mat)", constante da planta CPCO nº 322, integrante do Decreto nº 10.611, de 24 de agosto de 1973, com início na Rua Abadiânia, entre as ruas Amaral Coutinho e Cristália, e término na Rua Peirópolis, situado nas quadras 68 e 108 do setor 58, Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.
Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
PREFEITO ELISABETE FRANÇASecretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PAULO JESUS FRANGE Secretário Municipal da Casa Civil ANDRÉ LEMOS JORGE Secretário Municipal de Justiça EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo MunicipalPublicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de setembro de 2026.
Documento original assinado nº 162752662
Decreto | Documento: 163480751
DECRETO Nº 65.499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Denomina Via de Pedestre Ary Vasconcelos o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Casa Verde, Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do inciso XI do art. 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6068.2026/0004124-3,
D E C R E T A:Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
PAULO JESUS FRANGEArt. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
Art. 1º Fica denominado Via de Pedestre Ary Vasconcelos, CODLOG 54.078-1, o logradouro com início na Rua Buquira, entre a Avenida Baruel e a
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69