DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

38 – São Paulo, 71 (227)

d) ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.538.374/0001-30, valor total de R$ 403,92 (quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos), conforme Proposta Comercial (SEI nº 163433895), visando à aquisição de:

de Contratos (SEI nº 164196383), todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, das seguintes empresas:

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

2026-0.005.524-6 MARCELO NUDELMAN

a) AF3 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.661.927/0001-92, valor total de R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), conforme Proposta Comercial (SEI nº 163490618), visando à aquisição de: Item 2: Assento Sanitário, na quantidade de 100 unidades, pelo preço unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais); Item 4: Registro de gaveta 1'', na quantidade de 4 (quatro) unidades, pelo preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais);

DEFERIDO

Item 3: Contra sede para válvula de descarga, na quantidade de 5 unidades, pelo preço unitário de R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos);

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

N 57.776/17.

Item 9: Joelho marrom - 2'' / 60mm, na quantidade de 5 unidades, pelo preço unitário de R$ 17,17 (dezessete reais e dezessete centavos); Item 17: Tubo PVC marrom - 3 metros - 25mm, 10 (dez) unidades, pelo preço unitário de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos);

2026-0.006.454-7 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

N 57.776/17.

2026-0.006.667-1 DANIELA MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA

Item 20: Fita Veda Rosca - 18mm x 50m, na quantidade de 5 (cinco) unidades, pelo preço unitário de R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos);

Item 21: Mecanismo para caixa de descarga, na quantidade de 10 unidades, pelo preço unitário de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais);

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

Item 23: Sifão universal sanfonado flexível, na quantidade de 20 unidades, pelo preço unitário de R$ 5,00 (cinco reais); e Item 27: Torneira para jardim - 3/4'', na quantidade de 4 (quatro) unidades, pelo preço unitário de R$ 20,00 (vinte reais).

Item 24: Adesivo Conexão hidráulica, com pincel aplicador - 175g, na quantidade de 3 (três) unidades, pelo preço unitário de R$ 15,84 (quinze reais e oitenta e quatro centavos);

2026-0.006.703-1 DANIELA MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

e) ROGER EUZÉBIO GARCIA, inscrita no CNPJ sob nº 56.970.219/0001-78, valor total de R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais), conforme Proposta Comercial (SEI nº 163434262), visando à aquisição de: Item 7: Reparo para válvula descarga HYDRA, na quantidade de 20 (vinte) unidades, pelo preço unitário de R$ 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos);

N 57.776/17.

b) GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.054.760/0001-02, valor total de R$ 272,60 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme Proposta Comercial (SEI nº 163432531), visando à aquisição de: Item 1: Acabamento para válvula de descarga, na quantidade de 10 unidades, pelo preço unitário de R$ 27,26 (vinte e sete reais e vinte e seis centavos).

2026-0.006.888-7 MARCELLO CALVAO MOURA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO

N 57.776/17.

2026-0.007.374-0 JENNIFER CINTRA PINTO DE SOUSA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

Item 22: Sifão para mictório - 2'', na quantidade de 10 (dez) unidades, pelo preço unitário de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos);

c) AF3 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.661.927/0001-92, valor total de R$ 504,18 (quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), conforme Proposta Comercial (SEI nº 163431565), visando à aquisição de: Item 8: Cap Marrom - 3/4'' / 25mm, na quantidade de 4 unidades, pelo preço unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos); Item 10: Luva marrom - 2'' / 60mm, na quantidade de 5 unidades, pelo preço unitário de R$ 9,31 (nove reais e trinta e um centavos); Item 11: Luva soldável com rosca metálica - 3/4'' / 25mm, na quantidade de 5 (cinco) unidades, pelo preço unitário de R$ 9,00 (nove reais); Item 13: Spud em PVC - 1.1/2'' / 40mm, na quantidade de 3 (três) unidades, pelo preço unitário de R$ 2,76 (dois reais e setenta e seis centavos); Item 12: Niple duplo - 3/4'' / 25mm, na quantidade de 5 (cinco) unidades, pelo preço unitário de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos); Item 14: "T" branco - 100mm, na quantidade de 3 (três) unidades, pelo preço unitário de R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos); Item 15: "T" branco - 50mm, na quantidade de 5 (cinco) unidades, pelo preço unitário de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos);

II - Em docorrência do exposto no item I, AUTORIZO outrossim as emissões das respectivas Notas de Empenho, que onerarão a dotação orçamentária nº 13.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 do exercício vigente e serão amparadas pela Nota de Reserva nº 40.261/2026 (SEI nº 157522245), nos respectivos valores de:

2026-0.007.375-9 YOUSSEF AHMAD SLEIMAN DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

2026-0.007.379-1 BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

a) R$ 3.860,00 (três mil oitocentos e sessenta reais), em favor da AF3 COMERCIAL LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.661.927/0001-92;

2026-0.007.380-5 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

b) R$ 272,60 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em favor da GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.054.760/0001-02;

c) R$ 495,18 (quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), em favor da AF3 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.661.927/0001-92; d) R$ 412,92 (quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos), em favor da ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.538.374/0001-30; e

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164126168

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES ASSUNTO: Aquisição de materiais hidráulicos para utilização da Divisão de Infra Estrutura e Apoio.

e) R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais), em favor da ROGER EUZÉBIO GARCIA, inscrita no CNPJ sob nº 56.970.219/0001-78.

Item 16: "T" marrom - 25mm, na quantidade de 5 (cinco) unidades, pelo preço unitário de R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos);

III - As Notas de Empenho mencionadas no item II, que substituirão os termos de contratos, nos moldes do artigo 95, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021, deverão prever em seus anexos as seguintes condições:

Item 18: Engate flexível 40cm - 1/2'', na quantidade de 20 (vinte) unidades, pelo preço unitário de R$ 7,29 (sete reais e vinte e nove centavos); Item 19: Engate mangueira flexível 40cm - 1/2'', na quantidade de 20 (vinte) unidades, pelo preço unitário de R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos);

I - Com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, combinadas com a delegação de competência prevista no artigo 3º, inciso I, “a”, da Portaria nº 110/SEGES/2024, e à vista dos elementos contidos no processo nº 6013.2025/0007405-0, em especial a Requisição de Materiais da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio (SEI nº 142728468), do Despacho Autorização Homologação e Adjudicação da Coordenadoria de Bens e Serviços (SEI nº 163921225) e da Manifestação da Divisão de Gestão

a) O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da nota de empenho, conforme item 6.1, do Termo de Referência, e deverão ser entregues na Rua Boa Vista nº 280 - Centro - São Paulo, das 2ª às 6ª feiras das 9h às 17h, previamente agendada com os fiscais da contratação, através do telefone (11) 3396-7117.

Item 25: Cimento para rejunte - 1 quilo, na quantidade de 5 (cinco) unidades, pelo preço unitário de R$ 5,13 (cinco reais e treze centavos); e Item 26: Adesivo instantâneo multiuso - 20g, na quantidade de 4 (quatro) unidades, pelo preço unitário de R$ 6,56 (seis reais e cinquenta e seis centavos).

b) O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias

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