DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

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NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA

de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected].

como no artigo 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista a juntada de documentos suficientes que comprovam, de forma inequívoca, o evento impeditivo do cumprimento tempestivo da obrigação.

Despacho Autorizatório | Documento: 164428334

A seguir, à SMS/CONTRATOS /IPP para as anotações pertinentes e após à para adoção das providências subsequentes cabíveis.

III - Diante disso, o prazo para entrega dos objetos constantes na Ordem de Fornecimento nº 5.025/ 26-16 , relativa à Ata de RP nº 535/2025 , fica prorrogado do período de 19/06/2026 a 04/08/2026 para o dia 28 de agosto de 2026.

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, autuado sob o nº 6018.2026/0075900-1, e com base nas manifestações da Assessoria Jurídica e das áreas técnicas responsáveis, DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo de entrega formulado pela empresa Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. , inscrita no CNPJ nº 90.909.631/0002-00 .

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

IV - Publique-se.

Despacho Autorizatório | Documento: 164328296

Despacho Autorizatório | Documento: 164427535

II - A decisão fundamenta-se nos princípios da Vinculação ao Edital e da Livre Concorrência, bem como no artigo 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista a juntada de documentos suficientes que comprovam, de forma inequívoca, o evento impeditivo do cumprimento tempestivo da obrigação.

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de licença de software Adobe Creative Cloud VIP Teams Governamental ALL APPS, o quantitativo de 7 licenças, ao valor de R$ 14.188,50 (quatorze mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) cada licença, perfazendo um valor total de R$ 99.319,50 (noventa e nove mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos) , licenças válida por 36 meses, por meio da Ata de Registro de Preços nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - Processo Administrativo nº 19973.106576/2023-13 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos , cuja detentora é a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda. , CNPJ nº 04.198.254/0001-17, onerando a dotação nº 84.10.10.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.739/2026 e 84.10.10.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 63.741/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (SMS - Assessoria Administrativa CTIC [email protected]) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo SMS/DTIC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, autuado sob o nº 6018.2026/0075890-0, e com base nas manifestações da Assessoria Jurídica e das áreas técnicas responsáveis, DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo de entrega formulado pela empresa Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. , inscrita no CNPJ nº 90.909.631/0002-00 .

III - Diante disso, o prazo para entrega dos objetos constantes na Ordem de Fornecimento nº 5.025/ 26-20 , relativa à Ata de RP nº 535/2025 , fica prorrogado do período de 19/06/2026 a 04/08/2026 para o dia 28 de agosto de 2026.

II - A decisão fundamenta-se nos princípios da Vinculação ao Edital e da Livre Concorrência, bem como no artigo 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista a juntada de documentos suficientes que comprovam, de forma inequívoca, o evento impeditivo do cumprimento tempestivo da obrigação.

Despacho Autorizatório | Documento: 164427660

III - Diante disso, o prazo para entrega dos objetos constantes na Ordem de Fornecimento nº 5.025/ 26-15 , relativa à Ata de RP nº 535/2025 , fica prorrogado do período de 19/06/2026 a 04/08/2026 para o dia 28 de agosto de 2026.

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, autuado sob o nº 6018.2026/0075892-7, e com base nas manifestações da Assessoria Jurídica e das áreas técnicas responsáveis, DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo de entrega formulado pela empresa Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. , inscrita no CNPJ nº 90.909.631/0002-00 .

IV - Publique-se.

AÇÃO JUDICIAL

Despacho Autorizatório | Documento: 163930879

II - A decisão fundamenta-se nos princípios da Vinculação ao Edital e da Livre Concorrência, bem como no artigo 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, haja vista a juntada de documentos suficientes que comprovam, de forma inequívoca, o evento impeditivo do cumprimento tempestivo da obrigação.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE APOIO E SERVIÇOS/PATRIMÔNIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Despacho Autorizatório | Documento: 164425710

III - Diante disso, o prazo para entrega dos objetos constantes na Ordem de Fornecimento nº 5.025/ 26-17 , relativa à Ata de RP nº 535/2025 , fica prorrogado do período de 19/06/2026 a 04/08/2026 para o dia 28 de agosto de 2026.

Quantidade: 95 LATA C/ 380G de LEITE EM PO INTEGRAL (NINHO) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1019/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA CNPJ: 03.649.725/ 0001-01 , pelo valor total de R$ 2.659,05 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.832/2026 .

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo nº. 6018.2026/0107880-6, com fundamento nos artigos 19 e 20, inciso I do Decreto 53484/12 com alterações dadas pelo Decreto 56214/ 15 e considerando ainda a Lei Municipal nº 17.433/ 2020, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 59.685/2020, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens discriminados sob documentos n° 164424452 , referente a inservíveis na unidade de saúde do Hospital Municipal Prof. Dr. Ignácio Proença de Gouvêa.

Despacho Autorizatório | Documento: 164427630

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, autuado sob o nº 6018.2026/0075891-9, e com base nas manifestações da Assessoria Jurídica e das áreas técnicas responsáveis, DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo de entrega formulado pela empresa Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. , inscrita no CNPJ nº 90.909.631/0002-00 .

II - Publique-se.

Secretário Executivo Gestão Administrativo

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

II - A decisão fundamenta-se nos princípios da Vinculação ao Edital e da Livre Concorrência, bem

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69