DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

98 – São Paulo, 71 (227)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

n° 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades do Fundo Municipal de Saúde,

Artigo 1° - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 108,39 (cento e oito reais e trinta e nove centavos) , à seguinte dotação do orçamento vigente:

Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Despacho Autorizatório | Documento: 164315533

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0102434-0, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE SHUNT DE CARÓTIDA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CIRURGIA GERAL/VASCULAR PARA AS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164315030) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

Despacho Autorizatório | Documento: 164318581

Assunto: Pregão Eletrônico nº 90565/2026 - Certame Fracassado

Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 90565/2026 , que restou fracassado , conforme ata e demais documentos constantes dos autos 159944561, AUTORIZO :

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0007605-2 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ALPROSTADIL 20 MCG , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164318837) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 SMS/G.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0102434-0 , destinado a AQUISIÇÃO DE SHUNT DE CARÓTIDA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CIRURGIA GERAL/VASCULAR PARA AS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 25 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164481177 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

I - A 1ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 256/2026 , processo SEI nº 6018.2026/ 0087098-0 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ANUSCOPIO FENESTRADO, BOLSA COLETORA E DISPOSITVO PARA INCONTINENCIA FECAL , no dia 10/09/2026 às 09:00 horas , ITENS 01 ao 03, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentadas.

PNCP: 13864377000130-1-001388/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0007605-2 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ALPROSTADIL 20 MCG. A abertura/realização da sessão pública do pregão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69