DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

111 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comunicado | Documento: 164539083

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164538044.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0083417-8 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 162103059 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura , RF 781.602-2/ 1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0075729-7 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESTA SECRETARIA , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164412925 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura , RF 781.602-2/ 1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PROCESSO: 6018.2026/0075729-7 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 377/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0075729-7 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESTA SECRETARIA. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 18 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164481100 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

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13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0083417-8 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 21 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164488804 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 2

I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2026/0085406-3, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, inciso I, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 305/ 2026/SMS.G , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPME, PRÓTESE DE SWANSON DE 2ª, 3ª, 4ª E 5ª METACARPOFALANGEANAS (QRD), MÃO DIREITA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL, A SEREM UTILIZADAS NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO

DA PACIENTE E J S, COM 81 ANOS, SEXO FEMININO, RGH 273, EM ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL NO SERVIÇO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO, COM O DIAGNÓSTICO DE LUXAÇÃO METACARPOFALANGEANA DE 2ª, 3ª, 4ª E 5ª DA MÃO DIREITA (QRD), POR ARTRITE REUMATÓIDE GRAVE, processado pela Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto da 2ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço, DECIDO:

II. ADJUDICAR e HOMOLOGAR , à empresa BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS ° - LTDA, inscrita no CNPJ n . 04.408.009/0001 97, o ITEM 01 (04 unidades de PRÓTESE DE SWANSON METACARPOFALANGEANA), pelo valor unitário de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais) e total de R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais) por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do Edital.

III. PRAZOS DE ENTREGA : Os materiais deverão ser entregues nas datas indicadas pela Unidade Hospitalar abaixo, de acordo com a programação cirúrgica, acompanhado da nota fiscal, no seguinte endereço: HOSPITAL MUNICIPAL DR. Carmino Caricchio - HMCC - Avenida Celso Garcia, 4815 Tatuapé - SP;

IV. DESIGNO para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais pelo Sr. Marcelo Martins Castro - RF 832.789.1;

VI. As aquisições onerarão a dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.90

VI. PUBLIQUE-SE .

VII. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis.

Comunicado | Documento: 164573229

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 164524733 , adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 164524854, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPME, PRÓTESE DE SWANSON DE 2ª, 3ª, 4ª E 5ª METACARPOFALANGEANAS (QRD), MÃO DIREITA, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO E INSTRUMENTAL, A SEREM UTILIZADAS NO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA PACIENTE E J S, COM 81 ANOS, SEXO FEMININO, RGH 273, EM ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL NO SERVIÇO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO, COM O DIAGNÓSTICO DE LUXAÇÃO METACARPOFALANGEANA DE 2ª, 3ª, 4ª E 5ª DA MÃO DIREITA (QRD), POR ARTRITE REUMATÓIDE GRAVE, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações , pela

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69