DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

112 – São Paulo, 71 (227)

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Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto da Secretaria Municipal da Saúde.

ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163895185 ) anexo ao presente processo.

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 15 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Comunicado | Documento: 164558147

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164540354, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereços:

III - PUBLIQUE-SE.

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Aviso de Licitação | Documento: 164532285

Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP:

I. Comunicamos os participantes do certame supramencionado, que considerando a desclassificação da proposta vencedora no ITEM 01 por reprovação de amostras, fica agendada sessão de retomada do certame para 11/09/2026 às 11h30min, a partir da fase de julgamento de propostas somente para este item.

https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2026/ 1392

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/ 2026-SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0068664-0, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE PRODUTO/INSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM COMODATO NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE E DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES TOXICOLÓGICAS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Despacho Autorizatório | Documento: 164471846

Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA adjudicado e homologado conforme Ata-Relatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 164406415), Termo de Homologação em Documento Sei nº 164544936, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE PRODUTO/ INSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM COMODATO NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE E DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES TOXICOLÓGICAS PELO PERÍODO DE 12 MESES , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163802761 ) anexo ao presente processo.

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 20 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

Comunicado | Documento: 164552760

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164531756, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1390

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

Comunicamos os participantes do certame supramencionado que, considerando a manifestação da Área Técnica Requisitante (NTAJ) desta Instituição registrada em Documento Sei 164550243, o Pregão Eletrônico 369/2026/SMSG será REVOGADO, tendo em vista que o item requisitado será tratado em outro processo a ser futuramente divulgado pelo Setor.

Aviso de Licitação | Documento: 164542219

Despacho Autorizatório | Documento: 163895316

Desta forma, para atender à Lei 14.133/2021:

“...

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/ 2026-SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0100603-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO

Art. 165: Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem:

...

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69