DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 – São Paulo, 71 (227)

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• E REPRESENTAÇÕES LTDA.., CNPJ sob 13.524.344/0001-41, para aquisição de 202 pacotes de 1 kg de açúcar refinado amorfo , no valor unitário de R$ R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total na quantia de R$ 731,24 (setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), conforme Requisição de Compras nº 089/2026 (link 162917360).

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo SEI nº 6018.2025/ 0133714-1, da manifestação do Setor de Suprimentos e da Assistência Jurídica e da autorização do Núcleo de Atas de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Gestão, para utilização da Ata de Registro de Preços 0673/2025/ SMS.G e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com fundamento no artigo 110 e 111 do Decreto Municipal 62.100/2022, a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0673/2025/ SMS.G (Pregão Eletrônico nº 90635/2025 - Processo SEI 6018.2025/0035831-5), cuja a detentora é a empresa DENTEMED - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ sob 07.897.039/0001-00, para aquisição de 01 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COMPOSTO POR CADEIRA ODONTOLÓGICA, EQUIPO COM 4 TERMINAIS, UNIDADE AUXILIAR, REFLETOR E 2 MOCHOS , para atender as necessidades da unidade UBS Jd. Flor de maio, no valor unitário de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme Requisição de AT/CRSN (link 146468797), Estudo Técnico Preliminar ( 146401562) , Termo de Referência 146401590 e Requisição de Compras nº 001/2026 (link 149295245).

6018.2026/0056148-1 - Empenho 93.083/2026 - PEDRO AUGUSTO BONI RUAS - R$ 2.580,00

6018.2026/0056148-1 - Empenho 93.099/2026 - ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - EPP - R$ 1.753,48

A entrega deverá seguir os prazos estipulados na Ata de Registro de Preços 001/SEGES/COBES/2025.

Comunicado | Documento: 164529597

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 84.23.10.122.4004.2.803.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 58.410/2026 (link 162942513).

III - Publique-se, em seguida ao Setor de Contabilidade/CRS-Norte para prosseguimento.

Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Município, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0055009-9 , e com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento modalidade Dispensa de Licitação nº 045/2026 , objetivando a Aquisição de equipamentos de laboratório - Dispensador repetitivo manual monocanal e Agitador tipo Kline para testes sorológicos, para o Laboratório Nossa Senhora do Ó, D a Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 158885549), Estudo Técnico Preliminar (link 158885523) e Requisição de Compras nº 078/2026 (link 161458145).

A entrega deverá seguir os prazos estipulados na Ata de Registro de Preços 0673/2025/SMS.G.

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1737.1, conforme Nota de Reserva nº 35.401/2026 (link 155338631) e 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.02.2.601.1185.1, Nota de Reserva sob nº 35.412/2026 ( 155341246).

II - Aprovo a Minuta de Dispensa de Licitação nº 045/2026 / CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/ 2018.

6018.2023/0070631-0 - Empenho 93.205/2026 - EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 2.459,00

III - Publique-se, em seguida ao Setor de Contabilidade/CRS-Norte para prosseguimento.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM - SAÚDE PIRITUBA JARAGUÁ

CONTABILIDADE

IV - Após encaminhe-se os autos ao Setor de Suprimentos/CRSN para as providências subsequentes.

Despacho | Documento: 164568429

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

I - À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6018.2026/ 0087998-8 , e com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 com aplicação subsidiária do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a abertura de procedimento modalidade Dispensa de Licitação nº 048/2026 , objetivando a Aquisição de Espelho Convexo de Segurança 60 cm com instalação na Coordenadoria Regional de Saúde Norte, conforme Termo de Referência (link 161352853), Estudo Técnico Preliminar (link 161355041) e Requisição de Compras nº 080/2026 (link 161637405).

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PIRITUBA

Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a retirar a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Município, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

A Unidade de Vigilância em Saúde de Pirituba, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER a relação de servidores convocados e que efetivamente trabalharam no dia 05/09/2026 , em regime de plantão da Vigilância em Saúde, nas atividades de “Elaboração de Relatórios e Visitas Técnicas. ” no horário das 08h00 às 17h00 , conforme segue:

II - Aprovo a Minuta de Dispensa de Licitação nº 048/2026 / CRSN, nos termos da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/ SMSP/SMG e Portarias nº 890/2013-SMS.G e 727/ 2018.

NOME : FLAVIO SILVA DUARTE - RF : 892.923.8/1

UVIS PERUS

Despacho Documental | Documento: 164484434

IV - Após encaminhe-se os autos ao Setor de Suprimentos/CRSN para as providências subsequentes.

6018.2026/0056148-1 - Empenho 93.067/2026 - EMN MIX COMERCIAL LTDA - R$ 4.180,00

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69