Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 146

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

146 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;

IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para anotações das despesas processuais [1] no SIAJd .

Eduardo André Souza de Melo

Procurador Diretor do Departamento Fiscal

PGM/FISC.G

RN nr. 851.363-5

[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/ UC_ACA_020_ManterDespesasProcessuais

técnico da Municipalidade, Márcio Silva Paulo, CPF *.521.908-, nomeado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 1056735-47.2018.8.26.0053 nos termos da Lei nº 17.224/2019 e do Decreto nº 59.270/2020.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;

IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para anotações das despesas processuais [1] no SIAJd .

Eduardo André Souza de Melo

Procurador Diretor do Departamento Fiscal

oitenta e cinco reais) , onerando a dotação orçamentária nº 21.10.02.062.3024.4817.33903600.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de honorários em favor do assistente técnico da Municipalidade, Douglas Alexandre Ferreira da Silva, CPF *.549.508-, nomeado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 1033146-16.2024.8.26.0053 nos termos da Lei nº 17.224/2019 e do Decreto nº 59.270/2020.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;

IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para anotações das despesas processuais [1] no SIAJd .

PGM/FISC.G

Despacho Autorizatório | Documento: 164131621

RN nr. 851.363-5

Eduardo André Souza de Melo

Procurador Diretor do Departamento Fiscal

DESPACHO Nº 1027/2026- FISC G

I - Em face dos elementos que instruem o presente, no uso das competências a mim conferidas pela Portaria PGM/CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/CGGM n.º 09/2020, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais) , onerando a dotação orçamentária nº 21.10.02.062.3024.4817.33903600.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de honorários em favor do assistente técnico da Municipalidade, José Wellington de Sousa Ramos, CPF *.467.618-, nomeado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 1056649-37.2022.8.26.0053 nos termos da Lei nº 17.224/2019 e do Decreto nº 59.270/2020.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;

IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para anotações das despesas processuais [1] no SIAJd .

[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/ UC_ACA_020_ManterDespesasProcessuais

Despacho Autorizatório | Documento: 164228385

DESPACHO Nº 1035/2026- FISC G

I - Em face dos elementos que instruem o presente, no uso das competências a mim conferidas pela Portaria PGM/CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/CGGM n.º 09/2020, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , onerando a dotação orçamentária nº 21.10.02.062.3024.4817.33903600.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de honorários em favor do assistente técnico da Municipalidade, Douglas Alexandre Ferreira da Silva, CPF *.549.508-, nomeado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 1075362-26.2023.8.26.0053 nos termos da Lei nº 17.224/2019 e do Decreto nº 59.270/2020.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;

PGM/FISC.G

RN nr. 851.363-5

[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/ UC_ACA_020_ManterDespesasProcessuais

Despacho Autorizatório | Documento: 164048857

DESPACHO Nº 1022/2026- FISC G

I - Em face dos elementos que instruem o presente, no uso das competências a mim conferidas pela Portaria PGM/CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/CGGM n.º 09/2020, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) , onerando a dotação orçamentária nº 21.10.02.062.3024.4817.33903600.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de honorários em favor do assistente técnico da Municipalidade, Douglas Alexandre Ferreira da Silva, CPF *.549.508-, nomeado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 1000304-08.2020.8.26.0090 nos termos da Lei nº 17.224/2019 e do Decreto nº 59.270/2020.

Eduardo André Souza de Melo

Procurador Diretor do Departamento Fiscal

PGM/FISC.G

IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para anotações das despesas processuais [1] no SIAJd .

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após, à FISC.101 para providências de pagamento;

Eduardo André Souza de Melo

RN nr. 851.363-5

[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/ UC_ACA_020_ManterDespesasProcessuais

Procurador Diretor do Departamento Fiscal

PGM/FISC.G

IV - Efetivado o pagamento, ao procurador oficiante para anotações das despesas processuais [1] no SIAJd .

Eduardo André Souza de Melo

Despacho Autorizatório | Documento: 164226901

DESPACHO Nº 1034/2026- FISC G

RN nr. 851.363-5

Procurador Diretor do Departamento Fiscal

[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/ UC_ACA_020_ManterDespesasProcessuais

PGM/FISC.G

RN nr. 851.363-5

Despacho Autorizatório | Documento: 164328917

[1] https://siajd.prefeitura.sp.gov.br/ UC_ACA_020_ManterDespesasProcessuais

DESPACHO Nº 1041/2026- FISC G

Despacho Autorizatório | Documento: 164222411

I - Em face dos elementos que instruem o presente, Despacho Autorizatório | Documento: no uso das competências a mim conferidas pela 164222411 Portaria PGM/CGGM nº 01/2016, com a redação dada pela Portaria PGM/CGGM n.º 09/2020, DESPACHO Nº 1032/2026- FISC G AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 8.385,00 (oito mil trezentos e I - Em face dos elementos que instruem o presente,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69