DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
156 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
COMUNIQUE-SE:Recebemos via Portal 156 o processo SEI 6025.2026/0019292-1 referente ao Evento "PROJETO HUMAN DAY - FEST PRA RUA 2026" em nome de Associação Civil Somos Human
Conforme informações disponíveis na página do Portal e de acordo com a Resolução 54/ CONPRESP/2018 , solicitamos que seja encaminhado, em resposta a este e-mail e em formato PDF, o seguinte documento:
- Documento que comprove a qualificação do representante legal indicado para representar a instituição interessada, tais como Contrato Social, Estatuto Social ou Ata de Reunião.
Ressaltamos a importância da entrega de toda documentação correta pertinente à proposta para que tenhamos tempo hábil para análise.
Ficamos no aguardo.
Prazo: 10 dias
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Resolução | Documento: 164540968 Resolução nº 04/CONFEMA/2026, de 04 de setembro de 2026Dispõe sobre a aprovação da Ata da 186ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA.
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:Art. 1º - Aprovar, conforme a 72ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA, a Ata da 186ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselheiros que aprovam esta ResoluçãoTHAME LUCENA DOS SANTOS
LUIS PEDRO POLESI DE CASTRO
FILIPE CARRARA RODRIGUES
BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
Coordenadora Geral: Liliane Neiva Arruda Lima
São Paulo, 04 de setembro de 2026
WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA
Resolução | Documento: 164530858 Resolução nº 05/CONFEMA/2026, de 04 de setembro de 2026 Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2026.O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:Art. 1º - Aprovar, considerando a viabilidade técnica e financeira, a revisão do Plano Anual de Investimentos para o exercício de 2026 sob SEI (164538284), no valor de R$ 56.690.878,65 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), proposto pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, conforme a 72ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares - COMPENSAÇÃO - PQ. JC TORRES
R$ 8.407.667,15 (oito milhões, quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos)
94.10.18.541.3005.1.704.44903900.08 - Construção e Implantação de Unidades de Conservação - Desapropriações
R$ 7.589.413,04 (sete milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e treze reais e quatro centavos)
94.10.18.541.4013.1.702.44906100.08 - Construção e Implantação de Parques Urbanos e Lineares
R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
94.10.18.541.3005.1.704.44903900.08 - Construção e Implantação de Unidades de Conservação - Desapropriações - TCA
R$ 1.696.354,48 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM FAZENDA DO CARMO - CONTA 19.823-4
R$ 1.584.023,05 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil vinte e três reais e cinco centavos)
94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM ITAIM
R$ 772.414,56 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos)
94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Construção e Implantação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM CRATERA DE COLÔNIA
R$ 5.050.691,61 (cinco milhões, cinquenta mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos)
94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM JACEGUAVA
R$ 1.128.277,87 (um milhão, cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos)
94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08 - 1705 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - RVS
R$ 45.677,87 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos)
94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM VARGINHA
R$ 848.055,42 (oitocentos e quarenta e oito mil cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)
94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM BORORÉ
R$ 206.254,98 (duzentos e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos)
94.10.18.541.3005.6.659.44903900.08 e 94.10.18.541.3005.6.659.44903600.08 - Pagamento por Serviços Ambientais (10%)
R$ 5.669.087,86 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos)
94.10.18.541.3005.7.127.44903500.08 - Estudos, Planos e Projetos Ambientais - Consultoria
R$ 2.566.894,85 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
94.10.18.541.3005.7.127.44903900.08 - Estudos, Planos e Projetos Ambientais - Outros serviços PJ
R$ 11.126.066,36 (onze milhões, cento e vinte e seis mil sessenta e seis reais e trinta e seis centavos)
Valor global: R$ 56.690.878,65 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Conselheiros que aprovam esta ResoluçãoTHAME LUCENA DOS SANTOS
LUIS PEDRO POLESI DE CASTRO
FILIPE CARRARA RODRIGUES
BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69