DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

170 – São Paulo, 71 (227)

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Despacho indeferido | Documento: 164493988

Despacho indeferido | Documento: 164498467

Interessados: FERNANDO MARCOLONGO DE LIMA

DESPACHO:

1) INDEFIRO : NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, DECRETO 57.776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES , FACE A ABERTURA DO P.A. 1020.2024/0012770-0

Interessados: JOÃO CLOVIS DA PAIXÃO

Interessados: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS JARDIM ANGELA

DESPACHO: PROC; 2012-0.267.423-9

DESPACHO: PROC. 2010-0.217.131-4

1) INDEFIRO : O ASSUNTO ALVARA DE LICENÇA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES , NOS TERMOS § 4º DO ART. 58 DO DECRETO 57.776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES

2) PUBLIQUE-SE

1-) INDEFERIDO: OS ASSUNTOS COMUNICAÇÃO E ALVARA DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA , NOS TEMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/06

3) ARQUIVE-SE

Despacho indeferido | Documento: 164541433

2-) PUBLIQUE-SE

Despacho indeferido | Documento: 164500879

Despacho indeferido | Documento: 164494955

Interessados: CICERO VIANA FILHO

Interessados: JOSE DANIEL MANTEIGAS

Interessados: IDEA EMPREENDIMENTOS 42 LTDA (CNPJ: 36.200.208/0001-00) (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO: PROC. 2000-0.188.800-1

DESPACHO: PROC. 2018-0.108.677-6

1) INDEFIRO , O PRESENTE , NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETRO 14.141/06, (PERDA DE OBJETO) PARA O LOCAL EXISTE PROC. 1020.2021/0015240-7

1) INDEFIRO , O PRESENTE , NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETRO 14.141/06, (PERDA DE OBJETO) PARA O LOCAL EXISTE PROC. 2026-0.001.938-0

INDEFERIDO nos termos do parágrafo único do Artigo 15 da Lei 16.642/17.

I- Publique-se

Despacho indeferido | Documento: 164495423

Despacho indeferido | Documento: 164501388

Despacho indeferido | Documento: 164544150

6068.2025/0004075-0 - Área pública: Aquisição e doação de área

Interessados: CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA

Interessados: JOSE PITOL

DESPACHO: PROC; 2000-0.147.326-0

Interessados: REC SS TABAPUA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 47.667.264/ 0001-67 (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO: PROC. 2008-0.331.704-9

1) INDEFIRO : O ASSUNTO ALVARA DE LICENÇA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES , NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMENTADO PELO DECRETO 57.776/17 , PARA O LOCAL EXISTE P PROC. 1020.2026/ 0010676-5

Despacho indeferido | Documento: 164496458

1) INDEFIRO , O PRESENTE , NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETRO 14.141/06, (PERDA DE OBJETO) PARA O LOCAL EXISTE PROC. 2026-0.001.938-0

Despacho indeferido | Documento: 164502367

6068.2026/0007277-7 - Publicações Oficiais

INDEFERIDO, nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. Pelo não atendimento do comunique-se.

Despacho indeferido | Documento: 164544811

6068.2025/0011955-0 - SISACOE: Alvara de Execução de Reconstrução

Interessados: LAURA CARVALHO PINTO

Interessados: SILAS MASSAYUKI FUJISSAKA (se não houver interessados, favor apagar)

DESPACHO: PROC. 2007-0.363.994-0

Interessados: PAULO JORGE VICENTE BARBOSA

DESPACHO: PROC; 2011-0.335.399-0

1) INDEFIRO : O ASSUNTO ALVARA DE LICENÇA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES , NOS TERMOS § 4º DO ART. 58 DO DECRETO 57.776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES

1) INDEFIRO , O PRESENTE , NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETRO 14.141/06, (PERDA DE OBJETO) PARA O LOCAL EXISTE PROC. 1020.2020/0012402-9

2) PUBLIQUE - SE

Despacho indeferido | Documento: 161646797

6068.2024/0000064-0 - SISACOE: Certificado de Regularização

DESPACHO:

INDEFERIDO nos termos do art. 59 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações. (Plantas apresentadas em 3D, impossibilitando a consulta)

Despacho indeferido | Documento: 164546663

6068.2023/0000449-0 - SISACOE: Certificado de Regularização

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