DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

173 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 35 DA LEI Nº 14.141/2006. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

-6068.2025/0004318-0 SQL/INCRA 0029905010252-1 472 EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE, FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

-6068.2025/0004726-6 SQL/INCRA 0008517600010-1 036 SOCIEDADE HIPICA PAULISTA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE, FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

-6068.2025/0002716-8 SQL/INCRA

0030410000482-1 955 CINEMARK BRASIL S/A RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE, FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-6068.2025/0004218-3 SQL/INCRA 0005521300147-1 020 CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2013/21647-00, PARA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, COM NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À PC DIOGO DE AGUIRRE, 45 - VILA FORMOSA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 350 PESSOAS E UMA ÁREA DE 615,65 M².

-6068.2026/0006408-1 SQL/INCRA 0000204000017-1 183 HELIPA FESTIVAL ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO

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-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO HELIPA FESTIVAL A SER REALIZADO NO(A) RUA DO BUCOLISMO, 81, - DATA DO EVENTO: 05/09/2026 E 06/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MAROON 5 A SER REALIZADO NO(A) NUBANK PARQUE, - DATA DO EVENTO: 08/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 51000 PESSOAS.

-6068.2026/0001734-2 SQL/INCRA 0008300800255-1 005 AMATA BAR E RESTAURANTE LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 16/07/2026.

-6068.2026/0006324-7 SQL/INCRA 0001110800010-1 247 LIVE NATION BRAZIL CONCERTS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO AESPA A SER REALIZADO NO(A) MERCADO LIVRE - ARENA PACAEMBU, - DATA DO EVENTO: 04/09/ 2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 28000 PESSOAS.

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

-6068.2026/0006309-3 SQL/INCRA

0003614400034-1 472 FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

Despacho deferido | Documento: 164541690

6068.2026/0007223-8 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2012/05609-01, PARA FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, COM NOME FANTASIA FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, LOCALIZADO À AV PEDRO ALVARES CABRAL, 99999 - BIENAL - / IBIRAPUERA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 9862 PESSOAS E UMA ÁREA DE 40250,10 M².

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, sendo a certidão emitida com base nas informações constantes do plano de parcelamento aprovado, as quais não refletem, necessariamente, a situação fática.

-6068.2026/0000296-5 SQL/INCRA 0004713600016-1 017 CLUBE ESPORTIVO HELVETIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 04/08/2026.

Despacho indeferido | Documento: 164542050

6068.2026/0007204-1 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Confrontação

-6068.2026/0006406-5 SQL/INCRA

0005536400010-1 018 ASSOCIACAO OKINAWA DE VILA CARRAO ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 11º CAMPEONATO INTERNACIONAL DE GATEBALL MEMURO - BRASIL A SER REALIZADO NO(A) CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL VICENTE ÍTALO FEOLA (CLUBE MANCHESTER), - DATA DO EVENTO: 05/09/2026 A 06/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS.

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Certidão de Confrontação referente a Parcelamento do Solo, nos termos do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 66 do Decreto nº 60.061/2021, tendo em vista que não foi localizado plano de parcelamento do solo aprovado que incida sobre o lote, razão pela qual inexistem elementos técnicos que permitam identificar seus confrontantes e emitir a certidão.

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

Despacho deferido | Documento: 164557055

-6068.2026/0006297-6 SQL/INCRA 0003613801541-1 330

Processo: 6068.2026/0006617-3 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

IGREJAAEVANGELICAAAVIVAMENTOABIBLICO ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CELEBRAÇÃO DE 80 ANOS DA IEAB A SER REALIZADO NO(A) GINÁSIO DO IBIRAPUERA, - DATA DO EVENTO: 06/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 10000 PESSOAS.

Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO (CNPJ: 63.089.825/0375-79)

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0006616-5, nos exatos termos do item 24

-6068.2026/0006462-6 SQL/INCRA 0002208602692-1 358 LIVE NATION BRAZIL

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69