DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

174 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

Interessados: CONDOMINIO PRACA VILLA LOBOS - CNPJ (10.616.042/0001-05)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Processo: 6068.2026/0007218-1 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ (CNPJ: 63.089.825/0492-32)

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº1010.2020/0003114-0 , nos exatos termos do artigo 53 da Lei nº 16.642/2017 e do artigo 47 do Decreto nº 57.776/2017.

Interessados: MADANI ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ:17.210.374/ 0001-34)

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Interessados: UNIAO PET PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 53.153.938/0267-60

DESPACHO: Defiro a solicitação inicial nos termos do art. 89 do decreto nº 60.061/21 com base nos elementos apresentados pelo requerente no presente processo em atendimento ao Decreto nº 52.340/11.

Despacho indeferido | Documento: 164475292

PROCESSO 6068.2025/0011026-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES

TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/ 2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

Despacho indeferido | Documento: 164475580

PROCESSO 6068.2025/0007143-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/ 2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE, FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

Despacho indeferido | Documento: 164475591

PROCESSO 6068.2025/0005561-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/ 2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE, FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

Despacho indeferido | Documento: 164475751

PROCESSO 6068.2025/0009383-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/ 2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE, FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

Despacho indeferido | Documento: 164475829

PROCESSO 6068.2025/0011017-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/ 2017) E SUAS RESPECTIVAS

REGULAMENTAÇÕES. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Comunique-se | Documento: 164548179

6068.2026/0006399-9 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Interessados: RUMO VERTICAL ELEVADORES LTDA CNPJ: 08.439.922/0001-01

Apresentar:

1 - Declaração assinada pelo engenheiro responsável técnico , confirmando que os colaboradores: mecânicos / técnicos de manutenção de campo, e os sócios proprietários têm capacitação técnica compatível para poderem exercer a função de técnicos de campo responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção de equipamentos de transporte.

2 - Cópia da conta telefônica do n° 11-3932-6171 em nome da empresa conservadora (indicando o número do telefone fixo na sua respectiva conta telefônica) instalado na empresa em atendimento ao Art. 14º do Decreto nº 52.340/ 11, atualizada; Observação: aparelhos celulares não serão computados.

3 - Cópia do contrato de locação e ou cessão da conta telefônica do n° 11-3932-6171 em nome da empresa conservadora .

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Comunique-se | Documento: 164462000

PROCESSO 6068.2026/0006803-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO RP ORGANIZACAO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Comunique-se | Documento: 164492849

PROCESSO 6068.2026/0007011-1 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO BEST GROUP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Interessados: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL (CNPJ: 61.526.398/0267-40)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69