DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

202 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164435809

6043.2026/0002189-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

alterações ao Decreto 49.969/2008

O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

Atender a portaria 17/SMSUB/2023

Anexar cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016

Comunique-se | Documento: 164389655

6033.2026/0003501-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Anexar Portaria 17/SMSP/GAB/2016

Interessados: VIA VENETO ROUPAS LTDA

1. Apresentar requerimento Padrão ANEXO I da portaria 29/SMSP/2017 completamente preenchido: Corrigir itens 11/21=225.441,01. Preencher item 13. Esclarecer item 10.

2. Esclarecer em planta do andar da atividade principal aprovada a área a ser ocupada pela atividade: DEMARCAR

Comunique-se | Documento: 164391518

6048.2026/0004179-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: BANCO BRADESCO SA CNPJ. 60.746.948/4855-31

Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos do Decreto 49.969/08, Lei 16402/16e Portaria 17/SMSUB/2023

1. Esclarecer m² (metragem quadrada) da área a ser ocupada pela atividade.

2. Esclarecer a assinatura apenas de um sócio, visto que o contrato social determina assinatura em conjunto com outro sócio

3. Requerimentos, declarações, atestados, devem ser assinados pelo representante legal do estabelecimento, ou apresentar procuração pública com fins específicos.

4. Apresentar procuração/autorização, devidamente legitimada pelo requerente

5. Apresentar ART/RRT devidamente preenchida para o assunto Auto de Licença de Funcionamento - ALF. Devidamente quitada.

6. Apresentar CCM do responsável técnico

7. O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

8. O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

Interessados: CONFIDENCE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO S.A. (049131290093-60)

Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023), assinado por engenheiro de segurança.

O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz

Comunicar o interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 16402/16: Decreto 57.298/16 e Portaria 17/SMSUB/2023

Apresentar requerimento Padrão ANEXO I da portaria 29/SMSP/2017 completamente preenchido

A atividade CNAE 5229-099, não se enquadra como baixo risco. Esclarecer.

Apresentar cópia do titulo de propriedade do imóvel nos casos em que não haja lançamento fiscal

Termo de permissão ou documento equivalente para imóvel de posse ou propriedade da administração direta ou indireta.

Prever indicação em plantas de área de embarque e desembarque.

Prever indicação em plantas de vestiário para bicicleta

Esclarecer em planta da atividade principal aprovada a área a ser ocupada pela atividade

Esclarecer m² (metragem quadrada) da área a ser ocupada pela atividade

Apresentar Anexo II- declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade - Portaria 29/ SMSP/2017

Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023)

O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada. Requerimentos, declarações, atestados, devem ser assinados pelo representante legal do estabelecimento, ou apresentar procuração pública com fins específicos, COM ASSINATURA CORENTE OU ACOMPANHADO DE

Requerimento Padrão ANEXO I da portaria 17/ SMSUB/2023 completamente preenchido

Cópia do título de propriedade do imóvel, nos casos em que não haja lançamento fiscal

Termo de permissão ou documento equivalente para imóvel de posse ou propriedade da administração direta ou indireta.

Documento comprobatório da regularidade: plantas e certificados de conclusão/regularização.

Esclarecer em m² a área a ser ocupada pela atividade, demarcando em plantas.

Certificado de manutenção do Sistema de Segurança

Certificado de Acessibilidade

Indicação e comprovação de número de vagas para: utilitários, carros ,caminhões e/ou bicicletas, nos termos do quadro 4 A da lei 16402/16.

Indicação em plantas de área de embarque e desembarque.

Indicação em plantas de vestiário para bicicleta

Anexo IV: Atestado Técnico de Segurança de Edificação (portaria 17/ SMSUB/2023)

O responsável técnico deverá apresentar declaração incluindo nome, identificação profissional, CPF e devidamente assinada e datada, quanto a ciência do Artigo 2º e 3º do Decreto 64.724/2025, que introduz alterações ao Decreto 49.969/2008

O presente comunicado é preliminar, não esgotando a analise do pedido face a documentação apresentada.

Atender a portaria 17/SMSUB/2023

Anexar Portaria 17/SMSP/GAB/2016

Interessados: COLÉGIO REFLEXO LTDA

01) -Formulário ANEXO 1 (Portaria 29/SMPR/ 2017), devida e completamente preenchido e

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