DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

225 – São Paulo, 71 (227)

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CONCORRÊNCIA N.° 90015/SUB-IQ/2025 - Ordem de Início nº 016/SUB-IQ/CPO/2025 - Processo Administrativo Eletrônico n.º 6041.2025/0004234-8, celebrado com a empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP , no período de 29/12/2025 à 27/04/2026 , tendo como objeto a EXECUÇAO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA E RECOMPOSIÇÀO DA PAVIMENTAÇÀO NA AV. CAITITU X RUA ONZE GAROTOS - СЕР 08226-025 - CIDADE A.E. CARVALHO, SÀO PAULO

Despacho deferido | Documento: 164493675 6041.2025/0004286-0 - Concorrência (Espelho Pubnet)

COMUNIQUE-SE:

-Apresentar AVCB;

-Apresentar Auto de Regularidade da edificação nos termos do artigo 22 do Decreto 49.969/08.

I. DEFIRO , em face do parecer da Comissão de Recebimento Definitivo SEI n.º 163959304, a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo - objeto do Contrato nº 054/SUB-IQ/2025 CONCORRÊNCIA N.° 90021/SUB-IQ/2025 - Ordem de Início nº 024/SUB-IQ/CPO/2025, Processo Administrativo Eletrônico n.º 6041.2025/0004286-0 , celebrado com a empresa PHENIX CONSTRUTORA LTDA , no período de 30/12/2025 à 18/05/2026 , tendo como objeto a REMOCÀO, TROCA DE TELHAS, CALHAS, RUFOS E ADAPTAÇÀO NA ILUMINAÇÀO INTERNA - ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL. LOCALIZAÇÀO: RUA DO CONTORNO S/N° X RUA SIDNEY A. DE MORAES S/N° - ITAQUERA - CEP: 08220-375.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

III. Posterior encaminhamento à Supervisão Técnica de Projetos e Obras para demais providências.

Despacho deferido | Documento: 164493329

6041.2025/0003728-0 - Concorrência (Espelho Pubnet)

Despacho deferido | Documento: 164493218

6041.2025/0004132-5 - Concorrência (Espelho Pubnet)

I. DEFIRO , em face do parecer da Comissão de Recebimento Definitivo SEI n.º 163944451, a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo objeto do Contrato nº 044/SUB-IQ/2025 - CONCORRÊNCIA N.° 90012/SUB-IQ/2025 - Ordem de Início nº 017/SUB-IQ/CPO/2025, Processo Administrativo Eletrônico n.º 6041.2025/0004132-5 , celebrado com a empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP , no período de 29/12/2025 à 18/05/2026 , tendo como objeto a IMPLANTAÇÀO DE QUADRA DE AREIA EM ÁREA MUNICIPAL - LOCALIZADA NAS VIAS GARCA MORENA Е RUA BURITIZINHO, CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA, CEP: 08490-890, SÀO PAULO.

I. DEFIRO , em face do parecer da Comissão de Recebimento Definitivo SEI n.º 163944451, a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo objeto do Contrato nº 044/SUB-IQ/2025 - CONCORRÊNCIA N.° 90012/SUB-IQ/2025 - Ordem de Início nº 017/SUB-IQ/CPO/2025, Processo Administrativo Eletrônico n.º 6041.2025/0004132-5 , celebrado com a empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP , no período de 29/12/2025 à 18/05/2026 , tendo como objeto a IMPLANTAÇÀO DE QUADRA DE AREIA EM ÁREA MUNICIPAL - LOCALIZADA NAS VIAS GARCA MORENA Е RUA BURITIZINHO, CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO, ITAQUERA, CEP: 08490-890, SÀO PAULO.

III. Posterior encaminhamento à Supervisão Técnica de Projetos e Obras para demais providências.

6041.2025/0004235-6 - Dispensa (Espelho Pubnet)

Despacho deferido

I. DEFIRO , em face do parecer da Comissão de Recebimento Definitivo SEI n.º 164205616, a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo objeto do Contrato nº 053/SUB-IQ/2025 - LICITAÇÃO POR DISPENSA: 11/2025 - Ordem de Início nº 025/SUB-IQ/CPO/2025 - Processo Administrativo Eletrônico n.º 6041.2025/ 0004235-6, celebrado com a empresa SYSTEM ENGENHARIA SS LTDA EPP , no período de 30/ 12/2025 à 28/01/2026 , tendo como objeto a EXECUÇÀO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM PARA FINS DE MELHORIAS, LOCALIZAÇÀO: RUA DOS MARQUES ENTRE AS VIAS JACÚ PESSEGO, RUA SANTA IZILDINHA E TRAVESSA DAVINA FRAGA -JD. ITAPEMIRIM - ITAQUERA - CEP - 08225-150.

III. Posterior encaminhamento à Supervisão Técnica de Projetos e Obras para demais providências.

III. Posterior encaminhamento à Supervisão Técnica de Projetos e Obras para demais providências.

6041.2025/0005172-0 - Dispensa (Espelho Pubnet)

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164581704

I. DEFIRO , em face do parecer da Comissão de Recebimento Definitivo SEI n.º 164127259, a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo objeto do Contrato nº 050/SUB-IQ/2025 - LICITAÇÃO POR DISPENSA: 12/2025 - Ordem de Início nº 028/SUB-IQ/CPO/2025, Processo Administrativo Eletrônico n.º 6041.2025/ 0005172-0, celebrado com a empresa E FFORT COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , no período de 30/12/2025 à 14/03/2026 , tendo como objeto a REVITALIZAÇÀO, ADAPTAÇÀO E MELHORIAS EM ÁREA MUNICIPAL - LOCALIZADA NAS VIAS RUA CAMPINAS DO SUL E AV. ITAQUERA - CEP - 08285-110 - CID. LIDER ITAQUERA - SÀO PAULO

A vista do contido no 6041.2026/0003402-9 - FERNANDA MACHADO DE LIMA LEMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III. Posterior encaminhamento à Supervisão Técnica de Projetos e Obras para demais providências.

A vista do contido no 6041.2026/0003403-7 - CRISTIANE RODRIGUES ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164493465

6041.2025/0004234-8 - Concorrência (Espelho Pubnet)

I. DEFIRO , em face do parecer da Comissão de Recebimento Definitivo SEI n.º 164246237, a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo - objeto do Contrato nº 042/SUB-IQ/2025

III. Posterior encaminhamento à Supervisão Técnica de Projetos e Obras para demais providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69