DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

226 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeitura do Jabaquara

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 - (11) 3397-3200 E-MAIL: [email protected]

II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, Manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura em documento SEI 164308504, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO o NÚCLEO SOCIOCULTURAL UNIÃO DOS POVOS , inscrito no CPNJ nº 26.520.969/0001-87, por meio de sua representante Sra. Maria Marta da Silva Silveira, a realizar o evento denominado “Samba da Banca” , sem fins lucrativos;

0003928-8, onde consta a Informação de SUB-JA/ CAF/SF - documento SEI 159424910, que afirma a inexistência de pendências financeiras a favor da Empresa B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA.

II - Período da execução dos serviços: 26/12/2025 a 11/02/2026.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se para providências posteriores.

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 164524524

Interessada: MARIA DORIVAN ERNESTO DA SILVA

I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;

II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, AUTORIZO a SRA. MARIA DORIVAN ERNESTO DA SILVA a realizar o evento denominado “Festa da Comunidade” , sem fins lucrativos;

III - O evento acontecerá na Rua Antônio Alves Teixeira, do número 334 ao 442 - Jardim Jabaquara, no dia 06 de setembro de 2026 , das 14h às 22h ;

IV - O evento será gratuito e comercialização de ingressos, com o objetivo de promover a integração e a convivência da comunidade;

V - O evento não afetará a população local, bem como, não haverá custos para o Município, devendo ser realizado nos estritos termos solicitados, observando os termos de segurança, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/08;

VI - Os organizadores devem entregar o local limpo e desimpedido após a realização do evento;

VIII - Após, encaminhe-se para demais providências.

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;

III - O evento acontecerá na Rua Manoel Alves Mesquita, do número 267 ao 383 - Cidade Domitila, no dia 11 de outubro de 2026 , das 10h às 22h, para o público previsto em 200 (duzentas) pessoas;

IV - O evento proporcionará atividades voltadas à ação social, com arrecadação de alimento não perecível e sem comercialização de ingressos;

V - O evento não afetará a população local, bem como, não haverá custos para o Município, devendo ser realizado nos estritos termos solicitados, observando os termos de segurança, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/08;

VI - Os organizadores devem entregar o local limpo e desimpedido após a realização do evento;

VII - PUBLIQUE-SE;

VIII - Após, encaminhe-se para demais providências.

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Despacho | Documento: 164531920

6042.2026/0004005-9 - Solicitação de Certidão de Auto de Multa

1. DEFIRO.

1.1. Certifique-se o que constar, pagos os emolumentos devidos.

1.2 A Certidão ficará à disposição do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao fim do qual o processo será arquivado.

2.1. À CPDU/UNAI para publicação e expedição da certidão em conformidade com a Minuta em SEI ( 164345237 ).

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Despacho | Documento: 164244156

6042.2026/0003907-7 - Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

Despacho de deferimento nº 296/2026/SUB-JA/ GAB

I - DEFIRO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços executados através do Contrato nº 38/SUB-JA/2025 , a partir de 26/12/ 2025, contando 30 (trinta) dias da emissão da Ordem de Serviço, e mais 30 (trinta) dias , conforme o 1º Termo de Aditamento do mesmo contrato, referente ao Processo SEI nº 6042.2025/

Despacho | Documento: 164248295

PROCESSO SEI Nº 6042.2026/0003506-3

DESPACHO Nº 297/2026/SUB-JA/GAB

I - Considerando que a Prefeitura do Município de São Paulo visa dar cumprimento aos programas e metas, objetivando a qualidade de vida local e o cumprimento da função social da cidade, conforme previsto no Artigo 182 da Constituição Federal;

II - Considerando que os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal nº 13.399/02 atribuem ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em nível local, e ainda, Manifestação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura m documento SEI 163596613, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO a ASSOCIAÇÃO FAÇA SUA PARTE , inscrita no CNPJ nº 08.472.966-0001-33, por meio de seu representante legal Sr. Daniel Tolomelli, a realizar o evento denominado “Ação Cidadania 10 anos” , sem fins lucrativos;

III - O evento acontecerá na Rua Vitoriana, do número 370 ao 342 - com a esquina da Rua Taquarituba, do número 65 ao 3 - Jabaquara, São Paulo - SP, no dia 12 de setembro de 2026 , das 10h às 22h , com leito carroçável e vaga de estacionamento para o público estimado em 250 (duzentas e cinquenta) pessoas;

VI - O evento contará com a distribuição de brinquedos e atrações musicais;

V - O evento não afetará a população local, bem como, não haverá custos para o Município, devendo ser realizado nos estritos termos solicitados, observando os termos de segurança, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/08;

VI - Os organizadores devem entregar o local limpo e desimpedido após a realização do evento;

VII - PUBLIQUE-SE;

VIII - Após, encaminhe-se para demais providências.

São Paulo, 01 de setembro de 2026.

Despacho | Documento: 164145808

JA/GAB , publicado no Diário Oficial da Cidade, dia 27/08/2026, página 253, de acordo com a solicitação da Supervisão de Finanças em documento SEI 164056091.

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