DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

227 – São Paulo, 71 (227)

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À vista dos elementos contidos no presente, em especial a anuência da empresa CONTRATADA , conforme documento SEI 163416210, com fundamento no Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/ 21, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02,

I. AUTORIZO o 3º (TERCEIRO) ADITAMENTO de prorrogação contratual, referente ao Contrato nº 09/SUB-JA/2025 firmado entre o Município de São Paulo e a empresa detentora NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. , inscrita no CNPJ nº 44.721.630/0001-20, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LIMPEZA MANUAL DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, através de equipes na região compreendida pela Subprefeitura Jabaquara;

II. A PRORROGAÇÃO da vigência contratual será por mais 09 (nove) meses , compreendendo o período de 01/10/2026 a 30/06/2027;

III. O valor total do presente Aditamento está estimado em R$ 1.318.677,03 (um milhão trezentos e dezoito mil seiscentos e setenta e sete reais e três centavos) , conforme Demonstrativo de Cálculo em documento SEI 163639191;

IV. AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho onerando a dotação 55.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.0000.1.500.900 obedecendo o princípio da anualidade, bem como, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

VI. Após, encaminhe-se à Unidade de Compras para adoção das medidas cabíveis.

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Demonstrativo de Compras | Documento: 164492567

São Paulo, 04 de agosto de 2026.

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA JABAQUARA RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DOC SEI Nº 164492405. COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Convocamos os integrantes do Conselho Participativo Municipal do Jabaquara BIÊNIO 2025/2027 , para a reunião EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia e horário abaixo discriminados:

Modalidade Presencial

Pereira, 2314 - Auditório Espaço do Descomplica/ sede da SubPrefeitura JABAQUARA .

PAUTA DA REUNIÃO : Deliberação da requalificação propostas indicadas em 12 de maio de 2026, observadas a lista das indicações elencadas em reunião.

Atenciosamente,

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164581588

6042.2026/0004141-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROCIRFE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA CNPJ 54268930000150 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581701

6042.2026/0004140-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROCIRFE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA CNPJ 54268930000150 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581734

6042.2026/0004142-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROCIRFE COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA CNPJ 54268930000150 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164243108

6056.2026/0004625-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SPLENDA PARUS REFEICOES S.A.

DESPACHO: Defiro o pedido nos termos das leis 10205/86, 16402/16 alterada pela lei 18177/ 24 e decretos 49969/08, 57298/16 e 57378/16.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Rerratificação | Documento: 164407259

À vista dos elementos do presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 02, assim como nas manifestações dos setores responsáveis, as quais adoto para decidir RETIFICO o despacho 163966341, para fazer constar o preço unitário de R$ 9,61 (nove reais e sessenta e um centavos; o Fiscal: Valter Isaias Soares RF: 644.614.1 e Fiscal Suplente: Geraldo Majela de Oliveira RF: 644.863.1, em atendimento ao Decreto Municipal nº 64904 Artigo 9º, restando ratificados os demais termos do despacho em questão.

Publique-se.

À CAF.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164581568

6043.2026/0002388-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BML CENTER ELETRICA E SEGURANCA LTDA CNPJ 65909614000136 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581726

6043.2026/0002389-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BML CENTER ELETRICA E SEGURANCA LTDA CNPJ 65909614000136 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 164489718

6036.2025/0001069-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CEI Centro de Educação Infantil Lima Barreto II

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