DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (227)

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R$ 41,62 (quarenta e um reais e sessenta e dois centavos) e valor total de R$ 1.248,60 (um mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); Valor Total da Empresa Atrium: R$ 1.793,60 (um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), conforme proposta (164108224); e a empresa “ELETROSUPRIMENTOS 2024 LTDA” - CNPJ nº 52.883.249/0001-96 , a qual ofertou o valor de menor lance para aquisição do Item 3 (Plugues): 30 Jogos de Plugue Macho + Fêmea 2p+t 20a 250v jogo, pelo valor unitário de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais), conforme proposta (164025089). Valor global da contratação: R$ 2.075,60 (dois mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos).

A vista do contido no 6059.2026/0009932-3 - LUZIA MOREIRA NEVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo efetuados, após comprovação de necessidade, pela PMSP, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue: Ordem de Serviço, Logradouro, Número, Bairro 15894548: R. FRANCISCO POLITO 557 V. PRUDENTE; 15892979: R. IGARATA 302 QUINTA DA PAINEIRA; 15886821: R. ORFANATO 902 V. PRUDENTE; 15878372: R. S CIRILO 166 V. CALIFORNIA; 15864933: AV. LUIZ FERREIRA DA SILVA 412 V. SANTA CLARA; 15855705: R. ABAIU 1 V. MACEDOPOLIS; 15790686: R. PACARI DA MATA 9 V. INDUSTRIAL; 15903211: R. ANDRE DA CUNHA FONSECA 110 V. NOVA UTINGA; 15899699: AV. ZELINA 1565 V. ZELINA; 15889706: AV. DR FRANCISCO MESQUITA 2391 QUINTA DA PAINEIRA; 15889586: R. JOAQUIM DE MOURA E LACERDA 18 JARDIM AVELINO; 15888717: PC. VIRGILIO LUCIO 15 V. CLEONICE; 15866345: R. ANDRE DA CUNHA FONSECA 157 V. NOVA UTINGA; 15863337: R. RAMIS MENDES 200 V. CLEONICE; 15887696: R. ANHUMAS 52 V. SANTA VIRGINIA; 15870545: R. CICERO SOARES DE FRAGA 33 V. MACEDOPOLIS; 15903021: R. DR RANULPHO QUEIROZ GUIMARAES 250 SITIO DA FIGUEIRA; 15863167: R. DONA PAULINA ROCKX 6 V. EMA; 15916359: R. VISC DE CAETE 336 V. CALIFORNIA

A vista do contido no 6059.2026/0009933-1 - JAISON RICARDO URCIOLI DE BARROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - O prazo máximo para entrega do material, objeto do pedido, é de 10 (dias), contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/ pedido, conforme Termo de Referência (161708743).

A vista do contido no 6059.2026/0009934-0 - DEISI MARIA URCIOLI DE BARROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - Para atender à sobredita despesa resguardase a Nota de Reserva nº 57.847/2026 (162731223) com valor de R$ 7.061,10 (Sete Mil e Sessenta e Um Reais e Dez Centavos), histórico de reserva "LÂMPADAS DE LED BULBO 50W, 30 (UNIDADES) DE REFLETORES DE LED 200W E 30 (JOGOS) DE PLUGUES MACHO + FÊMEA 2P+T 20A 250V." e com dotação orçamentária sob n° 69.00.69.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 e amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei Municipal nº 18.377 de 29/12/2025 e Decreto nº 64.904 de 15/ 01/2026.

Subprefeitura da Vila Prudente

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 164322968

PROCESSO 6060.2026/0002743-3 AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE LÂMPADA LED BULBO 50W ALTA POTÊNCIA E27 6500K BIVOLT BRANCO FRIO; 30 (TRINTA) UNIDADES DE REFLETOR LED 200W 6500K BIVOLT 120/220 PRETO BRANCO FRIO E 30 (TRINTA) JOGOS DE PLUGUE MACHO + FÊMEA 2P+T 20A 250V JOGO, PARA USO DESTA SUBPREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - LEI FEDERAL 14.133/2021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2026.

I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2026/0002743-3 , com fundamento no Decreto 62.100/2.022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2.021 com as alterações subsequentes, e pela competência a mim delegada por meio da Lei Municipal 13.399/ 02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO , a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO , em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 55/2026 , sendo a empresa "ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAG” - CNPJ nº 46.423.434/0001-03 , a qual ofertou o valor de menor lance para aquisição do Item 1 (Lâmpadas) : 50 Unidades de Lâmpada Led Bulbo 50w Alta Potência E27 6500k Bivolt Branco Frio, pelo valor unitário de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos) e valor total de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais); e Item 2 (Refletores) : 30 Unidades de Refletor Led 200w 6500K Bivolt 120/220 Preto Branco Frio, pelo valor unitário de

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;

b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

V - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS , para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 164400977

6060.2026/0003402-2 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente e com fundamento na Lei Municipal n° 17.794/2022, Artigo 14, inciso IV, e com abertura de chamado na Defesa Civil denominado CCOI-SIGRC 37744268-VP, Autorizo a supressão de 01 (um) Ipê-Branco (Handroanthus roseoalba), na Rua Secundino Domingues, nº 794 - Jardim Independência - neste município, com o plantio em substituição de 01 (um) espécime de médio porte, plantado nas adjacências do passeio público, plantio este que será realizado pela PMSP.

Despacho deferido | Documento: 164516374

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 163865669

6021.2026/0049217-6 - Comunicações Administrativas: Ofício

Interessados: VALTER PILAN - RAQUEL ESCOLHOSSE PILAN - OAB/SP nº 453.615

DESPACHO: Considerando os elementos constantes do processo, em especial a manifestação da Supervisão Técnica de Fiscalização (doc. SEI nº 163861831), da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura (documento 163829683), com a anuência da Procuradoria Geral do Município (documento 163838178), DEFIRO o presente, cancelando-se o AM 06-237.405-2 com fúlcro na Súmula 473 do STF.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164581528

6060.2026/0003441-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HAVILLA SENIOR SOARES LTDA CNPJ 68900137000136 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581646

6060.2026/0003442-1 - Auto de Licença de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69