DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

267 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa ESTETICA AVANCADA COSSOLINO LTDA CNPJ 68699304000122 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581652

6060.2026/0003445-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ESTETICA AVANCADA COSSOLINO LTDA CNPJ 68699304000122 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581669

6060.2026/0003444-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ESTETICA AVANCADA COSSOLINO LTDA CNPJ 68699304000122 teve sua licença deferida.

Interessados: JOSE ORLANDO PINELI JUNIOR/ JR TRANSPORTES

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 art. 24, inciso II, art 9, inciso II e V e paragrafo 3 e Decreto 49.969/08; face elementos contidos no presente. (MOTIVOS: Não atende ao quadro 04 A da lei 16.402/16, largura da via inferior a 12,00m (CNAE 49.30-2-01- nR2-12: serviços de armazenamento e guarda de bens móveis de médio porte e terreno sem edificação, conforme informação tela CEDI 164413637).

ASSUNTO: 017

A empresa HAVILLA SENIOR SOARES LTDA CNPJ 68900137000136 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581663

6060.2026/0003443-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 164512902 6048.2026/0004119-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Despacho indeferido

(1ª instância)

1. Publique-se no SISACOE.

2. Enviar correspondência/email ao interessado com o teor do despacho.

3. Aguardar prazo recursal conforme art. 20, paragrafo 1º do decreto 49.969/08.

Havendo interposição de recurso, retornar com as informações para o técnico responsável pela analise

SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 164026499

Interessados: Luis Alberto Batista - CPF XXX.255.758-XX

DESPACHO: DEFERIDO O PEDIDO INICIAL PARA REBAIXAMENTO DE GUIAS 4 M (QUATRO METROS LINEARES), NO TERMO DO ART. 10º, DO DECRETO 59.671/2020. O VALOR DEVIDO, COM BASE NOS PREÇOS FIXADOS ATRAVÉS DO ANEXO I DO DECRETO Nº 64.877 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA REBAIXAMENTO DE GUIA E DA TABELA DE CUSTOS UNITÁRIOS DE INFRAESTRUTURA VIGENTE - SIURB DE JANEIRO DE 2026 PARA FORNECIMENTO DO MATERIAL, É DE R$313,44 (TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). LOCAL: RUA PROFESSOR ADELBAR DE CASTRO, 20.

UNIDADE DE PROCESSOS DO EMPREENDA FÁCIL PROGRAMA TÔ LEGAL Despacho deferido | Documento: 164581533 Despacho deferido | Documento: 164581788 6061.2026/0001854-5 - Auto de Licença de A vista do contido no 6060.2026/0003420-0 - Funcionamento Integrado para o Empreenda EVERALDO DA SILVA ALVES - DEFIRO A Fácil PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e DEFERIDO

A vista do contido no 6060.2026/0003420-0 - EVERALDO DA SILVA ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa SERENITY CHOCOLATES LTDA CNPJ 45310495000789 teve sua licença deferida. UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL Despacho deferido | Documento: 164581687 A vista do contido no 6061.2026/0001842-1 - FRANCISCA CRISTIANO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Sapopemba

Subprefeita: Maria Aparecida Conceição Rosa de Souza Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

11 2701-1400 E-MAIL: [email protected]

A vista do contido no 6061.2026/0001843-0 - ROMARIO SALGADOS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Hospital do Servidor Público Municipal

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

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