DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

268 – São Paulo, 71 (227)

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DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

adoção das medidas administrativas cabíveis.

Atenciosamente,

ILMO. SR. LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Atenciosamente,

Notificação | Documento: 164297420

ILMO. SR. RODOLFO B. FESTUCCIA NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Notificação | Documento: 164401844

Notificação | Documento: 164409576

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008269-2 TERMO DE CONTRATO Nº 378/2024

PROCESSO Nº 6210.2026/0007702-8

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2024 NOTA DE EMPENHO Nº 3365/2026 NOTA FISCAL Nº 9425

AQUISIÇÃO NA MODALIDADE DE: ART. 75 - INCISO II - LEI FEDERAL 14.133/2021

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

NOTA DE EMPENHO Nº 2923/2026

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Ordem de Fornecimento nº 3570/2026 ;

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 08/ 07/2026 ;

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Prazo contratual para entrega: 10 (dez) dias úteis ;

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 13/ 08/2026 ;

Ordem de Fornecimento nº 3413/2026 ;

Data limite para entrega: 24/07/2026 ;

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 26/ 06/2026 ;

Data limite para entrega: 17/08/2026 ;

Data efetiva da entrega: 03/08/2026 ;

Data efetiva da entrega: 20/08/2026 ;

Prazo contratual para entrega: 10 (dez) dias úteis ;

Nos termos da Cláusula Oitava - DAS PENALIDADES , item 8.4, subitem 8.4.3 , da Ata de Registro Preços nº 310/2026 - SMS.G, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sobre a qual incidiu o percentual de 10% (dez por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Data limite para entrega: 16/08/2026 ;

Nos termos da Cláusula Décima - DAS PENALIDADES, item 10.3, subitem 10.3.3, do Termo nº 378/2024 de Contrato , essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais), sobre a qual incidiu o percentual de 3% (três por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 80,73 (oitenta reais e setenta e três centavos).

Data efetiva da entrega: 19/08/2026 ;

Nos termos da Cláusula Sexta - DAS PENALIDADES , subitem 6.3 , da Nota de Empenho nº 2923/2026, Anexo da Nota de Empenho nº 2923/2026, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 1.992,00 (um mil novecentos e noventa e dois reais), sobre a qual incidiu o percentual de 3% (três por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 59,76 (cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69