DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

269 – São Paulo, 71 (227)

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Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

AQUISIÇÃO NA MODALIDADE DE: ART. 75 - INCISO II - LEI FEDERAL 14.133/2021

Notificação | Documento: 164415270

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

PROCESSO Nº 6210.2026/0008259-6

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Ordem de Fornecimento nº 3363/2026 ;

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 22/ 06/2026 ;

Prazo contratual para entrega: 10 (dez) dias úteis ;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - HSPM

TERMO DE CONTRATO Nº 256/2024

NOTA DE EMPENHO Nº 3316/2026

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

XMEDICINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA.

Notificação | Documento: 164425698

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008518-7 TERMO DE CONTRATO Nº 071/2021 NOTA DE EMPENHO Nº 1621/2026 NOTA FISCAL Nº 85456

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se : inexecução parcial do serviço, caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Ordem de Fornecimento nº 3626/2026 ;

Data limite para entrega: 06/07/2026 ;

Data efetiva da entrega: 13/07/2026 ;

Quantidade de dias de atraso: 07 (sete) dias .

Nos termos da Cláusula Sexta - DAS PENALIDADES , item 6.3 , da Nota de Empenho nº 2825/2026, Anexo da Nota de Empenho nº 2525/ 2026, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 598,56 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), sobre a qual incidiu o percentual de 7% (sete por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 41,90 (quarenta e um reais e noventa centavos).

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 15/ 07/2026 ;

Prazo contratual para entrega: 10 (dez) dias úteis ;

Data limite para entrega: 29/07/2026 ;

Data efetiva da entrega: 06/08/2026 ;

Quantidade de dias de atraso: 08 (oito) dias .

Nos termos da Cláusula Vigésima - DAS PENALIDADES , item 20.4, subitem 20.4.3 , do Pregão Eletrônico nº 90134/2024 - HSPM, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 3.849,12 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), sobre a qual incidiu o percentual de 8% (oito por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 307,93 (trezentos e sete reais e noventa e três centavos).

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia,

Nos termos da Cláusula Sétima - DAS PENALIDADES , item 7.5 , do Termo nº 071/2021 de Contrato, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, áreas não limpas ou em desacordo no valor de R$ 10.373,02 (dez mil trezentos e setenta e três reais e dois centavos), sobre a qual incidiu o percentual de 10% (dez por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 1.037,30 (um mil trinta e sete reais e trinta centavos).

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia .

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69