Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 401

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

401 – São Paulo, 71 (227)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Termo de Colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2020/0068171-0 Número de processo interno do órgão/unidade Número do edital Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Nº 216/DRE-G/2020-RPP

6016.2020/0068171-0

Número de processo interno do órgão/unidade Número do edital Objeto da parceria

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Nº 216/DRE-G/2020-RPP

6016.2020/0068171-0

Número do edital Objeto da parceria

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Nº 216/DRE-G/2020-RPP

Objeto da parceria

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Local de execução

São Paulo/SP

Local de execução Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração

São Paulo/SP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESINTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL HORIZONTES DO SABERCEI: ADENIVO MENDES DE AQUINOSEI Nº 6016.2020/ 0068171-0-I - O DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, RETIFICO, A PUBLICAÇÃO do DESPACHO AUTORIZATÓRIO publicado em 10/04/2026-Negócios nº 1998886- Nº do Termo de Colaboração Nº 216/DRE-G/2020-RPP , ONDE SE LÊ: com atendimento para 94 crianças sendo 35 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 116.692,04 ( Cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 17.732,05 ( Dezessete mil, setecentos e trinta e dois reais e cinco centavos ), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 7.785,93 ( Sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos ), perfazendo o total mensal em R$ 142.210,02 ( Cento e quarenta e dois mil, duzentos e dez reais e dois centavos) ,LEIA-SE com atendimento para 94 crianças sendo 45 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 116.692,04 ( Cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 22.798,35 ( Vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos ), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 7.785,93 ( Sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos ), perfazendo o total mensal em R$ 147.276,32 ( Cento e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) , publique-se. Fábio Oliveira Silva Schlinkert-Diretor Regional de Educação.

Local de execução Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração

São Paulo/SP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESINTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL HORIZONTES DO SABERCEI: ADENIVO MENDES DE AQUINOSEI Nº 6016.2020/ 0068171-0-I - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 3062/DRE-G/ 2026-RPP-DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 216/DRE-G/2020-RPP, publicado no DOC de 16/07/ 2026 Negócios: Nº 2163121 sendo que, ONDE SE LÊ : ATENDIMENTO: 94 CRIANÇAS, SENDO 35 DE BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOSVALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 30 - R$ 1.045,70 04 - R$ 959,36 00 - R$ 887,83VALOR DO BERÇÁRIO: 35R$ 506,63VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 116.692,04VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 17.732,05VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO R$ 7.785,93+IPTUVALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 142.210,02-LEIA-SE: ATENDIMENTO: 94 CRIANÇAS, SENDO 45 DE BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS-VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 30 - R$ 1.045,70 04 - R$ 959,36 00 - R$ 887,83VALOR DO BERÇÁRIO: 45- R$ 506,63VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 116.692,04-VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 22.798,35-VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00-VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO R$ 7.785,93+IPTU-VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 147.276,32. Publique-se. Fábio Oliveira Silva Schlinkert-Diretor Regional de Educação.

Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESINTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL HORIZONTES DO SABERCEI: ADENIVO MENDES DE AQUINO-SEI Nº 6016.2020/ 0068171-0-I - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 2043/DRE-G/ 2026-RPP-DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 216/DRE-G/2020-RPP, publicado no DOC de 16/04/ 2026 Negócios: Nº 2010364 sendo que, ONDE SE LÊ : ATENDIMENTO: 94 CRIANÇAS, SENDO 35 DE BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOSVALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 30 - R$ 1.045,70 04 - R$ 959,36 00 - R$ 887,83VALOR DO BERÇÁRIO: 35R$ 506,63VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 116.692,04VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 17.732,05VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO R$ 7.785,93+IPTUVALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 142.210,02-LEIA-SE: ATENDIMENTO: 94 CRIANÇAS, SENDO 45 DE BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS-VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 30 - R$ 1.045,70 04 - R$ 959,36 00 - R$ 887,83VALOR DO BERÇÁRIO: 45- R$ 506,63VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 116.692,04-VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 22.798,35-VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00-VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO R$ 7.785,93+IPTU-VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 147.276,32. Publique-se. Fábio Oliveira Silva Schlinkert- Diretor Regional de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI) Anexo I (Número do Documento SEI)

164453146

164453245

Anexo I (Número do Documento SEI)

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164491023

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164492167

164452954

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164490627

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão PRINCIPAL Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69