DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

403 – São Paulo, 71 (227)

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NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164489110

Apostilamento - Reajuste

Termo do Contrato: 05/DRE IP/2021; Pregão Eletrônico nº 01/DRE IP/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO através da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA. Contratada: QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 36.145.599/0001-07; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, para o prédio da Diretoria Regional de Educação Ipiranga pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis por iguais ou menores períodos, podendo perfazer um total de até 60 (sessenta) meses. APOSTILAMENTO I- Considerando o Termo de Contrato nº 05/DRE IP/ 2021 constante no documento (SEI nº 047186328) com extrato em SEI 047316940, faz necessário seu apostilamento para dele fazer constar o reajuste de 3,9227% com índice IPC-SP (FIPE), a partir de 25/06/ 2026 a 31/08/2026 no valor de R$ 6.214,80 (seis mil e duzentos e quatorze reais e oitenta centavos).II- Os demais termos permanecem inalterados.

164488767

08/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164544610

64/DRE IP/2024

MANULOG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Jurídica

43.210.286/0001-42

04/09/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 64/DRE IP/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6016.2024/ 0008552-9, MODALIDADE: Edital de Pregão Eletrônico nº 90001/DRE IP/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Transporte de carga, com 01 (um) CAMINHÃO BAÚ TIPO TOCO, com capacidade de carga de 06 (seis) a 08 (oito) toneladas, e 02 (duas) CAMINHONETAS FECHADAS TIPO VUC, com capacidade de carga de 01 (uma) tonelada, incluindo 01 (um) motorista e 01 (um) ajudante por veículo, com combustível e quilometragem livre e Mapa de localização (Guia ou GPS). TERMO DE ADITAMENTO Nº 32/DRE IP/2026: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses a partir de 26/ 09/2026. SIGNATÁRIOS Sra. Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz, Diretora Regional de Educação da DRE Ipiranga (CONTRATANTE) e Sr. Vitor Lopetegui Bio, Titular Administrador da empresa MANULOG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CONTRATADA).

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164481474

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164480041

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0063812-3

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SecretariaMunicipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de educação Infantil CEI JERICÓ

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº

6016.2021/0063812-3 CEI JERICÓ ASSUNTO: ADITAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DA VERBA DE LOCAÇÃO, a partir de 03/08/2026 I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 164361048 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa n° 48 de 26 de novembro de 2025, o ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 65/DRE-IP/2021-RPP, com a OSC INSTITUTO BOAS NOVAS localizada na Rua Monteiro Soares Filho, nº 652, São Paulo, C.N.P.J. nº 06.002.151/0001-65, para adequação da verba de locação a partir de 03/08/2026, que tem por objeto a manutenção do CEI JERICÓ, com atendimento, de 133 crianças, sendo 30 de berçário, na faixa etária de 00 a 03 anos, mediante repasse mensal de R$ 162.140,79 (cento e sessenta e dois mil cento e quarenta reais e setenta e nove centavos) mais adicional de berçario R$ 16.203,60 (dezesseis mil duzentos e três reais e sessenta centavos) e mais verba de locação no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), toalizando R$ 200.344,39 (duzentos mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos)+ IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 164216381 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.III - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/ Diretora Regional de Educação

164383808

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164483526

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0044848-3

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SecretariaMunicipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste

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