DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

404 – São Paulo, 71 (227)

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Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 alterada pela Portaria nº 28/SGM-SEGES/2023 e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 797/DRE-IQ/2018 - RPP, mantido com a INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CNPJ 24.386.349/0001-71, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI ASAS DE ALGODÃO, para o valor de R$ 9.892,24 (nove mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), acrescida do IPTU, a partir de agosto/2026. Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal de Educação - SME

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de educação Infantil DOS ANJOS

6016.2018/0037514-3

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CEI DOS ANJOS Processo SEI nº 6016.2017/0044848-3 I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 164360258 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa n° 48 de 26 de novembro de 2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº Nº 224/DRE-IP/2017 - RPP, com a OSC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÉTICA E COMPETÊNCIA FLOR DE LÓTUS localizada na Rua Dr. Neto de Araújo, 320 sala 1304, C.N.P.J. nº 05.540.392/0001-03, objetivando aditar a cláusula terceira, para aumento da capacidade de atendimento e berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI DOS ANJOS, com atendimento 423 crianças, sendo 196 crianças de berçário, na faixa etária de 00 a 03 anos, mediante repasse mensal de R$ 432.458,49 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), mais o adicional de berçário de R$ 105.863,52 (cento e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e verba de locação no valor de R$ 47.128,07 (quarenta e sete mil cento e vinte e oito reais e sete centavos), totalizando R$ 585.450,08 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e oito centavos)+IPTU, de acordo com a minuta documento SEI nº 164216860 e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.III - Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor da Parceria Luciane Ramos de Oliveira, RF 691.621 0/1 e como suplente a servidora Jaqueline de Fátima Domingues, RF 730.864.7/2IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/ Diretora Regional de Educação

TC nº 706/DRE-IQ/2018-RPI

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA EM ITAQUERA E ADJACENCIAS - CEI CARRÃO II

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164556109

São Paulo/SP

Termo de colaboração

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - Despacho da Diretora Regional - Retificação do Despacho Publicado no DOC de 15/ 06/2026, página 106 - Processo SEI 6016.2018/ 0037514-3 - Leia-se como segue e não como constou: Descrição detalhada do objeto: aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI CARRÃO II

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054900-0

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164554388

atendimento a crianças por meio de Centros de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE

Termo de colaboração

atendimento a crianças por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO - CNPJ 15.308.663/0001-45 - CEI SANTA MARCELINA, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0063769-5

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL - PROCESSO SEI 6016.2017/0054900-0 - ADITAMENTO DE CAPACIDADE DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO - CNPJ 15.308.663/0001-45 - CEI SANTA MARCELINA - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1432/DRE-IQ/2017-RPP, celebrado com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENY VIEIRA MACHADO - CNPJ 15.308.663/0001-45, objetivando aditar a cláusula terceira a partir da publicação, para redução de capacidade de atendimento, com redução de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI SANTA MARCELINA, com atendimento a 250 (duzentos e cinquenta) crianças

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CEI ASAS DE ALGODÃO

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CEI ASAS DE ALGODÃO

164382231

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - PROCESSO SEI: 6016.2018/0063769-5 - APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES - CEI ASAS DE ALGODÃO - I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164552988

Termo de Colaboração

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