DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

405 – São Paulo, 71 (227)

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na faixa etária de 01 a 03 anos, incluindo 54 (cinquenta e quatro) crianças de berçário, mediante repasse mensal de R$ 284.411,32 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e trinta e dois centavos), incluído o adicional berçário no valor de R$ 27.358,02 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).II. Acolho as justificativas dos setores competentes, para Aditamento do Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16.III. Nos termos do art. 64 da IN SME 48/2025, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Regina Celia Cavalheiro Cirino - RF: 828.747.3.IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-IQ nº 17/2022 publicada no DOC de 31/03/2022 pág. 19, alterada pelas Portarias DREIQ nº 29/2022 publicada no DOC de 06/04/2022 pág. 30, nº 187/2022 publicada no DOC de 10/11/2022 pág. 22 e nº 84/2023 publicada no DOC de 14/06/ 2023 pág. 21.V. As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº.

termo de contrato 216/DRE-IQ/2025 prorrogação dos serviços de instrutores de libras da EMEF Lina da Costa Couto e EMEF Brigadeiro Haroldo Veloso -VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 182.658,14 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos)INSS PATRONAL: R$36.531,63 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos)VIGÊNCIA: 12 ( meses) a partir de 11/08/2026, não podendo ser prorrogado.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.19.12.367.4027.2.861.33903600.00.1.500.9001.1 e 16.19.12.367.4027.2.861.33904700.00.1.500.9001.1 SIGNATÁRIOS: Marcia Marques dos Santos, Diretora Regional de Educação da DRE Itaquera, Kátia Francine Rodrigues Dionízio de SouzaMarcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA EXTRATO DO CONTRATO N.º 24 /DRE IQ/2026 PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6016.2025/0068091-7 Contratado: Alinne Naiany Souza Silva CPF: XXX.407.874-XX Contratante: PMSP - Diretoria Regional de Educação Itaquera CNPJ: 46.392.114/0011-05 OBJETO DO CONTRATO: Aditamento do termo de contrato 218/DRE-IQ/2025 prorrogação dos serviços de instrutores de libras do CIEJA Itaquera e EMEF Ruth de Souza VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 182.658,14 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) INSS PATRONAL: R$36.531,63 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos)VIGÊNCIA: 12 ( meses) a partir de 11/ 08/2026, não podendo ser prorrogado.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08/09/2026

16.19.12.367.4027.2.861.33903600.00.1.500.9001.1 e 16.19.12.367.4027.2.861.33904700.00.1.500.9001.1SIGN Marcia Marques dos Santos, Diretora Regional de Educação da DRE Itaquera, Alinne Naiany Souza Silva - Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163865210

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164557102

16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0V Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16.VII. O presente fica condicionado com a atualização das Certidões.VIII. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IX. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Itaquera para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes, considerando a necessidade de cancelamento quando necessário.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164522865

22/DRE-IQ/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164531490

FOCUS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Jurídica

25/DRE IQ/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164525722

18.096.637/0001-99

Katia Francine Rodrigues Dionízio de Souza

18/08/2026

Física

24 /DRE IQ/2026

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08124006660

Alinne Naiany Souza Silva

Ano

13/08/2026

Física

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PROCESSO SEI: 6016.2024/0084111-0 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO - Nº 22/ DRE-IQ/2026 TERMO DE CONTRATO - Nº 542/ DRE-IQ/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90008/DREIQ/2024 CONTRATANTE - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERACONTRATADA - FOCUS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA - CNPJ 18.096.637/0001-99 OBJETO DO CONTRATO - Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, contemplando desratização, descupinização, desinsetização e assemelhados em caráter preventivo e corretivo das unidades pertencentes a Diretoria Regional de Educação Itaquera.OBJETO DO ADITAMENTO - Aditamento

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06640787458

Ano

13/08/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA EXTRATO DO CONTRATO N.º 25/ DRE IQ/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6016.2025/0077030-4 Contratado: Kátia Francine Rodrigues Dionízio de Souza -CPF: XXX.240.066-XX -Contratante: PMSP - Diretoria Regional de Educação Itaquera -CNPJ: 46.392.114/ 0011-05- OBJETO DO CONTRATO: Aditamento do

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Ano

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