DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

406 – São Paulo, 71 (227)

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e quatro reais e noventa e dois centavos) totalizando R$ 2.492,00 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais), para Evento de Encerramento da Semana de Alfabetização do MOVA da DREJT 2026, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026 no CEU Jaçanã;II- Em consequência, para suportar a despesa decorrente da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária nº 16.12.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1, no valor de R$ 2.492,00 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais) , por meio da Nota de Reserva nº 64.500/2026;III- INDICO E DESIGNO, como fiscal titular do contrato a servidora Mônica Borges de Oliveira Diello, RF 791.254.4/1 e como fiscal suplente, a servidora Luciane Aparecida Fernandes, RF 728.150.1/1;IV- Publique-se;V- A presente contratação fica condicionada a ausência das pendências descritas na Ata de Registros de Preços;VI- A verificação da documentação ficará sob responsabilidade do Núcleo de Aquisições desta DRE. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

no quantitativo, compreendendo o período de um ano 17/08/2026 a 16/08/2027 - Inclusão das unidades - DREs - Sede e Cidade Líder, almoxarifado e Cefor. VALOR SEMESTRAL DO CONTRATO - R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)VALOR TOTAL DO CONTRATO - R$ 6.888,00 (seis mil oitocentos e oitenta e oito reais)DOTAÇÃO A SER ONERADAS: 16.19.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0SIGN MARCIA MARQUES DOS SANTOS, Diretora Regional de Educação - DRE ITAQUERA, e o sócio administrador Samuel Martins Ayres da Silva.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regiona de Educação

acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto nº 57.575/16;III. Nos termos do art. 20, VII, da Instrução Normativa SME nº 48/ 2025, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Ludmila Florêncio de Souza, RF 824.424.1, e como suplente, a servidora Adriana Gamero, RF 724.261.1;IV. A Comissão de Monitoramento e Avaliação Regional será aquela designada pela Portaria DRE-JT nº 130/22;V. As despesas decorrentes do aditamento onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3350.3900.001.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 816/2026;VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2º, do Decreto nº 57.575/16;VII. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC;VIII. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento;IX. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. Suelen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

SETOR JURÍDICO

164530689

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164531353

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164502155

nº 15/SME/2025

Termo de colaboração

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164492183

Serviços comuns

Secretaria Municipal de Educação - SME

Contratação de empresa especializada

6016.2018/0036592-0

Termo de colaboração

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break tipo II - Ata de Registro de Preços nº 15/SME/2025

Aditamento de Parceria

Secretaria Municipal de Educação - SME

Alteração da capacidade

6016.2017/0047057-8

6016.2026/0088142-6

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC "CENTRO SOCIAL E BENEFICENTE CAMINHAR É PRECISO", CNPJ: nº 04.193.749/ 0001-53, para alteração da capacidade de atendimento do CEI CAMINHAR É PRECISO I, para 132 crianças, sendo 55 de berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos, a partir da data de publicação, totalizando o valor mensal de R$ 207.332,87 (duzentos e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) incluindo valor de aluguel, IPTU e adicional berçário, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho apresentado pela Organização parceria e que faz parte integrante do termo;II. Acolho as justificativas para aditamento da parceria com a organização da sociedade civil

Aditamento de Parceria

São Paulo - SP

Alteração da capacidade

08/09/2026

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC " SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA CNPJ º 22.690.069/ 0001-27" , para alteração da capacidade de atendimento do "CEI CANTINHO FELIZ", para 197 crianças, sendo 91 de berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos, a partir da data de publicação, totalizando o valor mensal de R$ 293.045,15 (duzentos e

6016.2026/0088142-6Interessado: Diretoria Regional de Educação Jaçanã / TremembéAssunto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break tipo II - Ata de Registro de Preços nº 15/SME/2025 I- À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, de acordo com o art. 82 e seguintes da Lei 14.133/21 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/20, AUTORIZO a contratação da Empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA, CNPJ 08.472.572/0001-85, detentora da Ata de Registro de Preços n° 15/SME/2025, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de 100 (cem) serviços de Coffee Break, tipo I, no valor individual de R$ 24,92 (vinte

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