DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

408 – São Paulo, 71 (227)

local de prestação dos serviços. Despacho I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) alteração do local de prestação dos serviços do Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o Sr. Valdeilton da Silva Pereira, cujo objeto é a contratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, para fazer constar que a partir de 24/07/2026 o Instrutor de LIBRAS, iniciou atividades na EMEF EZEQUIEL RAMOS JUNIOR, no horário das 14h às 18h. II) Encaminhese à DIAF-CT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. III) Publiquem-se os itens I e II. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

LANG SERVIÇOS LTDA

Jurídica

Jurídica

64.059.041/0001-36

08.223.709/0001-68

10/07/2026

01/09/2026

12

12

Mês

Mês

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Processo SEI nº 6016.2022/ 0072812-4. Extrato do Termo de Aditamento nº 47/ DRE-MP/2026 ao Termo de Contrato nº 06/DREMP/2022. CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação - São Miguel. CONTRATADA: META TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.059.041/0001-36. OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante locação de 02 (dois) veículos seminovos (até 03 anos de uso), com condutor e combustível, em caráter não eventual, destinados ao transporte de pessoas, para apoio às atividades técnico-administrativas, conforme parâmetros estabelecidos no CadTerc, referente ao ITEM 11 do LOTE 21 - DRE-MP, do Pregão Eletrônico nº 37/SME/2022, Processo SEI nº 6016.2022/0032122-9. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, de 11/07/2026 a 10/07/2027, com cláusula resolutiva e com reajuste de preços. Adoção do índice de reajuste IPC/FIPE, em caráter excepcional, nos termos da Portaria SF nº 389/2017. DOTAÇÃO ONERADA nº: 16.20.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 10/07/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO DE ADITAMENTO: R$ 184.886,64 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Sr. Jair Sipioni - Diretor Regional de Educação e Sr. Luis Fernando de Morais. Jair Sipioni RF 551.809.1/2 Diretor Regional de Educação.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Processo SEI nº 6016.2025/ 0102210-7. Extrato do Termo de Aditamento nº 53/ DRE-MP/DIAF/2026 ao Termo de Contrato nº 533/ DRE-MP/DIAF/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 004/SEGES-COBES/2025, Pregão Eletrônico nº 90004/2025-COBES. CONTRATANTE: PMSP/SME/Diretoria Regional de Educação - São Miguel. CONTRATADA: LANG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.223.709/ 0001-68. OBJETO DO TERMO DE CONTRATO: Contratação de serviços de motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na modalidade contratação mensal. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº 533/DREMP/DIAF/2025, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2027. DOTAÇÃO ONERADA:

08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164482372

Despacho Acolhimento Defesa Prévia.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI n.º 6016.2026/0009125-5 Interessado(a): Sr. Valdeilton da Silva Pereira Assunto: Acolhimento da defesa prévia. Afastamento da aplicação da penalidade de multa. DESPACHO I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes desta DRE, ACOLHO a Defesa Prévia apresentada pelo(a) Instrutor de LIBRAS Sr. Valdeilton da Silva Pereira, afastando a aplicação da penalidade de multa, referente ausências ao trabalho nos dias 04, 24 e 27/08/2026, nos termos do Edital de Credenciamento para Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/DIEE n.º 01/ 2024. II- Publique-se o item I. III- Encaminhe-se à DIAF/Contabilidade e CEFAI para medidas em prosseguimento. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

16.20.12.122.4001.2.100.33903900.1.500.9001.0. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 31/08/ 2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO DE ADITAMENTO: R$ 64.266,72 (Sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Sr. Jair Sipioni - Diretor Regional de Educação e Sra. Cecília Rosa Caroline Silva Jardim dos Anjos. Jair Sipioni RF 551.809.1/2 Diretor Regional de Educação.

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164485271

08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164482112

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 164483153

164483964

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164485526

Despacho Aditamento.Mudança local de prestação dos serviços

Despacho Supressão/inclusão de datas reposição

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL POR OMISSÃO Processo SEI nº 6016.2026/0009125-5 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São Miguel Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato. Alteração do

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2025/0007297-6 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São

53/DRE-MP/DIAF/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69