DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Miguel Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato. Supressão do dia 08/08/26; inclusão do dia 12/09/2026. Despacho I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) supressão do dia 08/08/2026; B) inclusão do dia 12/09/2026 no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a) ERICA BARBOSA SILVA, cujo objeto é a contratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, conforme justificativa apresentada. II) Encaminhe-se à DIAFCT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. III) Publiquem-se os itens I e II. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

08/09/2026

Despacho Supressão/inclusão de datas reposição

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2026/0009097-6 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São Miguel Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato. Supressão do dia 08/08/26; inclusão do dia 14/11/2026. Despacho I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) supressão do dia 08/08/26; B) inclusão do dia 14/11/26, no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a) EDVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS BARROS, cujo objeto é a contratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/ COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, conforme justificativa apresentada. II) Encaminhe-se à DIAF-CT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. III) Publiquem-se os itens I e II. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho inclusão de datas reposição no cronograma

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2025/0010960-8 Interessado(a): Diretoria Regional de Educação São Miguel Assunto: Aditamento ao Termo de Contrato. Inclusão do dia no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso. Despacho I) À vista do contido no presente processo administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas atualizações, AUTORIZO o presente Aditamento para fazer constar: A) Inclusão do dia 12/09/2026 no Cronograma de Desenvolvimento e Desembolso, parte integrante do Termo de Contrato, firmado entre a Municipalidade e o(a) Sr.(a) PAOLA INGLÊS GOMES, cujo objeto é a contratação de Profissionais Especializados de Apoio à Educação Bilíngue para Surdos SME/COPED/2024, para atuar na sala de aula em Unidade Escolar, vinculada a Diretoria Regional de Educação de São Miguel junto à educando(a) surdo(a) que utiliza a LIBRAS como língua de instrução e meio de comunicação objetiva durante as atividades escolares, conforme justificativa apresentada. II) Encaminhe-se à DIAFCT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. III) Publiquem-se os itens I e II. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

Despacho Retificação publicação DOC de 06/08/26

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU NA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 06/08/ 2026, PÁGINA 374. Processo SEI nº 6016.2020/ 0016538-0 Interessada: Diretoria Regional de Educação - São Miguel Assunto: Prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº 03/DRE-MP/2020, em caráter excepcional, com cláusula resolutiva, com vistas a não interrupção da prestação dos serviços. Despacho I) À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência a mim delegada e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria SME nº 1.641 de 17/02/ 2023, que altera os incisos I e III do art. 2º da Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento nos §§2º e 4º, inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO o presente aditamento ao Termo de Contrato nº 03/DRE-MP/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/SG-COBES/ 2019, firmado entre a Municipalidade através da Diretoria Regional de Educação - São Miguel e a empresa MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.343.712/0001-52, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de locação de central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender as unidades da PMSP; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, para fazer constar: A) Prorrogação de prazo contratual, em caráter excepcional, com cláusula resolutiva, por 01 (um) mês, de 01/08/2026 até 31/08/2026, com vistas a não interrupção da prestação dos serviços e até que sejam concluídos os procedimentos de implantação dos novos serviços instaurados no Processo SEI nº 6016.2026/0006037-6, no valor total estimado de R$ 913,83 (Novecentos e treze reais e oitenta e três centavos), na sede da Diretoria Regional de Educação - São Miguel, Av. Nordestina, nº 747, Vila Americana, São Paulo/SP, CEP 08021-000. II) Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº: 16.20.12.122.4001.2.100. 33903900.1.500.9001.0, no valor de R$ 913,83 (Novecentos e treze reais e oitenta e três centavos) do orçamento vigente, bem como as complementações e cancelamentos que se fizerem necessários durante o exercício de 2.026, para cobertura das despesas referentes ao ajuste em tela. III) Publiquem-se os itens I e II. IV) Encaminhese à DIAF-CT da Diretoria Regional de Educação - São Miguel para adoção das medidas de prosseguimento. Jair Sipioni - RF 551.809.1/2 - Diretor Regional de Educação.

08/09/2026

- UNIDADE SME/DRE PE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Abertura (NP) | Documento: 164535436

90024

Sim

Materiais e equipamentos

Material de Consumo

AQUISIÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS

6016.2026/0092164-9

08/09/2026

São Paulo - SP

08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164545259

08/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69