DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

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retenção tecidual e mecanismo de fechamento e disparo independentes. Embalagem individual e estéril. 120 0 0 1202UNIDCarga para grampeador cortante curvo, com aproximadamente 46 grampos de titânio.Embalagem individual e estéril.18000180LOTE 02CARGA E GRAMPEADOR PARA CIRURGIA ENDOSCÓPICA 45MM 3 UNIDGrampeador endoscópico linear cortante, articulado, recarregável, para 6 fileiras de grampos de titânio, com trava de segurança, com capacidade de rotação de aproximadamente 360°. Linha de grampeamento de aproximadamente 45 mm e linha de corte de aproximadamente 42 mm. Descartável. Embalagem individual e estéril. 120 0 0 120 4 UNIDCarga com grampos de titanio de 45 mm, para aplicação para tecido vascular/fino, tecido normal, tecido intermediario e tecido espesso, altura de grampo fechado de 1,0 a 2,3 mm, com 6 fileiras de grampos que não permita o deslizamento do tecido. Embalagem individual e estéril. 180 0 0 180LOTE 03CARGA E GRAMPEADOR PARA CIRURGIA ENDOSCÓPICA 60MM 5 UNIDGrampeador endoscópico linear cortante, automático, recarregável, para 6 fileiras de grampos de titânio, com trava de segurança, trava de liberação manual da lâmina, indicador de posicionamento da lâmina e indicador de disparos, haste de aproximadamente 34 cm, com capacidade de rotação de aproximadamente 360°. Linha de grampeamento completo de aproximadamente 60 mm e linha de corte de aproximadamente 57 mm. Descartável. Embalagem individual e estéril. 236 0 0 236 6 UNIDCarga com grampos de titânio de 60 mm, para aplicação para tecido vascular/fino, tecido normal, tecido intermediario e tecido espesso, altura de grampos fechados de 1,0 a 2,3 mm, com 6 fileiras de grampos que não permita o deslizamento do tecido. Embalagem individual e estéril. Embalagem individual e estéril. 516 0 0 516LOTE 04CLIP PARA CIRURGIAS ENDOSCÓPICAS7UNIDClip de titânio médio grande para cirurgias endoscópicas. Embalagem esteril.750007508UNIDClip de titânio grande para cirurgias endoscópicas. Embalagem esteril.45000450LOTE 05PINÇA DE BISTURI ULTRASSÔNICO 09 UNIDPinça de bisturi ultrassônico descartável, com ponta curva, com acionamento manual e em pedal, haste rotatória de 360°, 5 mm de diâmetro, comprimento até 40 cm, sem dispersão de calor para os tecidos vizinhos, com coagulação e corte simultâneos de vasos com 5 a 7 mm de diâmetro no mínimo. Embalagem individual e estéril. 60 0 0 60 10 UNIDPinça de bisturi ultrassônico descartável, com ponta curva, com acionamento manual e em pedal, haste rotatória de 360°, 5 mm de diâmetro, comprimento 45 cm, sem dispersão de calor para os tecidos vizinhos, com coagulação e corte simultâneos de vasos com até 7 mm de diâmetro. Embalagem individual e estéril. 60 0 0 60ITEM 11MATERIAIS PARA GINECOLOGIA 11 UNIDSistemas para correção de incontinência urinária feminina, livres de tensão, para posicionamento na uretra média, por via transobturatória consistindo em inserçores em aço inoxidável adequado a esta via e faixa de polipropileno monofilamentar, macro poroso. Este material é de uso único, embalado individualmente, estéril, em blister com lote e validade externamente e com registro no MS 580 0 0 580ITEM 12MATERIAIS PARA GINECOLOGIA 12 UNIDSistemas para correção de incontinência urinária feminina, livres de tensão, para posicionamento na uretra média, por via retropúbica consistindo em insersores em aço inoxidável adequados a esta via e faixa de polipropileno monofilamentar, macro poroso. Este material é de uso único, embalado individualmente, estéril, em blister com lote e validade externamente e com registro no MS. 12 0 0 12ITEM 13MATERIAIS PARA GINECOLOGIA 13 UNIDEletrodo Bipolar

em Alça com 0,5cm de diâmetro, haste de 29 cm e cabo conector de 65 cm, para uso em cirurgias histeroscópicas.Embalagem individual e esteril. 260 0 0 260ITEM 14PINÇA LAPAROSCÓPICA DE FUSÃO DE VASOS 14 UNIDPinça para procedimentos via laparoscópica com ponta curva para sistema de fusão de vasos com até 7mm de diâmetro e dissecção de tecidos, com haste rotatória de 5mm e 37cm aproximadamente de comprimento, com acionamento de selagem e corte manual, descartável . Embalagem individual e estéril. 90 0 0 90NOTA TÉCNICA: As medidas dos materiais poderão ter variação de no máximo 10% acima ou 10% abaixo da especificação constante nos Itens. Conforme Item 12 do Edital:12. AMOSTRAS12.1.4. Será publicado no D.O.C e Quadro de Avisos do COMPRAS.GOV o agendamento da sessão de análise técnica.12.1.5 Na sessão da análise somente será permitido 01 (um) representante por empresa, facultada a presença aos demais licitantes interessados.12.1.6 Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade para os itens:a) rotulagem e funcionalidade da embalagem;b) comprovação da compatibilidade da tecnologia com a descrição do objeto descrito em Edital;c) A amostra será analisada pela equipe técnica das unidades hospitalares de acordo com a especialidade a que pertencem: ortopedia, neurocirurgia, cirurgia geral, etc, considerando as características do material, conforme o descritivo do edital os pareceres emitidos serão considerados suficientes para desclassificar o produto;12.2 Em sendo aprovada a amostra apresentada, e decididos os eventuais recursos, o objeto da licitação será adjudicado em favor da licitante declarada vencedora.12.3 Ocorrendo a reprovação da amostra, o pregão será retomado em busca de licitante remanescente no item que atenda as exigências.12.4. Não apresentada amostra, caso seja solicitada, no prazo previsto, ou verificada a sua não conformidade com as exigências técnicas estabelecidas no Anexo I deste Edital, a licitante será desclassificada do certame para o item correspondente, ficando sujeita, ainda, às sanções previstas neste instrumento convocatório.Para o Grupo 01 (Itens 1 e 2):Em atenção ao solicitado em documento nº 163105139, referente ao processo em epígrafe, informamos que esta área técnica procedeu à análise do Recurso interposto pela empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 50.247.071/0001-61, para o Grupo 01 (Itens 1 e 2), conforme SEI nº163092192;Em tempo,Foi enviada a Contrarrazão pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 39.486.087/0001-94, frente ao recurso referente ao Grupo 01 (Itens 1 e 2), conforme SEI nº163092427;Em síntese, a recorrente insurge-se contra a Habilitação da empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA.PARECER DA EQUIPE TÉCNICA DE LICITAÇÃO DA SMS:Conforme preconizado no Edital, o Comunicado da data de análise das amostras foi publicado em Diário Oficial no dia 02/06/2026, documento 158462693; segue em documento nº 159320916 o Laudo de análise das amostras apresentadas pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA para o Grupo 01(Itens 1 e 2), sendo as Amostras Aprovadas, visto que os materiais analisados pela equipe de especialistas da Cirurgia Geral das Unidades Hospitalares pertencentes a SMS, atendem ao solicitado em Edital.Diante do exposto, esta área técnica não acolhe o recurso interposto pela empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., e opina pela manutenção dos resultados apresentados no certame, especialmente quanto à Aceitação e Habilitaçãoda

empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, para o Grupo 01 (Itens 1 e 2).Para os Grupos 02 e 03:Em atenção ao solicitado em documento nº163105139, referente ao processo em epígrafe, informamos que esta área técnica procedeu à análise do recurso interposto pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 39.486.087/0001-94, para o Grupo 02(itens 3 e 4) e Grupo 03(itens 5 e 6), conforme SEI nº163099288;Em tempo,Foi enviada a Contrarrazão pela empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 50.247.071/0001-61, frente ao recurso administrativo referente ao Grupo 02(Itens 3 e 4) e Grupo 03(Itens 5 e 6), conforme SEI nº163099574;Em síntese, a recorrente insurge-se contra a Habilitação da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.PARECER DA EQUIPE TÉCNICA DE LICITAÇÃO DA SMS:Conforme preconizado no Edital, o Comunicado da data de análise das amostras foi publicado em Diário Oficial dia 02/06/2026, documento nº158462693; segue em documento nº159321101 o Laudo de análise das amostras apresentadas pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA para o Grupo 02, e em documento nº159321324 o Laudo de análise das amostras apresentadas pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA para o Grupo 03, sendo as amostras de Ambos os Grupos Reprovadas, visto que os materiais analisados pela equipe de especialistas da Cirurgia Geral das Unidades Hospitalares pertencentes a SMS, apresentaram-se com difícil manejo manual, necessitando de duas mãos para utilização.Com a retomada do Pregão, e conforme preconizado no Edital, o Comunicado da data de análise das amostras foi publicado em Diário Oficial dia 23/07/2026, documento 161566098; segue o Laudo de análise das amostras apresentadas pela empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os Grupos 02 e 03, sendo Aprovadas as amostras de Ambos os Grupos, visto que os materiais analisados pela equipe de especialistas da Cirurgia Geral das Unidades Hospitalares pertencentes a SMS, atendem ao solicitado em Edital.Diante do exposto, esta área técnica não acolhe os recursos interpostos pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, para os Grupos 02 e 03, e opina pela manutenção dos resultados apresentados no certame, especialmente quanto à Aceitação e Habilitação da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os Grupos 02 e 03.Para o Grupo 05 (Itens 9 e 10):Em atenção ao solicitado em documento nº163105139, referente ao processo em epígrafe, informamos que esta área técnica procedeu à análise do recurso interposto pela empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 39.486.087/0001-94, para o Grupo 05 (Itens 9 e 10), conforme SEI nº163101724; assim como esta área técnica procedeu à análise do recurso interposto pela empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 50.247.071/0001-61, para o Grupo 05 (Itens 9 e 10), conforme SEI nº 163102255;Em tempo,Foram enviadas as Contrarrazões pela empresa PHYSIOMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 61.328.738/0001-77, conforme SEI nº163102069 e nº163102501.Em síntese, as recorrentes insurgemse contra a Habilitação da empresa PHYSIOMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO.PARECER DA EQUIPE TÉCNICA DE LICITAÇÃO DA SMS:Conforme preconizado no Edital, o Comunicado da data de análise das amostras foi publicado em Diário Oficial dia 03/06/2026,

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