DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

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Homologação (NP) | Documento: 164585344

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DO PROCESSO 6018.2026/0042963-0 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90075/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de mobiliários, destinado à unidade de saúde vinculada à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: PEZANI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 26.510.981/ 0001-00 (SEI 163883917): o ITEM 1 - MESA DE ESCRITÓRIO - quantidade: 07 (sete) unidades, pelo valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); BGN COMERCIAL DE MOVEIS PARA ESCRITORIO - CNPJ 51.625.567/0001-94 (SEI 163883943): ITEM 2 - CADEIRA DE ESCRITÓRIO PARA OBESO - quantidade: 10 (dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 45.787/2026;III - DESIGNO a servidora Sueli de Medeiros Cardoso dos Passos Carvalho - RF 580.561.9, como fiscal do ajuste, e a servidora Marcia Tazima Imaniche - RF 641.755.8, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

seguintes termos: L J MONDARDO E CIA LTDA, CNPJ: 04.158.848/0001-02 (SEI 162437266): o ITEM 05 - ARMÁRIO 2 PORTAS - quantidade: 03 (três) unidades, pelo valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), totalizando R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais); ESPAÇO A MÓVEIS, CNPJ: 34.329.066.0001-41 (SEI 163211978): o ITEM 06 - ARMÁRIO MADEIRA - quantidade: 05 (cinco) unidades, pelo valor unitário de R$ 599,99 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 2.999,95 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); e o ITEM 11 - MESA - quantidade: 14 (quatorze) unidades, pelo valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), totalizando R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais); A2G COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ: 03.788.306/ 0001-42 (SEI 163208189): o ITEM 07 - ARQUIVO 4 GAVETAS - quantidade: 01 (uma) unidade, pelo valor unitário de R$ 1.330,09 (um mil trezentos e trinta reais e nove centavos), totalizando R$ 1.330,09 (um mil trezentos e trinta reais e nove centavos); PEZANI COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP, CNPJ: 26.510.981/0001-00 (SEI 163210446): o ITEM 08 - CADEIRA EMPILHÁVEL - quantidade: 14 (quatorze) unidades, pelo valor unitário de R$ 91,00 (noventa e um reais), totalizando R$ 1,274,00 (um real e vinte e sete centavos); e o ITEM 09 - CADEIRA OBESO - quantidade: 02 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 599,99 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 1.199,98 (um mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP, CNPJ: 49.868.651/0001-97 (SEI 163210920): o ITEM 10 - CADEIRA GIRATÓRIA - quantidade: 02 (duas) unidades, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 45.776/2026, e a dotação orçamentária nº 84.25.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0, por meio das Notas de Reserva nº 42.498 e 13.265/ 2026;III - Declaro FRACASSADOS os itens 1, 2, 3 e 4, ante a não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis;IV - DESIGNO o servidor Willian Carlos Tarifa Quintana - RF 611.465.2, como fiscal do ajuste, e o servidor Marcos Stoianov - RF 784.783.1, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;V - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;VI - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163949380) DO PROCESSO 6018.2026/0036001-0 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90074/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE, destinadas às unidades de saúde da área de abrangência desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03 (SEI 163517602): o ITEM 01 - CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE - quantidade: 03 (três) unidades, pelo valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato/retirada da Nota de Empenho;II - Em consequência, AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00.03.2.621.0730.1, por meio da Nota de Reserva com Transferência nº 45.321/2026;III - DESIGNO a servidora Cintia Heger - RF 629.222.4, como fiscal do ajuste, e a servidora Deise Alves de Amorim Sanches - RF 650.290.3, como suplente, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22;IV - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais;V - A seguir, à Divisão de Administração e Finanças para as providências contábeis e providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.

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163949380

08/09/2026

08/09/2026

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 163944733) DO PROCESSO 6018.2026/0074118-8 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos permanentes, destinados às unidades de saúde da área de abrangência desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos

DESPACHO AUTORIZATÓRIO (SEI 164140073) DO PROCESSO 6018.2026/0042990-7 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada pelos Decretos Municipais nº 46.209/2005 e nº 59.685/2020, e Portaria nº 727/ 2018-SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 90076/ 2026-CRSSE, cujo objetivo é a aquisição de

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08/09/2026

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