DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

475 – São Paulo, 71 (227)

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PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/ SMADS/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO (PTS), ADEQUAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS ( CLCB) PARA UNIDADES DA REDE DIRETA DE SMADS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - Às 10:00 horas (DF) do dia 13 de agosto de 2026, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425, Centro - São Paulo, sessão de abertura do Pregão Eletrônico 90020/SMADS/2026. Presentes os Senhores Valdirene Nunes de Trindade, Pregoeira da CPL, Aline Gomes Bertini, Patrícia Galdi Durante e Matheus Alves de Souza como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 077/SMADS/2026. Em prosseguimento aos trabalhos, a Sra. Pregoeira consignou que a documentação apresentada pela empresa RAMAGNOLI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 30.511.602/0001-74, foi encaminhada à área técnica requisitante, que se manifestou pela inexequibilidade da proposta, cujo valor se encontrava aproximadamente 89% abaixo do estimado. Diante disso, a empresa foi convocada, mediante diligência, a apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, documentação e esclarecimentos destinados a comprovar objetivamente a exequibilidade econômica da proposta e a capacidade de execução integral do objeto, especialmente quanto aos custos de materiais e equipamentos, serviços de CLCB, desenvolvimento das pranchas técnicas, responsabilidade técnica e ARTs, custos complementares de execução, tributos, encargos e demais despesas incidentes, não sendo suficiente mera declaração genérica de exequibilidade. Encerrado o prazo, a empresa permaneceu silente. Na sequência, considerando a existência de outros valores com indícios de inexequibilidade, a Sra. Pregoeira comunicou, via chat do Compras.gov.br, que as empresas sequenciais seriam convocadas, no prazo de 02 (duas) horas, a manifestar-se quanto à manutenção das propostas e a apresentar os elementos necessários à comprovação de sua exequibilidade. Assim, foi convocada a empresa PB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.352.864/0001-36, que ofertou o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor aproximadamente 84% abaixo do estimado, tendo permanecido silente. Em seguida, foi convocada a empresa KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.530.374/0001-50, que ofertou R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e apresentou a documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido. Considerando, contudo, que o valor ofertado também apresentava indícios de inexequibilidade por se encontrar aproximadamente 84% abaixo do estimado, a empresa foi instada, mediante diligência, a apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, documentação e esclarecimentos destinados a comprovar a exequibilidade da proposta, abrangendo os mesmos aspectos anteriormente indicados, com demonstração objetiva da viabilidade de execução integral do objeto nas condições e valores ofertados. Durante o prazo, a empresa solicitou dilação, sendo questionada quanto à sua capacidade de apresentar integralmente as comprovações requeridas, contudo, permaneceu silente. Em razão do término do horário administrativo, a sessão pública foi suspensa, ficando designado o dia 14 de agosto de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), para o

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Eu, Valdirene Nunes de Trindade, a lavrei, e os membros acima citados a conferiram.

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163125964

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6024.2025/ 0000136-3 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/ SMADS/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO (PTS), ADEQUAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA UNIDADES DA REDE DIRETA DE SMADS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - Às 10:00 horas (DF) do dia 10 de agosto de 2026, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425, Centro - São Paulo, sessão de abertura do Pregão Eletrônico 90020/SMADS/2026. Presentes os Senhores Valdirene Nunes de Trindade, Pregoeira da CPL, Aline Gomes Bertini, Patrícia Galdi Durante e Matheus Alves de Souza como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 077/SMADS/2026. Iniciada a sessão pública e encerrada a etapa de lances, a Sra. Pregoeira consigna que a empresa RAMAGNOLI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 30.511.602/0001-74, apresentou o melhor preço para o SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO (PTS), ADEQUAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA UNIDADES DA REDE DIRETA DE SMADS, pelo valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Encerrada a etapa de negociação, considerando que os valores ofertados se encontram abaixo do estimado para a contratação, mostrando-se vantajosos para a Administração, foi solicitado à referida empresa o envio da proposta comercial readequada, da composição de custos unitários, das declarações pertinentes, bem como da documentação de habilitação não contemplada no SICAF, no prazo de 02 (duas) horas. Recebidos os documentos e considerando término do horário administrativo, a sessão pública foi suspensa, ficando designado o dia 13 de agosto de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), para o prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos. Eu, Valdirene Nunes de Trindade, a lavrei, e os membros acima citados a conferiram.

17/08/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163141491

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6024.2025/ 0000136-3 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/ SMADS/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO (PTS), ADEQUAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA UNIDADES DA REDE DIRETA DE SMADS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - Às 10:00 horas (DF) do dia 14 de agosto de 2026, abriu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, 425, Centro - São Paulo, sessão de abertura do Pregão Eletrônico 90020/SMADS/2026. Presentes os Senhores Valdirene Nunes de Trindade, Pregoeira da CPL, Aline Gomes Bertini, Patrícia Galdi Durante e Matheus Alves de Souza como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 077/SMADS/2026. Em prosseguimento aos trabalhos, a Sra. Pregoeira consigna que a documentação apresentada pela empresa KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.530.374/0001-50 não comprova capacidade técnica em serviços de fornecimento de AVCBs, bem como não possui objeto social compatível com a contratação e ainda não comprovou a exequibilidade do preço apresentado. Pelo exposto, fica a empresa KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA desclassificada do certame. Considerando que a empresa GRACA PRIME SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 35.762.965/0001-04, que ofertou o valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), contendo indícios de inexequibilidade por se encontrar aproximadamente 84% abaixo do estimado, foi convocada no prazo de 02 (duas) horas para manifestação, onde se manteve silente, não apresentando a documentação solicitada, bem como não comprovação de exequibilidade da proposta. Onde também foi convocada a empresa MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 39.603.847/0001-04, que ofertou o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), contendo indícios de inexequibilidade por se encontrar aproximadamente 83% abaixo do estimado, foi convocada no prazo de 02 (duas) horas para manifestação, onde se manteve silente, não apresentando a documentação solicitada, bem como não comprovação de exequibilidade da proposta. Em seguida, foi convocada a empresa CONSTRUTORA ELETRICA HM LTDA, inscrita sob CNPJ nº. 61.129.400/0001-96, que ofertou o

08/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163126650

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6024.2025/ 0000136-3 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO

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