Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 519

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

519 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164517961

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2026/0004282-0

Número do Contrato

TFM/060/2026/SMDHC/CPPI

Objeto do Contrato

Projeto ''Pinceladas de Vida'', vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Nome do Contratado (entidade parceira)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO MARTE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.204.730/0001-20

Dotação orçamentária

34.10.14.422.4023.4.320.3.3.50.39.00.00.1.500.7077.1.

Nota de Empenho

91603/2026

Natureza da Despesa

3.3.50.39.0

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início 08/09/2026 Data de Fim

08/09/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

03/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164148413

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 164519126

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2026/0004297-8

Número do Contrato

TFM/059/2026/SMDHC/CPJ

Objeto do Contrato

Projeto "Futuro em Construção - Empregabilidade Sustentável", vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nome do Contratante

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Nome do Contratado (entidade parceira)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.699.372/0001-71

Dotação orçamentária

34.10.14.422.4024.4.318.3.3.50.39.00.00.1.500.7010.1.

Nota de Empenho

92736/2026 92738 /2026

Natureza da Despesa

3.3.50.39.00

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

10/09/2026

Data de Fim

10/04/2027

PRINCIPAL Fundamento Legal

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

03/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164367694

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Secretaria Municipal de Turismo

Secretário Municipal: Gustavo Lopes de Souza

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 164511816

PRINCIPAL Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº: 6076.2025/ 0000726-8INTERESSADA: Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR) / CIVITATIS TOURS, S.L.ASSUNTO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) - Promoção do Turismo de Experiência e Digitalização do Inventário Turístico da Cidade de São Paulo. I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da Coordenadoria de Turismo - COTUR (docs. 149495356 e 155356779), o Parecer da Assessoria Jurídica - SMTUR/AJ (docs. 150735720, 156941077 e 159353176). II. AUTORIZO a celebração do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio desta SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SMTUR), e a empresa CIVITATIS TOURS, S.L. (NIF

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69