DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

591 – São Paulo, 71 (227)

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Notificação Orientativa | Documento: 164532441

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

Auto de Fiscalização: 9-10112557 Processo: 6039.2026/3041449-0

E-MAIL: [email protected]

Nome/Razão Social: OTON LUIS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

ASSESSORIA EXECUTIVA DE

Notificação Orientativa | Documento: 164562549

COMUNICAÇÃO

Rua: R CON JOSE NORBERTO 00021 Bairro: VL BRASILIO MACHADO CEP: 04288080 SQL: 043.173.0022-2

Pauta | Documento: 164556829

Auto de Fiscalização: 23-10084958 Processo: 6038.2026/3044871-2

Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

14 de setembro de 2026 às 19h na Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé, localizado na Avenida Luis Stamatis n° 300 - Jaçanã.

Nome/Razão Social: COOP HABITACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

Rua: Rua Jerônimo Pedroso Barros S/N, Complemento: 152 Bairro: N/I CEP: 08452420 SQL: 193.004.0016-8

1. Abertura com informações da Coordenadoria do CPM Jaçanã/Tremembé. 2 Apresentação das Autoridades Eleição do Conselho Participativo 3. Eleição do Conselho Participativo apresentar aos munícipes

Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

4. Devolutivas das Demandas.

5. Palavra dos Conselheiros e munícipes.

6. Encerramento.

(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841, de 19 de agosto de 2022.) Os responsáveis por imóveis, edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e conservar os respectivos passeios na extensão correspondente à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº 59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a promover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011 (multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização)

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Notificação Orientativa | Documento: 164499047

Auto de Fiscalização: 25-10085390 Processo: 6043.2026/3046681-5

Subprefeitura de Itaquera

Nome/Razão Social: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

Rua: LUIS STAMATIS 00362, Complemento: Calçada do núm. 362 Bairro: N/I CEP: 02260001 SQL: N/I

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Subprefeitura do Ipiranga

Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Demonstrativo de Compras | Documento: 164544500

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da

Demonstrativo de Compras Efetuadas e dos Serviços Contratados pela Subprefeitura Itaquera, no período abaixo relacionado, de acordo com o artigo 116 da Lei Orgânica do Município de São Paulo:

(11) 350-0307

E-MAIL: [email protected]

· Agosto/2026 (164456608)

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