DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

593 – São Paulo, 71 (227)

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metragem total da edificação (2.448m²); e 2) Requerimento padrão de uso do solo devidamente preenchido e assinado. - · Este comunique-se deve ser atendido através do e-mail: [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade de SP. Para dirimir eventuais dúvidas e/ou agendar atendimento - Fone: (11) 3396-8437/ 8439.

através do e-mail:

[email protected], no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade de SP. Para dirimir eventuais dúvidas e/ou agendar atendimento - Fone: (11) 3396-8437/ 8439.

COMUNIQUE-SE: Comunico ao solicitante apresentar os documentos a seguir a fim de darmos continuidade à análise; 1) Contrato de Locação Atualizado; 2) CCM, CNPJ, CONTRATO SOCIAL, (RESP. USO), RG E CPF do solicitante atualizado; 3) Contrato Social (resp. uso); 4) Do Responsável Técnico: Cópia da carteira do CREA/CAU; 5) ART/ RRT asssinada pelos envolvidos mais comprovante de pagamento e CCM (Testada superior a 100 m); 6) Fotos ou detalhes do Letreiro; 7) Cópia da última notificação do IPTU ( OU CCIR/INCRA) relativo ao imóvel onde será instalado o anúncio; 8) Cópia da Licença de Funcionamento; 9) Número de Testadas; 10) Documento que dê poderes a terceiro solicitar o pedido. O prazo de atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste no DOC. O comunique-se poderá ser atendido através do e-mail: [email protected]. Para dirimir eventuais dúvidas e/ou agendar atendimento - fone (11) 3396-8439/ 8430.

COMUNIQUE-SE: 1) Informar a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para o estabelecimento, caso as vagas sejam vinculadas em outro imóvel, juntar documentos comprobatórios; 2) Informar a capacidade de lotação do estabelecimento; 3) Requerimento padrão de uso do solo devidamente preenchido e assinado; e 4. Documento comprobatório da regularidade da edificação (se houver). - · Este comunique-se deve ser atendido através do e-mail: [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade de SP. Para dirimir eventuais dúvidas e/ou agendar atendimento - Fone: (11) 3396-8437/ 8439.

COMUNIQUE-SE: 1) Requerimento Padrão de uso do solo devidamente preenchido e assinado; 2) Documento comprobatório da regularidade da edificação; 3) CCM e CNPJ do estabelecimento; 4) CCM do Responsável Técnico; 5) AVCB - Auto de vistoria do corpo de bombeiros com a metragem total da edificação dentro da validade; e 6) Certificado de Acessibilidade. - · Este comunique-se deve ser atendido através do e-mail: [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade de SP. Para dirimir eventuais dúvidas e/ou agendar atendimento - Fone: (11) 3396-8437/ 8439.

COMUNIQUE-SE: 1) Solicitamos esclarecimentos quanto ao verificado em vistoria realizada pela Fiscal de Posturas Municipais, onde é alegado possível desvirtuamento dos termos das licenças de funcionamento n°s 20250010395834, 20250010395833 e 20250010395830. Atender o comunique-se através do e-mail: [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade de SP. Esclarecimentos - Fone: (11) 3396-8437/ 8439.

Interessados: ARTERMICA CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DE AR CONDICIONADO

Interessados: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA

COMUNIQUE-SE: 1) Informar a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para o estabelecimento e a capacidade de lotação do estabelecimento; 2) Termo de anuência ou contrato de locação, assinado pelo proprietário do imóvel; 3) AVCB - Auto de vistoria do corpo de bombeiros dentro da validade (se houver); e 4) Anexo V.6 - Atestado técnico de conformidade das condições de acessibilidade, assinado pelo responsável técnico. - · Este comunique-se deve ser atendido através do e- mail: [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade de SP. Para dirimir eventuais dúvidas e/ou agendar atendimento - Fone: (11) 3396-8437/ 8439.

COMUNIQUE-SE: 1. Informar a quantidade de vagas de estacionamento disponíveis para o estabelecimento; e 2. Requerimento padrão de uso do solo devidamente preenchido e assinado. - · Este comunique-se deve ser atendido através do e-mail: [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade de SP. Para dirimir eventuais dúvidas e/ou agendar atendimento - Fone: (11) 3396-8437/ 8439.

COMUNIQUE-SE: 1) Solicitamos esclarecimentos quanto ao verificado em vistoria realizada pela Fiscal de Posturas Municipais, onde é alegado possível desvirtuamento dos termos das licenças de funcionamento n°s 20250010401613 e 20250010401612. Atender o comunique-se através do e-mail: [email protected], no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade de SP. Esclarecimentos - Fone: (11) 3396-8437/ 8439.

Interessados: ATACADISTA DE CARNES M BOI 03 LTDA

COMUNIQUE-SE: 1) Informar qual(ais) Atividade(s) serão desenvolvidas no estabelecimento, bem como os respectivos CNAE’s: 2) Documento comprobatório da regularidade da edificação (se houver); 3) Termo de anuência ou contrato de locação, assinado pelo proprietário do imóvel ou documento equivalente; 4) Anexo V.6 - Atestado técnico de conformidade das condições de acessibilidade, assinado pelo responsável técnico; 5) Documento(s) comprobatório (s) , de propriedade/posse atual do imóvel INCRA: 626.031.007.846-1 (CCIR ou equivalente); e 6) AVCB - Auto de vistoria do corpo de bombeiros com a metragem total da edificação dentro da validade. - · Este comunique-se deve ser atendido

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

COMUNIQUE-SE: Preliminarmente, sob pena de Indeferimento, esclarecer e fazer as substituições necessárias , todos os documentos e formulários apresentados/constantes do processo indicam o imóvel na Rua José Taciano Flores nº 440 , no entanto, foi apresentado o IPTU 165.083.0029-5, correspondente ao nº 255, da mesma rua. Se for o caso, apresentar o IPTU corresponde ao imóvel onde será desenvolvida à atividade ou substituir os demais documentos e formulários com a numeração correta. - O comunique-se deve ser atendido através do e-mail:

Interessados: SUELLEN ARMARINHOS NF3 LIMITADA

COMUNIQUE-SE: 1) AVCB - Auto de vistoria do corpo de bombeiros dentro da validade, com a

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