DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

597 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: POSTO DE SERVICOS ROBSON LTDA

1- Apresentar Cadastro de Tanques e Bombas e Certificado de Estanqueidade.

OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do comunicado á partir da data de publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado, com a documentação digitalizada em formato PDF e Plantas em formato DWF através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Horário de atendimento do expediente - de segunda a sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Comunique-se | Documento: 164055377

Apresentar:

• Contrato Social da Empresa, IPTU, CNPJ, CCM, Auto de Licença de Funcionamento e Anuência do proprietário do imóvel para instalação do anúncio.

OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do comunicado á partir da data de publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado, com a documentação digitalizada em formato PDF e Plantas em formato DWF através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Horário de atendimento do expediente - de segunda a sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738 Comunique-se | Documento: 164057748 6046.2026/0003049-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar:

1.1 - Anexos III e IV aprovados pela Portaria 17/ SMSUB/23;

1.2 - Protocolo do processo de regularização.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 164334071

Interessados: B&W GELATERIA LTDA.

Resp. Técnico: Alex Zaparolli Klawa Espósito

Apresentar:

1. Anexo 2 - Declaração quanto ao Atendimento aos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimenos considerados de

baixo risco ;

1. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20 de 28 de Agosto de 2014.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias corridos para o atendimento do comunicado, incluída a data da publicação.

O agendamento para atendimento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected] O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

6048.2026/0003913-4 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Interessados : AIMORÉ COMÉRCIO DE SORVETES LTDA. Resp. Técnico : Flávio Antônio Candido

Apresentar:

1. Anexo 1 - Preencher o Quadro 16 do Requerimento, indicando o CNAE solicitado;

2. Anexo III (Portaria SMSUB nº 17/2023) - Declaração de Parâmetros de Incomodidade - Assinatura do do Responsável Técnico;

3. Anexo VII (Portaria SMSUB nº 17/2023) - Termo de Ciência quanto a Obtenção do Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária - CMVS;

4. Contrato de Locação: Aditivo constando a alteração da Razão Social FLAMINGO COMÉRCIO DE SORVETES LTDA. para AIMORÉ COMÉRCIO DE SORVETES LTDA. , constando o CNPJ desta última;

5. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20 de 28 de Agosto de 2014;

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

Comunique-se | Documento: 164299889

Interessados : CHICKEN GASTROBAR LTDA.

Resp. Técnico : Brunna Fabri Santos

Apresentar:

Substituição de todos os documentos apresentados, com o endereço indicado no Contrato de Locação: Av. Dr. José Artur ~~N~~ ova, 2608, IPTU nº 112.051.0038;

Obs. O CLCB deverá ter a área referente ao prédio completo.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir ~~da~~ data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e plantas em formato DWF através do email: [email protected].

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 hs;

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected].

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