DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

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193 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 1255/2025) ao PL 454/2025, Vereador(a) ELISEU GABRIEL (PSB) OFICIALIZA O HINO DO DISTRITO DO ITAIM BIBI A FIM DE ENALTECER, REALÇAR E ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES, GRANDES EVENTOS E CERIMÔNIAS DESSA IMPORTANTE REGIÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 692/2020, Vereadores DRA. SANDRA TADEU (PL), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), FELIPE BECARI (UNIÃO), THAMMY MIRANDA (PSD), CARLOS BEZERRA JR. (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), SILVÃO LEITE (UNIÃO)

INSTITUI O BANCO DE OSSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

205 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 809/2026) ao

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 1030/2025, Vereadores GEORGE HATO (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

194 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 39/2026) ao PL 369/2024, Vereadores FABIO RIVA (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ELY TERUEL (MDB) DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOMÉSTICO ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

200 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 632/2026) ao

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

PL 784/2024, Vereadores DRA. SANDRA TADEU (PL), DR. MILTON FERREIRA (PODE), SANDRA SANTANA (MDB), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), THAMMY MIRANDA (PSD), SILVINHO LEITE (UNIÃO), EDIR SALES (PSD) CRIA OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

206 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 810/2026) ao

PL 1264/2025, Vereadores SILVINHO LEITE (UNIÃO), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), KEIT LIMA (PSOL)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

195 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 40/2026) ao PL 1169/2025, Executivo - RICARDO NUNES ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS E O ACESSO A BRAILLE EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

201 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 677/2026) ao PL 862/2021, Vereador(a) DRA. SANDRA TADEU (PL)

DENOMINA PRAÇA CARMINO ROSA DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA CARDON E A RUA CRIÚVA, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

207 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 811/2026) ao PL 128/2002, Vereadores CARLOS NEDER (PT), ALFREDINHO (PT), LUNA ZARATTINI (PT) "INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLA ABERTA' A SER DESENVOL- VIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS SOB GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

196 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 41/2026) ao

PL 1168/2025, Executivo - RICARDO NUNES DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

202 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 771/2026) ao

197 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 67/2026) ao

PL 378/2025, Vereadores RENATA FALZONI (PSB), MARINA BRAGANTE (PSB), NABIL BONDUKI (PT), SANDRA SANTANA (MDB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), GILBERTO NASCIMENTO (PL), JOÃO JORGE (MDB), FABIO RIVA (MDB), MARCELO MESSIAS (MDB), ELISEU GABRIEL (PSB), KEIT LIMA (PSOL), PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VAGAS VERDES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 636/2022, Vereadores DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE), DANIEL ANNENBERG (PSB), SILVINHO LEITE (UNIÃO), ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

208 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 812/2026) ao

PL 282/2024, Vereadores HÉLIO RODRIGUES (PT), PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO O ENDEREÇO, NÚMERO DO TELEFONE DA SEDE, NÚMERO DO TELEFONE DE PLANTÃO E E-MAIL DO CONSELHO TUTELAR NOS EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS, EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E CULTURA DE SÃO PAULO E TERMINAIS DE ÔNIBUS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

198 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 120/2026) ao

203 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 807/2026) ao PL 622/2025, Vereadores DHEISON SILVA (PT), GEORGE HATO (MDB) INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ROCK E SUAS VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1461/2025, Executivo - RICARDO NUNES ALTERA A LEI Nº 13.545, DE 31 DE MARÇO DE 2003, PARA ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS VALORES DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO [REFERE-SE AO AUXÍLIO PECUNIÁRIO CONCEDIDO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA)]. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

209 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 813/2026) ao

PL 294/2023, Vereadores JOÃO ANANIAS (PT), SILVÃO LEITE (UNIÃO), KEIT LIMA (PSOL), DHEISON SILVA (PT), SILVINHO LEITE (UNIÃO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DE RIMAS DE RAP E HIP HOP EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

204 - Discussão e votação únicas do VETO TOTAL (DOCREC 808/2026) ao PL 757/2023, Vereadores ISAC FÉLIX (PL),

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA

199 - Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL (DOCREC 461/2026) ao

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