DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo CENTRO DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026 citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

Data dos exames: 11/09/2026 Horário do Exame: 15h

Produto: “PO PARA GELATINA SABOR MORANGO E FRAMBOESA – 20 g Marca “DR. OETKER”

Termos de coleta: 1915883

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: WYDA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 67.854.034/0001-14

Local das coletas: SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA Endereço das Coletas: Rua Santa Catarina, 1811, Avaré/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Notificação Para assistir o exame de conformidade de seu produto. Empresa: A. R. C. Logistíca e Alimentos Ltda. CNPJ. Nº 11.609.581/0004-22

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Data dos exames: 11/09/2026

Horário do Exame: 14h

Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Produto: “FOLHA DE ALUMINIO – 7,5m” Marca “WYDA” Termos de coleta: 19919261

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP.

Local das coletas: W E W BOULEVARD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço das Coletas: Rua Adolfo André, 100, Atibaia/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Data: 15-09-2026;

Horário: 11h30min;

Produto: Bebida Láctea UHT Sabor Chocolate – 200ml da marca Líder Termo de Coleta: 1918475;

Notificação

Para assistir o exame de conformidade de seu produto. Empresa: Susntar Brasil Importadora e Distribuidora Ltda. CNPJ. Nº 19.678.271/0001-29

Local da coleta: Pariz & Hernandes Supermercado Ltda Endereço da coleta: Rua Treze de Maio, 1344 – Taquaritinga/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP. Data: 15-09-2026;

Horário: 08h30min; Produto: Fio Dental – 129m da marca G.U.M Termo de Coleta: 1919103;

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

Notificação

Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: L RUGINE CNPJ: 24.189.891/0001-34

Local da coleta: Supermercados Jaú Serve Ltda Endereço da coleta: Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua, 855 – Ibitinga/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP.

Data dos exames: 11/09/2026

Horário do Exame: 11h

Produto: “SACO PARA LIXO – 20 u” Marca “BEM + CASA” Termos de coleta: 1915873

Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício DGA n° 646/2026 até a presente data, para a empresa MAKTUB COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 60.107.296/0001-76, tornamos público: Ofício DGA n° 646/2026

Local das coletas: SILVA, CARVALHO & CIA. SUPERMERCADOS LTDA Endereço das Coletas: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1400, Avaré/SP.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

Senhor Fornecedor

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

MAKTUB COMERCIO LTDA

CNPJ: 60.107.296/0001-76

Rua Magnolia, 479 - Box Laranja 44 - Caicaras

CEP: 31230-060 – Belo Horizonte - MG

Notificação

Tel.: (31) 3543-1153 / (21) 98073-5115 E-mail: [email protected] / [email protected] NOTIFICAÇÃO O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO, vem COMUNICAR MAKTUB COMERCIO LTDA - CNPJ: 60.107.296/0001-76, já qualificada no contrato número 2025NE04624 e edital PE 90105/25, acerca da decisão proferida nos autos do processo 161.00101363/2026-11: Multa, no valor de R$ 114,08 (cento e quatorze reais e oito centavos), com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e resolução PN 444/2024;

Para assistir o exame de conformidade de seu produto.

Empresa: Jasmine Indústria e Comércio de Alimentos Ltda CNPJ. Nº 81.727.414/0008-95

Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Vila Marcelino – São Carlos/SP. Data: 15-09-2026;

Horário: 10h15min;

Para assistir ao exame pericial de seu produto

Produto: Biscoito Integral – 75g da marca Jasmine Termo de Coleta: 1919105;

Diante da inércia dessa empresa quanto à apresentação de Defesa Prévia, informamos que foi aplicada a penalidade administrativa de multa proposta pelo Gestor do Contrato, por descumprimento injustificado de prazo fixado, fundamentada nos art. 156 e 162 da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. art. 8º, inc I do Anexo à Portaria Normativa nº 444/2024. Informamos, ainda, que a penalidade administrativa foi publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 26-08-2026, Caderno Executivo - Seção Atos de Gestão e Despesas, a ser descontada por ocasião do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A.

Empresa: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 03.816.532/0003-51

Local da coleta: Supermercados Jaú Serve Ltda Endereço da coleta: Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua, 855 – Ibitinga/SP. A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso do representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999.

Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Data dos exames: 11/09/2026

Horário do Exame: 14:30h

Produto: “SABONETE – 85 g” Marca “PALMOLIVE NATURALS” Termos de coleta: 1915890 Local das coletas: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Endereço das Coletas: Rua Azarias Leite, 19-40, Bauru/SP.

Sendo o que nos cumpria informar, nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários junto à Seção de Compras, por meio do telefone (11) 2927-9161. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, devendo ser encaminhada para o e- mail: [email protected]. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA FLORENCIO DE ABREU, 848 - LUZ, SAO PAULO - SP, 01030001

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406

A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social.

Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455.

Para assistir o exame de conformidade de seu produto. sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, Empresa: Danone Ltda a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a CNPJ. Nº 23.643.315/0001-52 realização do exame pericial. Comunicamos a realização de exame de conformidade, com base na Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. Lei 9.933/1999. Local: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos EDITAL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Rua Raimundo Correa, 1229 – Notificação Vila Marcelino – São Carlos/SP. Para assistir ao exame pericial de seu produto Data: 15-09-2026; Empresa: DR. OETKER BRASIL LTDA Horário: 10h45min; CNPJ: 61.193.496/0001-51 Produto: Bebida Láctea UHT Sabor Chocolate – 200ml da marca Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei Danette 9.933/1999. Termo de Coleta: 1918459; Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Local da coleta: Yoshimasa Watanabe & Cia Ltda Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Endereço da coleta: Avenida Capitão José Camargo de Lima, 171 – Data dos exames: 11/09/2026 Taquaritinga/SP. Horário do Exame: 14h A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa Produto: “PO PARA GELATINA SABOR MORANGO E NATA – 20 g” E PO notificada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e PARA GELATINA SABOR BANANA- 20 g Marca “DR. OETKER” procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel Termos de coleta: 1915882 timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a assinar, retirar Local das coletas: SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta Endereço das Coletas: Rua Santa Catarina, 1811, Avaré/SP.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04656 DATA: 04/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00216323/2026-72 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 080/2026 de 12/02/2026 OBJETO: 16ª AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU VIA A.R.P 161.00242063/2025-18 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO: ITALIAN GLASSES COMERCIO DE OTICA LTDA CNPJ 39.918.089/0001-05 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903031 / 10301172959060000 VALOR: R$ 1.240,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO: 2026NE04636- DATA: 03/09/2026 PROCESSO: SEI 161.00208643/2026-59

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