DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

98/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 9.255 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004381/2026-50 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Cristais Paulista Signatário: Elson Gomes dos Santos Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.935 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

• Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004388/2026-71 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Dobrada Signatário: Antonio Carlos de Mattos Santos Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 840 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010

Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004389/2026-16 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Dois Córregos Signatário: Alceu Antônio Mazziero Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.540 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 -

Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004391/2026-95 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Dourado Signatário: Luiz Antonio Rogante Junior Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.125 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.

Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004192/2026-87 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Morro Agudo Signatário: Leandro Cesar Silva Valadares Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 6.750 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.

• Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 -

• Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025

Órgão Público Municipal: Prefeitura de Pederneiras Signatário: Ivana Maria Bertolini Camarinha

em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.450 litros mês. Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.275 litros Processo SEDS 012.00003917/2026-10 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Pradópolis Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Saulo Emanuel Atique Filho mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003826/2026-84 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de PereirasPrefeitura de Pereiras em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.095 litros Signatário: Osmar Pasqualino Rodrigues Ramos Junior mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003826/2026-84 Órgão Público Municipal: Prefeitura de PereirasPrefeitura de Pereiras Signatário: Osmar Pasqualino Rodrigues Ramos Junior Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.620 litros mês.

Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003922/2026-22 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Presidente Alves Signatário: Cristiano dos Santos Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 990 litros mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003878/2026-51 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Piraju Signatário: Carlos Alberto Camargo Lima Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 8.460 litros Processo SEDS 012.00004084/2026-12 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Igaraçu do Tietê Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Carlos Alberto Varasquim mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003889/2026-31 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de PirangiPrefeitura de Pirangi em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.620 litros Signatário: Vanderlei Robson de Oliveira mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003889/2026-31 Órgão Público Municipal: Prefeitura de PirangiPrefeitura de Pirangi Signatário: Vanderlei Robson de Oliveira Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.160 litros Processo SEDS 012.00004110/2026-02 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ipuã Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Ronywerton Marcelo Pereira mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003895/2026-91 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de PlatinaPrefeitura de Platina em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.700 litros Signatário: Donizete Aparecido Ferreira de Lima mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003895/2026-91 Órgão Público Municipal: Prefeitura de PlatinaPrefeitura de Platina Signatário: Donizete Aparecido Ferreira de Lima Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.275 litros mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004086/2026-01 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Igarapava Signatário: José Humberto Lacerda Rodrigues Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.920 litros mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003887/2026-41 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Pirajuí Signatário: Geronice Lemos de Oliveira Caldeira Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana,

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025

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