DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026
| 2.1 0 |
3 | Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas |
1,28 | R$ 0,05 | R$ 1,33 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.1 1 |
3 | Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha*) |
420,5 7 |
R$ 15,98 | R$ 436,55 |
| 2.1 2 |
3 | Vidros Externos – frequência mensal (face externa sem exposição à situação de risco) |
3,55 | R$ 0,13 | R$ 3,68 |
| 2.1 3 |
3 | Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposição à situação de risco) |
3,76 | R$ 0,14 | R$ 3,90 |
Parecer Referencial CJ/SEDUC nº 23/2026, emitido em 1 de julho de 2026 Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.414 de 23 de setembro de 2021, Decreto Estadual nº 66.177 de 27 de outubro de 2021 e a Resolução SEDUC nº 138 de 10 de dezembro de 2021
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE
Objeto: Exec Plano de Ações I Partícipes: E EDUCAÇÃO DO E PROCESSO SEI |
ução de ntegradas stado de STADO e o TERMO |
ações no âmbito do eixo de equipamentos do do Estado de São Paulo – PAINSP. São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA Município Paulista listado abaixo. MUNICIPIO DATA DA ASSINATURA TÉRMINO DA VIGÊNCIA |
|---|---|---|
| 015.00008310/2 026-41 |
1° ADITIVO |
TRÊS FRONTEIRAS 03/09/2026 02/08/2027 |
DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO
| VIGÊNCIA | NOVO CRONOGRA VALOR |
|---|---|
| 18/09/2024 | R$ 255.245,01 |
| out/24 | R$ 589.026,95 |
| nov/24 | R$ 683.774,74 |
| dez/24 | R$ 807.675,71 |
| jan/25 | R$ 843.565,47 |
| fev/25 | R$ 843.565,47 |
| mar/25 | R$ 843.565,47 |
| abr/25 | R$ 843.565,47 |
| mai/25 | R$ 1.993.533,15 |
| jun/25 | R$ 2.597.254,20 |
| jul/25 | R$ 2.692.711,36 |
| ago/25 | R$ 3.507.769,27 |
| set/25 | R$ 3.873.535,73 |
| out/25 | R$ 3.900.252,73 |
| nov/25 | R$ 4.178.249,15 |
| dez/25 | R$ 4.274.784,12 |
| jan/26 | R$ 4.584.595,91 |
| fev/26 | R$ 4.701.602,22 |
| mar/26 | R$ 4.877.111,69 |
| abr/26 | R$ 4.877.111,69 |
| mai/26 | R$ 4.877.111,69 |
| jun/26 | R$ 5.423.626,43 |
| jul/26 | R$ 5.737.632,59 |
| ago/26 | R$ 5.737.632,59 |
| set/26 | R$ 6.024.318,14 |
| out/26 | R$ 6.056.172,09 |
| nov/26 | R$ 6.056.172,09 |
| dez/26 | R$ 6.056.172,09 |
| jan/27 | R$ 6.056.172,09 |
| fev/27 | R$ 6.056.172,09 |
| 17/03/2027 | R$ 3.431.830,85 |
| TOTAL | R$ 113.281.508,28 |
NOVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO E DE CONTRATAÇÃO: 015.00176414/2024-16 CONTRATO Nº: 026/24 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 046/CISE/2023
UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: PLS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI CNPJ: 21.567.353/0001-48 VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 18/09/2024 À 17/03/2027
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
DESPACHO DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Simulador de Reajuste de Preços (Documento com o Simulador de Reajuste 2026 (0110239412)), bem como a demonstração analítica da planilha de cálculos (Planilha de Cálculo do Reajuste 2026 (0110239472)), AUTORIZO a efetivação e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato acima especificado, pela variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, referente ao período de Janeiro/2025 até Janeiro/2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual Nº: 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003 e demais normas vigentes, sendo que os valores unitários dos itens passam a vigorar a partir de 09/06/2026, conforme planilha abaixo:
Processo nº:015.00554619/2026-17
Interessada: E.E.PROF. IRACEMA BRASIL DE SIQUEIRA
Assunto: Doação de Bens Móveis PDDE PAULISTA CAPITAL 2025
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
NOVOS VALORES UNITÁRIOS (3,80%):
| TE N S |
TU RN OS |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | VALO R UNITÁ RIO |
VALOR DO REAJU STE |
VALOR REAJU STADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.1 | 2 | Áreas Internas: salas de aula | 5,77 | R$ 0,22 | R$ 5,99 |
| 2. 2 |
2 | Áreas Internas: sanitários e vestiários | 5,85 | R$ 0,22 | R$ 6,07 |
| 2. 3 |
2 | Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação |
7,06 | R$ 0,27 | R$ 7,33 |
| 2. 4 |
2 | Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e grêmios) |
3,11 | R$ 0,12 | R$ 3,23 |
| 2. 5 |
2 | Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura |
3,11 | R$ 0,12 | R$ 3,23 |
| 2. 6 |
2 | Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) |
1,99 | R$ 0,08 | R$ 2,07 |
| 2. 7 |
2 | Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios |
2,30 | R$ 0,09 | R$ 2,39 |
| 2. 8 |
2 | Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores) |
5,03 | R$ 0,19 | R$ 5,22 |
| 2. 9 |
2 | Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos |
2,43 | R$ 0,09 | R$ 2,52 |
| 2.1 0 |
2 | Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas |
1,28 | R$ 0,05 | R$ 1,33 |
| 2.1 1 |
2 | Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes (em ha*) |
420,5 7 |
R$ 15,98 | R$ 436,55 |
| 2.1 2 |
2 | Vidros Externos – frequência mensal (face externa sem exposição à situação de risco) |
3,55 | R$ 0,13 | R$ 3,68 |
| 2.1 3 |
2 | Vidros Externos – frequência trimestral (face externa com exposição à situação de risco) |
3,76 | R$ 0,14 | R$ 3,90 |
| 2.1 | 3 | Áreas Internas: salas de aula | 9,28 | R$ 0,35 | R$ 9,63 |
| 2. 2 |
3 | Áreas Internas: sanitários e vestiários | 11,49 | R$ 0,44 | R$ 11,93 |
| 2. 3 |
3 | Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação |
13,88 | R$ 0,53 | R$ 14,41 |
| 2. 4 |
3 | Áreas Internas: salas de atividades complementares (informática, laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e grêmios) |
3,11 | R$ 0,12 | R$ 3,23 |
| 2. 5 |
3 | Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura |
3,11 | R$ 0,12 | R$ 3,23 |
| 2. 6 |
3 | Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) |
1,99 | R$ 0,08 | R$ 2,07 |
| 2. 7 |
3 | Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios |
3,61 | R$ 0,14 | R$ 3,75 |
| 2. 8 |
3 | Áreas Internas: administrativas (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores) |
5,03 | R$ 0,19 | R$ 5,22 |
| 2. |
3 | Áreas Internas: almoxarifados, depósitos |
243 | R$ | R$ |
| 9 | E |
e arquivos ste documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09 htt//dbr/tntiidd |
, .08.1.6.1 |
0,09 | 2,52 |
Interessada: E.E.PROF. IRACEMA BRASIL DE SIQUEIRA Unidade
Assunto: doação de bens móveis PDDE PAULISTA CUSTEIO 2025
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
DESPACHO DA COORDENADORA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026São Paulo, na data da assinatura eletrônica
Processo nº:015.00554616/2026-75
Chefe de Divisão Divisão de Serviços Prediais e de Apoio – DISPA Natalia de Oliveira Renzi Eroles Coordenadora Coordenadoria de Serviços de Apoio ao Estudante – COSAE Nayla Verissimo Neve Diretora Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - DIISE
Interessada: E.E.PROF. IRACEMA BRASIL DE SIQUEIRA Unidade
Assunto: Doação de Bens Móveis PDDE ESTRUTURA 2025
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais encontram-se acostadas aos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.
Anexo(s): SEI_0110240303_Apostila.pdf
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 201ATA DE REGISTRO Nº 39/DIISE/2026 Nº DO PREGÃO: 90018/2026 PROCESSO: SEI 01500453583/2026-47
| CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo aditivo ao Termo de Compromisso objetivando a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de Infraestrutura do plano de ações integradas do Estado de São Paulo – PAINSP. Parecer CJ/SE nº 14/2026, emitido em 23 de abril de 2026 Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.414 de 23 de setembro de 2021, Decreto Estadual nº 66.177 de 27 de outubro de 2021 e a Resolução SEDUC nº 121, de 12 de novembro de 2021 Objeto: Execução de ações no âmbito do eixo de infraestrutura do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP. Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO e os Municípios Paulistas listados abaixo: |
|---|
| PROCESSO SEI TERMO MUNICIPI O DATA DA ASSINATURA TÉRMINO DA VIGÊNCIA |
| 015.00251762/20 24-80 3° ADITIVO MORUNG ABA 03/09/2026 02/09/2027 |
PARECER JURÍDICO CJ/SEDUC n.º 38/2025
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2026
OBJETO: Prestação de Serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento em caráter eventual.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana CONTRATADA: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
VALOR DE: R$ 5.107,20 (Cinco mil cento e sete reais e vinte centavos) DATA DA REALIZAÇÃO: 26/08/2026 VISITA TÉCNICA DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/06/2026 DATA PUBLICAÇÃO ATA: 02/06/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
DISPENSA Nº 015.00575029/2026-10, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Trata-se o presente de Aquisição de material de escritório, de expediente e de apoio pedagógico - destinado à EE. Anésia Pinheiro Machado, através de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 2021.
TERMO Nº 200, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Termo Aditivo ao Termo de Compromisso objetivando a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de equipamentos do plano de ações integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.
Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a escolha e divulgação da empresa MLM PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.343.926/0001-05, vencedora do processo, tendo em vista que a mesma atende aos requisitos indicados no Termo de Referência no que
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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