DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

pelo site da ARSESP através do link: https://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/DetalhesContrato.aspx? idItemA=167 e pelo Diário Oficial do Estado. As publicações e os esclarecimentos serão divulgados nesses canais, inclusive a consolidação das respostas referentes à primeira janela de escolha, prevista até 14/09/2026.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Se possível, solicitamos a gentileza de disponibilizar o link ou indicar o portal oficial em que poderemos acompanhar as publicações e atualizações do credenciamento. R: https://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/DetalhesContrato.aspx? idItemA=167

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CGA Nº 024.00102509/2025-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90233/2025

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF GABINETE DO COORDENADOR sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pelo Senhor Juan Carlos Dans Sanchez, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2026 maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00102509/2025-75, resolve COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 04/09/2026 celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro PROCESSO: SES 024.00073472/2026-41 dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 90063/2026 cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 90233/2025, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de Bens – Medicamentos nº 90063/2026. março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais este instrumento.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o Grupo 01, itens 01, 02, 03 e 04 a favor da empresa EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para Aquisição Futura de Equipamentos de Esterilização, com Instalação, Treinamento e Garantia, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90233/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01203323432026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2026 Nº Processo: 024.00070521/2026-94 Objeto: Aquisição de fórmulas II Total de Itens Licitados: 07 (Sete) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/09/2026

ITEM 01

SIAFISICO: 4850815

CATMAT: 440296

DESCRIÇÃO: Autoclave horizontal elétrica, barreira, 350 l QUANTIDADE (U.F.): 70 - Unidade

Horário: das 08h00 às 17h59

VALOR REGISTRADO: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) ITEM 02

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

SIAFISICO: 4850823

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

CATMAT: 602300

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

DESCRIÇÃO: Autoclave horizontal elétrica, barreira, 500 l QUANTIDADE (U.F.): 100 - Unidade

VALOR REGISTRADO: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais)

ITEM 03

SIAFISICO: 636383-0

CATMAT: 480952

DESCRIÇÃO: Termodesinfectora de utensílios, de barreira QUANTIDADE (U.F.): 110 - Unidade

VALOR REGISTRADO: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais)

ITEM 04

AVISO DE LICITAÇÃO

SIAFISICO: 4412800

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 767/2026

CATMAT: 482535

DESCRIÇÃO: Secadora de traquéia QUANTIDADE (U.F.): 90 - Unidade

Nº Processo: 024.00103262/2026-95

VALOR REGISTRADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Objeto: Aquisição de Órteses, em Atendimento à demanda Judicial Total de Itens Licitados: 02 (dois)

DETENTOR DO REGISTRO: DETENTORA DA ATA: BAUMER S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.374.161/0001-30, estabelecida na Avenida Prefeito Antônio Tavares Leite, 181, Parque da Empresa, Mogi Mirim/SP CEP 13803-330, Telefone (11) 3670-0000 / 0004/ 0043/ (11) 2615-0255 e e- mail [email protected] /[email protected] / maria.sousa@m pbios.com.br

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08:h00 no DADOS DO PRODUTO ITEM 01: site: www.gov.br/compras MODELO: HI VAC II – B0110-370P-BR - MARCA: BAUMER Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no - FABRICANTE: BAUMER S.A. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BAUMER site: www.gov.br/compras S.A. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10345500099 Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP - APRESENTAÇÃO: UNIDADE - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo (https://www.gov.br/pncp/pt-br) de 05 (cinco) anos, contados a partir da data do recebimento definitivo, contra qualquer tipo de defeito e/ou falha, incluindo fornecimento de assistência técnica com mão-de-obra qualificada para todas as Anexo(s): Edital Assinado - PNCP.pdf intervenções de calibração, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e insumos e materiais consumíveis, necessários aos procedimentos de calibração, manutenção corretiva e preventiva, AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 868/2026 incluindo peças desgaste programado durante todo o período de garantia. AVISO DE LICITAÇÃO Fornecer Lista de Peças consumíveis, peças duráveis e insumos. Fornecer UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Manual de operação em português, Manual de serviço ou manutenção COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO contendo Desenho explodido, Esquema elétrico, Esquema hidráulico. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 868/2026 DADOS DO PRODUTO ITEM 02: Nº Processo: 024.00097594/2026-23 MODELO: HI VAC II – B0110-542P-BR - MARCA: BAUMER Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Hidratante e Protetor - FABRICANTE: BAUMER S.A. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BAUMER Solar, para Atendimento às demandas Judiciais e Administrativas S.A. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10345500099 Total de Itens Licitados: 6 (seis) - APRESENTAÇÃO: UNIDADE - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo Valor total da licitação: Sigiloso de 05 (cinco) anos, contados a partir da data do recebimento definitivo, Disponibilidade do edital: 08/09/2026 contra qualquer tipo de defeito e/ou falha, incluindo fornecimento de Horário: das 08h00 às 17h59 assistência técnica com mão-de-obra qualificada para todas as

intervenções de calibração, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e insumos e materiais consumíveis, necessários aos procedimentos de calibração, manutenção corretiva e preventiva, incluindo peças desgaste programado durante todo o período de garantia. Fornecer Lista de Peças consumíveis, peças duráveis e insumos. Fornecer Manual de operação em português, Manual de serviço ou manutenção contendo Desenho explodido, Esquema elétrico, Esquema hidráulico.

DADOS DO PRODUTO ITEM 03:

MODELO: TWE-2000-287P - MARCA: BAUMER - FABRICANTE: BAUMER S.A. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BAUMER S.A. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10345500051 - APRESENTAÇÃO: UNIDADE - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data do recebimento definitivo, contra qualquer tipo de defeito e/ou falha, incluindo fornecimento de assistência técnica com mão-de-obra qualificada para todas as intervenções de calibração, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e insumos e materiais consumíveis, necessários aos procedimentos de calibração, manutenção corretiva e preventiva, incluindo peças desgaste programado durante todo o período de garantia. Fornecer Lista de Peças consumíveis, peças duráveis e insumos. Fornecer Manual de operação em português, Manual de serviço ou manutenção contendo Desenho explodido, Esquema elétrico, Esquema hidráulico.

DADOS DO PRODUTO ITEM 04:

MODELO: EA 34.03 - MARCA: BAUMER - FABRICANTE: BAUMER S.A. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BAUMER S.A. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10345500051 - APRESENTAÇÃO: UNIDADE - PRAZO DE GARANTIA NA ENTREGA: No mínimo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data do recebimento definitivo, contra qualquer tipo de defeito e/ou falha, incluindo fornecimento de assistência técnica com mão-de-obra qualificada para todas as intervenções de calibração, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças e insumos e materiais consumíveis, necessários aos procedimentos de calibração, manutenção corretiva e preventiva, incluindo peças desgaste programado durante todo o período de garantia. Fornecer Lista de Peças consumíveis, peças duráveis e insumos. Fornecer Manual de operação em português, Manual de serviço ou manutenção contendo Desenho explodido, Esquema elétrico, Esquema hidráulico.

1. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de

3.2. Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou entidades participantes do registro de preços:

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE - CRS Av. Dr. Arnaldo, 351 - 5º andar

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Praça Symphronio A. Santos, S/N – Assis DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas

HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos

Av. Oswaldo Cruz, 197 - Santos – Boqueirão CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CSS Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar

HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila Nova Cachoeirinha

Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS” - UGA III Rua Dr. Seraphico de Assis Carvalho, 34 - Morumbi - São Paulo

HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS - UGA IV Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da Rocha Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de Osasco Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino – Osasco

COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade – Guarulhos

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL” Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 – Pirituba

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes

Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N - Jundiapeba - Mogi das Cruzes

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Av. Dr. Arnaldo, n.º 355 - São Paulo

INSTITUTO PASTEUR

Av. Paulista, n.º 393 - São Paulo

DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CGCSS

Av. Dr. Arnaldo, 351 - 3º andar - São Paulo

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

Rua Ten. Catão Roxo, 3332-3362 - Campus Universitário – Vila Monte Alegre – Ribeirão Preto

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SP – HCFMUSP

CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCFMUSP (WORLD LOGISTIC CENTER)

Av. Aruanã, nº 280/352 - Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4

DHC - DHAC ADMIN MAT (DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ) R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar

DHS - DHAS MATERIAL e DHS - DHAS FARMÁCIA (DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE SUZANO)

Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano

IC - CAF MATERIAIS (CAF - Central de Atendimento da Farmácia

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